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Julio César Strassera

advogado e jurista argentino Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Julio César Strassera
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Julio César Strassera (Comodoro Rivadavia, 18 de setembro de 1933 - Buenos Aires, 27 de fevereiro de 2015) foi um advogado e jurista argentino.[1] Atuou como promotor durante o Julgamento das Juntas referente aos militares que atuaram na Ditadura militar argentina.[2][3]

Factos rápidos Nome completo, Nascimento ...
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Biografia

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Perspectiva

Primeiros anos e formação acadêmica

Strassera nasceu em Comodoro Rivadavia no ano de 1933.[4] Mudou-se para Buenos Aires, capital da Argentina para dedicar-se aos estudos de Direito na Universidade de Buenos Aires (UBA), onde obteve seu juris doctor no ano de 1963.[5] Foi nomeado Secretário de um Tribunal Federal de Buenos Aires logo após o golpe de março de 1976, e mais tarde foi nomeado Procurador Federal.[5][6]

Papel durante a Guerra Suja

Ver artigo principal: Guerra Suja na Argentina

Sua gestão como Procurador Federal coincidiu com o auge da Guerra Suja na Argentina, regime adotado em meio a ditadura militar argentina, caracterizado por violência indiscriminada, e um grande número de Habeas Corpus foram solicitados em seu gabinete durante esse período, muitos de amigos e familiares de presos políticos.[7] Strassera, no entanto, recusou-se a aceitar a maioria deles.

Alguns dos casos mais notáveis incluem o do ex-governador de Santa Cruz, Jorge Cepernic, que havia sido preso após o golpe, e cuja propriedade havia sido confiscada sem o devido processo legal e de Lidia Papaleo, sócia majoritária da fabricante de papel jornal Papel Prensa foi supostamente apreendido sob coação após a morte de seu marido, o financista David Graiver.[8][9]

Julgamento das Juntas

Ver artigo principal: Julgamento das Juntas

Strassera foi nomeado promotor após a eleição do presidente Raúl Alfonsín em 1983. Após a decisão do presidente em 4 de outubro de 1984 de julgar os principais membros da ditadura militar por um tribunal civil de apelações, Strassera recebeu o cargo de Conselheiro-Chefe para a Acusação do Ministro da Justiça, Carlos Alconada Aramburú.[10]

Strassera nomeou como Promotor Adjunto Luis Moreno Ocampo, que na época atuava como advogado no departamento do Procurador-Geral. Os dois haviam servido em cargos do Ministério da Justiça durante a ditadura e agora ambos iriam processar crimes contra a humanidade cometidos por seus líderes.[11] Ambos também foram os únicos dos muitos promotores contatados que aceitaram os cargos desafiadores.[12]

A dificuldade de reunir evidências e depoimentos de testemunhas relutantes para este julgamento – o primeiro processo desse tipo desde os Julgamentos de Nuremberg e o primeiro conduzido em um tribunal civil – foi agravada pela pressão de muitos dos envolvidos nos abusos e seus aliados.[13] O escritório de Strassera foi contatado em diversas ocasiões pelo ex-ministro do Interior durante a ditadura, general Albano Harguindeguy.[12] Durante o próprio julgamento, 29 ameaças de bomba foram recebidas em escolas de Buenos Aires e várias foram detonadas em instalações importantes do governo.[14][15]

As audiências começaram oficialmente em 22 de abril de 1985, quando Strassera apresentou 709 casos ao tribunal presidente. No final, 280 casos foram ouvidos e 833 testemunhas depuseram, incluindo o ex-presidente general Alejandro Lanusse e o escritor Jorge Luis Borges.[16] O número de réus, no entanto, foi reduzido para os nove principais membros da junta no poder de 1976 a 1982.[17] Excluídos estavam os cerca de 600 oficiais acusados na época de abusos em tribunais de todo o país.[14]

O último dia de depoimento ocorreu em 14 de agosto de 1985. Strassera apresentou acusações contra os nove réus - incluindo três ex-presidentes - em 11 de setembro. Ele argumentou que as sentenças para cada réu seriam ditadas pelo papel comprovado de cada junta militar nos casos ouvido pelo tribunal. O tribunal, no entanto, decidiu que a sentença deveria ser determinada pelo papel de cada ramo das Forças Armadas Argentinas em cada caso, diminuindo assim as sentenças para os comandantes da Força Aérea em julgamento.[17]

Strassera apresentou argumentos finais em 18 de setembro, dizendo:[18]

Carreira posterior

A sentença penalizou os ex-presidentes Jorge Rafael Videla e Emilio Eduardo Massera à prisão perpétua, de três outros militares, sentenças mais leves e a absolvição de quatro outros por insuficiência de provas - o foi uma decepção para a maioria dos promotores dos julgamentos.[19] A promulgação de 1986/87 da Lei Ponto Final e da Lei de Obediência Devida efetivamente interrompeu a maioria dos processos remanescentes, e os condenados foram finalmente perdoados em 1989 e 1990 pelo presidente Carlos Menem.[20][21]

Em reconhecimento aos seus feitos na promotoria quanto os militares, Strassera representou a Argentina na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH) e organizações internacionais relacionadas.[22] Após as indulgências de Menem, ele renunciou a seus cargos no governo e ingressou na Assembleia Permanente de Direitos Humanos, uma das principais organizações não governamentais de direitos humanos da Argentina.[23] No entanto, por conta de posições posições políticas, o notável promotor e jurista permaneceria uma figura controversa na Argentina.[9]

Strassera defendeu o prefeito de Buenos Aires, Aníbal Ibarra, durante seu julgamento de impeachment em 2005 contra acusações de negligência como principal magistrado da cidade durante o incêndio mortal na boate República Cromañón.[24][25]

Mais tarde, tornou-se oponente do Kirchnerismo, apesar das inúmeras mudanças decretadas pelo presidente Néstor Kirchner que permitiram que os julgamentos dos perpetradores da Guerra Suja, até então imunes, prosseguissem.[26][27] Durante as iniciativas, Strassera se opôs ao pedido de extradição contra a ex-presidente Isabel Perón (cuja autorização do Operativo Independência em 1975 provavelmente deu início à Guerra Suja), e insinuou que os Kirchner promoveram julgamentos contra oficiais indiciados por conveniência política.[28][29] Em um dos embates de Strassera com os Kirchner, afirmou que "nunca fizeram nada pelos direitos humanos na Argentina" e, em vez disso, "se dedicaram a ganhar dinheiro".[30][31]

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Morte

Strassera deu entrada na Clínica San Camilo em Caballito, Buenos Aires, em 16 de fevereiro de 2015, com quadro de hiperglicemia, e morreu dez dias depois aos 81 anos.[32][33]

A então Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, decretou dois de luto oficial no país, devido a atuação de Strassera no julgamento das juntas.[34]

Na cultura popular

Em 2022, foi interpretado pelo ator Ricardo Darín no longa-metragem Argentina, 1985, que foi indicado ao Oscar 2023 na categoria de melhor filme internacional.[35][36]

Referências

  1. [1]
    Caroline Bauer (2011). «Um estudo comparativo da prática do desaparecimento nas ditaduras civil-militares argentina e brasileira e a instituição de políticas de memória na democracia» (PDF). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Consultado em 31 de janeiro de 2023
  2. [2]
    Molina, Federico Rivas (31 de março de 2019). «Na Argentina, falar da ditadura e dos militares que a conduziram é motivo de desonra». El País Brasil. Consultado em 31 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2023
  3. [3]
    Aline Cristina Silva dos Santos (10 de dezembro de 2020). «"Cuidado, meu bem, há perigo na esquina": uma análise sobre anistia, justiça de transição e memória frente ao autoritarismo no Brasil» (PDF). Universidade Federal da Paraíba. Consultado em 4 de fevereiro de 2023
  4. [4]
    «El vínculo de Julio Strassera con Comodoro Rivadavia - El Extremo Sur». El Extremo Sur (em espanhol). 4 de outubro de 2022. Consultado em 31 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 31 de janeiro de 2023
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  6. [6]
    «Buenos Aires | History, Climate, Population, Map, Meaning, & Facts». Encyclopædia Britannica (em inglês). Consultado em 31 de janeiro de 2023
  7. [7]
    «Histórico da Ditadura Civil-Militar Argentina – Memória e Resistência». Universidade de São Paulo. Consultado em 1 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2022
  8. [8]
    «Por Cristina Kirchner: Cepernic, Strassera, el proceso y el juicio a las juntas militares». Faro Noticias diario digital de San Clemente Tuyú, Partido de la Costa y zona atlántica (em espanhol). 3 de novembro de 2022. Consultado em 1 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 14 de novembro de 2022
  9. [9]
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  10. [10]
    Marino, Patrizio (25 de outubro de 2022). «Argentina, 1985: la storia vera che ha ispirato il film». CinemaSerieTV.it (em italiano). Consultado em 3 de fevereiro de 2023
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  12. [12]
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  14. [14]
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    «Cristina decretó dos días de duelo nacional por la muerte de Strassera». Télam (em espanhol). 27 de fevereiro de 2015. Consultado em 4 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 20 de abril de 2020
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  36. [36]
    Guerini, Elaine. «Candidato argentino ao Oscar, 'Argentina, 1985' traz Ricardo Darín enfrentando ditadura». Valor Econômico. Consultado em 4 de fevereiro de 2023. Cópia arquivada em 4 de fevereiro de 2023
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