María Consuelo Porras

María Consuelo Porras Argueta (nascida em 23 de agosto de 1953) é uma advogada guatemalteca que atua como Procuradora-Geral da Guatemala desde 2018. Anteriormente, atuou como Magistrada Adjunta da Corte de Constitucionalidade de 2016 a 2018. O presidente Jimmy Morales a nomeou como a nova procuradora-geral e chefe do Ministério Público em maio de 2018, sucedendo Thelma Aldana.^{[1][2][3][4][5]}

María Consuelo Porras
María Consuelo Porras
Nascimento	23 de agosto de 1953 Comalapa
Cidadania	Guatemala
Alma mater	Universidade de São Carlos da Guatemala
Ocupação	advogada
Distinções	Pessoa Corrupta do Ano (2023)
Religião	catolicismo
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Sua gestão foi criticada pelo seu retrocesso na luta contra a corrupção.^[6]

Consuelo Porras manteve uma relação tensa com o Chefe da Procuradoria Especial contra a Impunidade, Juan Francisco Sandoval, demitindo-o finalmente em julho de 2021.^[7][6] Em setembro de 2021, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que tinha adicionado a procuradora-geral juntamente com cinco juízes de El Salvador a uma lista de funcionários “antidemocráticos e corruptos”.^[8] De acordo com o Departamento de Estado, Consuelo Porras “prejudicou ativamente” as investigações de corrupção conduzidas por Sandoval e sua equipe.^[8]

Em dezembro de 2023, a Organização dos Estados Americanos qualificou as ações da procuradora-geral de anular a eleição de Bernardo Arévalo como "uma tentativa de golpe de Estado".^[9] No final de dezembro de 2023, o Organized Crime and Corruption Reporting Project nomeou Consuelo Porras a "Personalidade do Ano no Crime Organizado e na Corrupção de 2023", por atuar "como um instrumento eficiente usado pelo governo para eviscerar o Estado de Direito" nas tentativas de impedir que Arévalo assumisse o cargo, bem como outras ações que incentivassem o retrocesso democrático.^[10]

Após a posse de Arévalo em janeiro de 2024, ele exigiu a renúncia da procuradora-geral, que recusou.^[11]

Em 2 de fevereiro de 2024, ela foi sancionada pelo Conselho da União Europeia, sujeitando-a à proibição de viajar e ao congelamento de bens em todas as 27 jurisdições da União Europeia. A decisão foi tomada como resultado de suas persistentes tentativas de anular os resultados das eleições guatemaltecas de 2023 e do uso de seu cargo para iniciar processos contra jornalistas, ativistas e promotores e juízes independentes.^[12]

Referências

1. William Oliva (3 de maio de 2018). «María Consuelo Porras Argueta es la nueva fiscal General». prensalibre.com
2. La magistrada devota
3. «Jimmy Morales y María Consuelo Porras: ¿con CICIG o sin CICIG?». Soy502. 3 de maio de 2018
4. Saira Ramos (3 de maio 2018). «Nueva fiscal general María Consuelo Porras». publinews
5. María Consuelo Porras Argueta es nombrada como Fiscal General y jefa del Ministerio Público
6. @SecBlinken (25 de julho de 2021). «We stand with the people of Guatemala and with Prosecutor Juan Francisco Sandoval, whom I recognized this year with an Anticorruption Champion Award. His dismissal undermines the rule of law and strengthens the forces of impunity. Guatemalans deserve better.» (Tweet) – via Twitter
7. «Juan Francisco Sandoval y su lucha contra la corrupción». elPeriódico de Guatemala (em espanhol). 24 de julho de 2021
8. «U.S. adds top Guatemalan, Salvadoran officials to corruption list». swissinfo.ch. 20 de setembro de 2021. Cópia arquivada em 21 de setembro de 2021
9. Montes, Juan. «Guatemala Prosecutors Say Presidential Election Results Must Be Annulled». The Wall Street Journal (em inglês)
10. «María Consuelo Porras». OCCRP (em inglês)
11. «Guatemala's embattled attorney general says she will not step down». AP News (em inglês). 24 de janeiro de 2024. Consultado em 24 de janeiro de 2024
12. «COUNCIL IMPLEMENTING REGULATION (EU) 2024/455 of 2 February 2024 implementing Regulation (EU) 2024/287 concerning restrictive measures in iew of the situation in Guatemala». Official Journal of the European Union