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Miguel Reale Júnior
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Nota: Se procura pelo filósofo, jurista, educador, poeta e pai de Miguel Reale Júnior, veja Miguel Reale.Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. É filho do também jurista e notório integralista Miguel Reale. Foi um dos propositores da denúncia que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.[1]
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Carreira
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Perspectiva
Miguel Reale Júnior formou-se em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971, com a tese Dos estados de necessidade,[2] e livre-docente em 1973. Sua atuação acadêmica foi voltada à área do direito penal.[3]
Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014,[4] tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988.[3] É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.[5]
É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras (APL), bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.
Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (COFEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.[5]
Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período.[6] Militante do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.
Durante mais de 20 anos Miguel Reale Júnior teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo, tendo formado em 1983 a sociedade Reale & Azevedo Advogados, que perdurou até 2007, passando o escritório a se chamar Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Após nova alteração societária em 2012, desde então seu escritório leva o nome de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados.[7]
Tendo sido filiado desde 1990, deixou o PSDB em junho de 2017, após o partido anunciar sua permanência na base do governo Michel Temer, apesar das denúncias surgidas contra a pessoa de Temer e seus aliados.[8]
No ano de 2022, durante a eleição presidencial, Reale Jr. declarou voto no candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).[9] Apesar de ser entusiasta da candidatura de Simone Tebet (MDB), decidiu apoiar o petista para "impedir qualquer ação de Bolsonaro (PL) para se manter no poder".[10]
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Processos de impeachment
Dilma Rousseff
Em 2015, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os Movimentos sociais pro-impeachment decidiram aderir ao requerimento, que contou também como apoio de parlamentares e parte da sociedade civil que organizou um abaixo-assinado em apoio ao impeachment da presidente da República.[1] O pedido foi posto em votação no dia 17 de abril em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, sendo aprovado na Câmara dos Deputados com 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências,[11] e em 31 de agosto de 2016, foi aprovado no Senado por 61 votos a favor e 20 contra.[12]
Jair Bolsonaro
Em 2021, Reale Júnior protocolou pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.[13]
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Obras
- Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
- Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
- Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
- Problemas Penais Concretos, São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
- Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;
Ver também
Referências
- «Currículo na Plataforma Lattes». Consultado em 31 de julho de 2006
- «Prof. Dr. Miguel Reale Júnior». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 31 de julho de 2016
- Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de abril de 2014, p. 82.
- «Miguel Reale Jr.». Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Consultado em 17 de abril de 2016. Arquivado do original em 25 de abril de 2016
- «Miguel Reale Júnior assume Ministério da Justiça». Consultor Jurídico. 3 de abril de 2002. Consultado em 18 de abril de 2017
- «Nossa história». Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Consultado em 31 de julho de 2016
- «Após PSDB decidir ficar no governo, Reale Júnior anuncia saída do partido». Blog do Camarotti. Consultado em 13 de junho de 2017
- Mões, Malu (21 de setembro de 2022). «Autor do pedido de impeachment de Dilma declara apoio a Lula no primeiro turno: 'Evitar o pior'». O Globo. Consultado em 21 de setembro de 2022
- Rodrigues, Rodrigo (21 de setembro de 2022). «Autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Miguel Reale Jr. anuncia apoio a Lula no 1º turno». G1. Consultado em 21 de setembro de 2022
- «Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado». G1. Globo.com. 17 de abril de 2016. Consultado em 18 de abril de 2017
- Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Laís Lis e Mateus Rodrigues (31 de agosto de 2016). «Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume». G1. Globo.com. Consultado em 18 de abril de 2017
- «Grupo de juristas registra pedido de impeachment de Bolsonaro com base no relatório final da CPI». G1. 8 de dezembro de 2021. Consultado em 8 de janeiro de 2022
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Ligações externas
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