Moção de confiança

Uma moção de confiança (ou voto de confiança) é, nos países que adotam o sistema parlamentarista, uma proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o mesmo possui a confiança do parlamento (na prática, o objetivo é verificar se o governo detém a maioria no legislativo ou se possui apoio para determinada proposta).^[1][2]

A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação. Em alguns países, é frequente que o governo proponha uma moção de confiança para substituir uma moção de censura proposta pela oposição.

Da mesma maneira que a aprovação de uma moção de censura, a derrota numa moção de confiança dá causa à demissão do governo ou ao pedido, pelo governo, de dissolução do parlamento e a convocação de eleições gerais.^[1][3]

Portugal

Ver artigo principal: Moções de confiança em Portugal

Em Portugal, moção de confiança é a iniciativa governamental de reforço político da sua posição e de coesão e solidariedade da maioria parlamentar que o suporta.

O Governo pode solicitar à Assembleia da República a aprovação de um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou sobre qualquer assunto relevante de interesse nacional.

Se o voto proposto à Assembleia da República não for aprovado, por maioria simples, tal implica a demissão do Governo^[4]

Ver também

• Moção de censura

Referências

1. Charles Hauss. «Vote of confidence». Encyclopædia Britannica. Consultado em 11 de julho de 2019
2. «Votação de moção de confiança sobre reformas anticorrupção gera crise no Peru». AFP. Em. 2 de junho de 2019. Consultado em 11 de julho de 2019
3. «Sobre Moções». Assembleia da República. Consultado em 11 de julho de 2019
4. «Constituição da República Portuguesa». www.parlamento.pt. n.º 1 do artigo 195.º, alínea e). Consultado em 11 de abril de 2024

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