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Municípios da Finlândia

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Municípios da Finlândia
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Os municípios ou comunas (finlandês: kunta, sueco: kommun) são as unidades administrativas locais da Finlândia. O país está dividido em 308 municípios (2025), responsáveis pela prestação de serviços básicos aos seus habitantes. Um município pode autodenominar-se cidade (finlandês: kaupunki, sueco: stad) se considerar que preenche os requisitos de uma comunidade urbana, não implicando isso todavia nenhuma diferença de estatuto, direitos ou deveres. [1] [2] [3]

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Os municípios da Finlândia, com as cidades a negrito.
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Siuntio/Sjundeå - um município bilingue da Finlândia.
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Línguas dos municípios

Os municípios são a unidade básica da divisão linguística.
Os municípios monolingues (finlandês: yksikielinen, sueco: enspråkiga) prestam serviços na sua língua materna, o finlandês ou o sueco. Um município é considerado monolingue mesmo que haja uma minoria, desde que esta seja inferior a 6%.
Os municípios bilingues (finlandês: kaksikielinen, sueco: tvåspråkiga) são obrigados a fornecer serviços em ambas as línguas. Um município é considerado bilingue se tiver habitantes que falam finlandês e sueco, e se a minoria constituir pelo menos oito por cento dos habitantes ou pelo menos 3.000 habitantes.
A Lei das Línguas (finlandês: Kielilaki, sueco: Språklag) aplica-se apenas ao finlandês e ao sueco, mas as comunas com população sámi, devem prestar serviços na língua sámi. [3] [4]


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Responsabilidades dos municípios

Os municípios são responsáveis, entre outras coisas, pela educação, saúde, seviços sociais, ordenamento do território e proteção civil, bem como pela gestão das vias de comunicação, das redes de água e esgotos, das zonas de lazer e dos portos. São igualmente responsáveis pelo emprego e pela promoção de condições favoráveis à economia local. Cerca de 50% do financiamento municipal é feito através de impostos locais de forma proporcional. [1] Muitos serviços locais e regionais da Finlândia são realizados por ”comunidades intercomunais” (samkommuner), onde vários municípios atuam em conjunto, tal como é o caso de muitas instituições de ensino e hospitais. [1]

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Organização dos municípios

O poder legislativo é exercido por uma assembleia municipal (finlandês: kunnanvaltuusto, sueco: kommunfullmäktige), eleita por sufrágio direto e universal (finlandês: kuntavaalit, sueco: kommunalval) de quatro em quatro anos, e o poder executivo por uma câmara municipal (br: prefeitura) (finlandês: kunnanhallitus, sueco: kommunstyrelsen), eleita pela assembleia municipal. [1]

Os 20 municípios com mais população

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Referências

  1. «Kommunal självstyrelse». Uppslagsverket Finland - Enciclopédia Finlândia (em sueco). Svenska folkskolans vänner. Consultado em 24 de junho de 2025
  2. «Suomen perustuslaki (Constituição da Finlândia)» (em finlandês). Finlex. 121§. Consultado em 24 de junho de 2025
  3. «Kielilaki (Lei das Línguas)» (em finlandês). Finlex. 5&. Consultado em 24 de junho de 2025
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Ver também

Ligações externas

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