Nepotismo

Nepotismo (do latim nepos, sobrinho, neto, ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.

Originalmente a palavra aplicava-se exclusivamente ao âmbito das relações do papa com seus parentes (particularmente com o cardeal-sobrinho — (em latim: cardinalis nepos;^[1] em italiano: cardinale nipote^[2]), mas atualmente é utilizado como sinónimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes, no funcionalismo público como no sector privado. Distingue-se do favoritismo simples, que não implica relações familiares com o favorecido.

Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo. Parentes próximos possuem genes compartilhados e protegê-los seria uma forma de garantir que os genes do próprio indivíduo tenham uma oportunidade a mais de sobreviver.

Um grande nepotista foi Napoleão Bonaparte. Em 1809, 3 de seus irmãos eram reis de países ocupados por seu exército.

No Brasil, a Carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentada no Brasil, embora esta constatação tenha sido refutada.^[3] De acordo com a interpretação original, ao final da carta Caminha teria pedido ao rei um emprego ao seu genro.^[4]

Devido a isto, a palavra pistolão, muito empregada no Brasil para referenciar um parente ou conhecido que obteve ganhos devido a nepotismo ou favoritismo, teve origem na palavra epístola (carta), devido à carta de apresentação supostamente feita pelo escrivão Pero Vaz de Caminha ao Rei D. Manuel I.^{[carece de fontes?]}

No dia 11 de Julho de 2019 o presidente Jair Bolsonaro disse que cogitava a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.^[5] Tal afirmação foi seguida de críticas sobre um possível caso de nepotismo, sendo comentada pelo ministro do STF, Marco Aurélio Melo: “Não tenho a menor dúvida (de que é nepotismo). Sob a minha ótica, não pode, é péssimo […]”,^[6] no entanto essa discussão não está definida, sendo tema de discussões sobre o cargo de embaixador ser um cargo político ou não, argumento necessário para a inclusão do caso como nepotismo.^[6] A suposta indicação foi reforçada pelo presidente no dia 16 de Julho,^[7] mas até o momento não houve indicação formal.

Referências

1. Cardinale, Hyginus Eugene. 1976. The Holy See and the International Order. Maclean-Hunter Press. p. 133.
2. Burckhardt, Jacob, and Middlemore, Samuel George Chetwynd. 1892. The Civilisation of the Renaissance in Italy. Sonnenschein. p. 107.
3. «A Certidão de Nascimento de um País - Senado.gov.br»
4. O Globo - Sobre nepotismo
5. «Bolsonaro diz que cogita nomear o filho Eduardo embaixador do Brasil nos EUA». G1. Consultado em 17 de julho de 2019
6. «Bolsonaro nomear filho para embaixada pode ser enquadrado como nepotismo, diz Marco Aurélio - Política». Estadão. Consultado em 17 de julho de 2019
7. «Bolsonaro diz que decisão está tomada: vai indicar filho para embaixada». G1. Consultado em 17 de julho de 2019

Ligações externas

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• STF: Súmula Vinculante 13 (antinepotismo)

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