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Presidente do Turquemenistão
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O Presidente do Turcomenistão é chefe de Estado e de governo do Turcomenistão. Exerce também as funções de chefe do poder executivo do país e tem a responsabilidade constitucional de garantir a independência nacional, a integridade territorial e o cumprimento da constituição do país e dos acordos internacionais.[1]
Serdar Berdimuhammedow é o presidente do Turcomenistão desde 2022. Nas eleições presidenciais de 2022, Berdimuhammedow recebeu 73% dos votos populares em uma eleição com outros oito candidatos. Em 2016, foram realizadas reformas legislativas, resultando na eliminação do limite do número de mandatos presidenciais consecutivos, a remoção do limite de idade de 70 anos e a extensão do mandato de cinco para sete anos.[2]
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Cargo
A constituição do Turcomenistão requer que o presidente seja um cidadão turcomeno, residente no país, com mais de 40 anos de idade. A eleição se dá de forma direta e o presidente assume imediatamente o cargo após fazer o juramento em uma sessão do Conselho Popular do Turcomenistão. Os Artigos 50 a 58 da constituição de 2008 descrevem os poderes do presidente, colocando-o a cargo da política externa e delegando-o o posto de comandante em chefe do país (Artigo 53).[1]
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Lista dos presidentes
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Tempo no cargo
Ver também
Notas
Referências
- «Constitution of Turkmenistan – Chapter 3: The President of Turkmenistan» (em inglês). Universidade do Texas. Consultado em 15 de outubro de 2017
- «The president of Turkmenistan wins re-election with 98% of the vote» (em inglês). The Economist. 18 de fevereiro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2017
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