Primeira República das Filipinas

A República das Filipinas (em castelhano: República Filipina), mais comumente conhecida como a Primeira República Filipina ou República de Malolos foi um governo rebelde de curta duração nas Filipinas. Foi formalmente criado com a proclamação da Constituição de Malolos em 23 de janeiro de 1899 em Malolos, Bulacão,^{[Nota 1]} e durou até a captura e entrega de Emilio Aguinaldo às forças estadunidenses em 23 de março de 1901 em Palanan, Isabela, que efetivamente dissolveu a Primeira República.

República Filipina ou Republika ng Pilipinas República das Filipinas
Estado não-reconhecido
←   ←   ← 1899 – 1901 →   →
Bandeira Emblema
Hino nacional Hino Nacional Filipina
Localização de Filipinas
Continente	Ásia
Região	Sudeste da Ásia
País	Filipinas
Capital	Malolos, Bulacão (Oficial) 23 de janeiro[Nota 1] de 1899 – 29 de Março de 1899 outras capitais temporárias[Nota 2]
Governo	República parlamentar e constitucional
Presidente da República
• 1898–1901	Emilio Aguinaldo
• 1901-1902	Miguel Malvar (não oficial)
Primeiro Ministro das Filipinas
• 1898–1899	Apolinário Mabini
Legislatura	Congresso de Malolos
Período histórico	Revolução Filipina
• 23 de Janeiro[Nota 1] de 1899	Fundação
• 23 de Março de 1901	Dissolução

O estabelecimento da República das Filipinas foi o ponto culminante da Revolução Filipina contra o domínio espanhol. O Congresso de Malolos convocado em 15 de setembro, produziu a Constituição de Malolos.^[1] Essa constituição foi proclamada em 22 de janeiro de 1899, transformando o governo no que é conhecido atualmente como Primeira República das Filipinas, com Aguinaldo como seu presidente .^[2] Entretanto, em 10 de dezembro de 1898, o Tratado de Paris havia sido assinado, pondo fim a Guerra Hispano-Americana. O Artigo 3 º do tratado transferiu as Filipinas da Espanha para os Estados Unidos.^[3]

A Guerra Filipino-Americana, posteriormente, seguiu-se. Aguinaldo foi capturado pelas forças dos EUA em 23 de março de 1901 e fez um juramento aceitando a autoridade dos Estados Unidos sobre as Filipinas e assumindo a sua lealdade ao governo americano. Em 19 de abril, ele emitiu uma proclamação de rendição formal aos Estados Unidos, dizendo aos seus seguidores para que deponham as armas e desistam da luta, terminando a Primeira República Filipina.^[4] Posteriormente, os EUA continuaram a sua anexação das ilhas nos termos do Tratado de Paris .^[3][5] As Filipinas ficaram sob a soberania dos EUA até 1946, quando a independência formal foi concedida pelo Tratado de Manila.^[6]

Referências

1. Guevara 1972, pp. 104–119.
2. Guevara 1972, p. 104.
3. Treaty of Peace Between the United States and Spain; December 10, 1898, Yale
4. Aguinaldo's Proclamation of Formal Surrender to the United States, Filipino.biz.ph - Philippine Culture, 19 de abril de 1901, consultado em 5 de dezembro de 2009.
5. Carman Fitz Randolph (2009), «Chapter I, The Annexation of the Philippines», The Law and Policy of Annexation, ISBN 978-1-103-32481-1, BiblioBazaar, LLC
6. TREATY OF GENERAL RELATIONS BETWEEN THE UNITED STATES OF AMERICA AND THE REPUBLIC OF THE PHILIPPINES. SIGNED AT MANILA, ON 4 JULY 1946 (pdf), United Nations, consultado em 19 de maio de 2012, cópia arquivada (PDF) em 23 de julho de 2011