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Rodrigo Duterte
político filipino, Presidente das Filipinas Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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Rodrigo "Digong" Roa Duterte (Maasin, 28 de março de 1945) é um político e advogado filipino que serviu como presidente do seu país entre 2016 e 2022.[1] Em 30 de junho de 2016, foi eleito como o 16.º presidente das Filipinas com 16 601 997 votos, o que corresponde a 39% dos votos válidos, pelo Partido Democrata Filipino-Poder Popular (PDP-Laban), e exerceu cargo até 30 de junho de 2022.[2]
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Biografia
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Perspectiva
Nascido em Maasin, na província de Leyte (agora chamada Leyte do Sul), Duterte mudou-se para a Região de Davau, já que seu pai, Vicente Duterte, era o governador regional. Rodrigo Duterte estudou ciências políticas no Liceu da Universidade das Filipinas, formando-se em 1968, antes de obter um diploma de direito na Faculdade de San Beda, em 1972. Trabalhou como advogado e foi procurador da cidade de Davau, antes de se tornar vice-prefeito e, subsequentemente, prefeito da cidade, após a Revolução do Poder Popular (1986). Duterte conquistou sete mandatos e foi prefeito de Davau por vinte e dois anos, durante os quais transformou a cidade, outrora dominada pelo crime, em um lugar pacífico e atraente para investidores.[3]
Durante sua presidência, sua política interna concentrou-se no combate ao narcotráfico (iniciando uma controversa guerra às drogas), ao crime e à corrupção,[4][5][6] além de ter intensificado a luta contra o terrorismo e a insurgência comunista. Ele também lançou um maciço programa de infraestrutura,[7][8] iniciou uma série de reformas econômicas liberais,[9][10] simplificou processos governamentais[11] e propôs uma mudança para um sistema federal de governo que acabou por não ter sucesso.[12]
Entre alguns destaques do seu governo estão a Batalha de Marawi de 2017 (envolvendo forças governamentais e grupos islamistas salafitas do Isis [13]) e as duras medidas de isolamento social impostas durante a Pandemia de COVID-19 nas Filipinas.[14][15]
Duterte declarou adotar uma "política externa independente", fortalecendo relações das Filipinas com a China e a Rússia.[16]
A princípio, manifestou sua intenção de concorrer à vice-presidência na eleição de 2022 mas, em outubro de 2021, anunciou que estava se aposentando da política. Em 15 de novembro do mesmo ano, apresentou sua candidatura a senador, mas acabou por retirá-la em 14 de dezembro.[17]
Suas posições políticas são descritas como populistas[18][19][20] e nacionalistas.[21][22][23] Seu sucesso como político foi em grande parte incrementado por seu apoio manifesto a assassinatos extrajudiciais de usuários de drogas e criminosos.[24] Por outro lado, suas políticas e seus comentários também provocaram inúmeros protestos e controvérsias, principalmente relacionados aos direitos humanos. Ele confirmou, repetidamente, ter matado pessoalmente suspeitos de crimes, quando era prefeito de Davau.[25][26] As execuções extrajudiciais supostamente cometidas pelo esquadrão da morte de Davau, entre 1998 e 2016, também foram escrutinadas por grupos de direitos humanos e pela Ouvidoria local;[27][28] as vítimas eram principalmente supostos usuários de drogas, pequenos traficantes e crianças de rua.[29][30]
Em 2018, o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação preliminar sobre a guerra às drogas empreendida por Duterte desde 2016, pelo menos, [31] o que fez com que o presidente filipino pedisse a retirada de seu país do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o que foi efetivado em março de 2019.[32][33][34]
Ele foi o único presidente na história das Filipinas a não declarar seus bens e ativos e passivos.[35]
Apesar de tudo, a popularidade de Duterte e o seu índice de aprovação doméstica permaneceram relativamente altos ao longo de seu mandato.[36][37]
Afinal, em 2025, Duterte foi preso, sob a acusação de crimes contra a humanidade.[38]
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Ideologia
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Perspectiva
O PDP-Laban, partido político de Duterte, descreve-se como socialista democrático. O próprio Duterte tem-se identificado nominalmente como socialista e invocado o apoio de setores da esquerda,[39][40] mas ressalta que não é comunista, [41][42][43] embora, nos anos 1970, tenha sido membro da Kabataang Makabayan ("Juventude Patriótica"), uma antiga organização clandestina de juventude comunista, ativa entre 1964.[44] e 1975, [45] Ele também foi aluno de José María Sison, fundador do Partido Comunista das Filipinas (PKP), no Liceu Universitário das Filipinas.[46][47][48] O próprio Sison declarou, durante a campanha eleitoral, que Duterte era o melhor presidente que a República das Filipinas poderia ter, desde Marcos".[49]
No início de seu mandato como presidente, Duterte se mostrou favorável à esquerda, em vários dos seus discursos. Em uma ocasião, ele se proclamou o primeiro "presidente de esquerda". Chamou o governo do PKP de "governo revolucionário" e ordenou que seus funcionários entrassem com petições no tribunal para a libertação de cerca de 20 líderes comunistas presos - o que efetivamente resultou na posterior soltura dos prisioneiros. Também nomeou vários membros do PKP para compor o gabinete.[50]
O fracasso das conversações de paz com os rebeldes comunistas do PKP, do Novo Exército Popular (NPA) e da Frente Democrática Nacional das Filipinas (PDPP) gerou desentendimentos entre Duterte e o PKP. A demissão de membros do governo ligados à esquerda - em sua maioria dispensados pela Comissão de Nomeações ou pelo próprio Duterte - levou a que os seus antigos aliados progressistas o renegassem. Alguns dos principais meios de comunicação social rotularam Duterte como um populista de direita autoritário.[51][52][53][41][54][55] Ele foi comparado a outras figuras nacionalistas da década de 2010, incluindo Donald Trump e Jair Bolsonaro.[56] O desentendimento entre Duterte e o CPP também foi seguido pela expansão de uma histórica e religiosamente informda hostilidade cultural em relação à política de esquerda nas Filipinas, que antes era reservada ao PKP, mas que agora atingia também as organizações social-democratas, socialistas democráticas e nacional-democratas, como o bloco Makabayan. [42][57][58] Alguns nacional-democratas e outros grupos identificados com a esquerda refutaram as autoproclamadas credenciais socialistas de Duterte, dada a sua incapacidade de abordar concreta e seriamente os aspectos econômicos do liberalismo. [42][59][60][61][62][39]
Duterte foi o primeiro presidente filipino que não teve "nenhuma reserva" em declarar abertamente seu socialismo enquanto operava em um ambiente político-econômico hostil.[42][63][64] Alguns analistas, por sua vez, enfatizaram que a declaração de Duterte deve ser vista como parte de uma estratégia política populista e não como uma declaração de alinhamento ideológico.[65][66]
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Ações judiciais
Em 15 de maio de 2017, a Comissão de Justiça do Congresso nas Filipinas rejeita uma queixa apresentada pelo deputado de oposição Gary Alejano, que denunciava o envolvimento de Duterte com narcotraficantes.[67] As razões para a rejeição são que a queixa "carecia de substância" e se baseava em "rumores". Os membros da Comissão de Justiça do Congresso são, em sua maioria, integrantes de partidos favoráveis a Duterte, o que gera denúncia de viés em prol dele na decisão.[68]
Outra queixa foi apresentada em abril de 2017 pelo advogado Jude Sabio junto à Corte Penal Internacional de Haia por crime contra a humanidade, o que levou à emissão de um mandado de prisão; após essa queixa, Duterte foi preso em Manila em 11 de março de 2025.[69]
Referências
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