São João das Duas Barras

 Nota: Para o município brasileiro do estado do Tocantins, veja Paranã.

São João das Duas Barras foi uma comarca elevada ao status de capitania entre 1808 e 1814, posteriormente restaurada como província sob o nome São João da Palma entre 1821 e 1823, quando foi definitivamente extinta.

São João das Duas Barras
Comarca e Capitania do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1808-1814) Província do Império do Brasil (1821-1823)
← 1808 – 1823 →   →
Bandeira do Império do Brasil Brasão de armas do Império do Brasil
Localização de São João das Duas Barras Mapa da capitania de São João das duas Barras.
Continente	América do Sul
Capital	Barra do Tacay-Una (1808–1810) Vila de Palma (1810–1814) Cavalcante (1821–1823)
Língua oficial	Português
Religião	Católica romana
Governo	Monarquia constitucional
Presidente da Província
• 1821	Joaquim Teotônio Segurado
• 1822 - 1823	Felipe Antonio Cardoso
Período histórico	Século XIX
• 1808	Criação da comarca por decreto real
• 1821	Revolta da cidade de Cavalcante
• 1823	A província é extinta
Moeda	Réis

Criação e período como capitania (1808–1814)

São João das Duas Barras foi criada durante o período do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves por decreto de João VI, atendendo às articulações de Joaquim Teotônio Segurado.^[1] A capitania-comarca compreendia territórios que hoje pertencem ao estado brasileiro do Tocantins (à época parte da capitania de Goiás) e a porção sul da capitania do Grão-Pará.^[2]

A sede inicial, na confluência dos rios Tocantins e Itacaiunas, foi fundada em 1808 sob o nome de Barra do Tacay-Una, localizada onde hoje se encontra Marabá. Entretanto, devido a pressões políticas, a sede foi transferida em 1810 para a Vila de Palma (atual Paranã).^[3]

Em 1814, São João das Duas Barras perdeu o status de capitania, sendo reincorporada à capitania de Goiás. A região, contudo, manteve-se como foco de movimentos emancipatórios.^[4]

Tentativa de restauração como província (1821–1823)

Em 1821, durante a chamada "revolta de Cavalcante", São João das Duas Barras foi declarada província com o nome de São João da Palma. O governo provisório foi liderado por Teotônio Segurado, que buscou o reconhecimento da autonomia da região perante as Cortes de Lisboa, sem sucesso.^[5]

Com a independência do Brasil em 1822 e a subsequente Guerra de Independência do Brasil, os líderes políticos de São João da Palma, alinhados à corte portuguesa, perderam apoio político. O projeto da província foi arquivado em 1823, e seus principais articuladores, como Segurado, foram afastados da vida pública.^[6]

Legado

São João das Duas Barras foi o embrião do atual estado do Tocantins, marcando o primeiro movimento emancipatório que incluiu territórios do projeto do Carajás.^[7]

Ligações externas

• Alvará régio de criação da comarca em 1809

Referências

1. Memória Econômica e Política sobre o comércio ativo da Capitania de Goiás, escrita por Joaquim Teotônio Segurado, em 1806 em “Memórias Goianas”. Goiânia: Centauro 1982, volume I, página 38
2. «Coleção das Leis do Brazil de 1809» (PDF). Portal Câmara/Acervo da Biblioteca da Câmara dos Deputados
3. «Motivos que levaram Dom João a escolher a barra do Itacaiúnas». Portal CT
4. «Entre o jornalismo e o marketing político: a cobertura política do jornal do Tocantins nas eleições municipais de Palmas em 2008.» (PDF). UFRGS
5. «Criação da Comarca do Norte – 1808». Governo do Tocantins. Consultado em 10 de novembro de 2012. Arquivado do original em 22 de junho de 2025
6. «O movimento da independência». Biblioteca Virtual
7. MARTINS, Mário Ribeiro. «Tocantinenses, Tocantins». Usina de Letras