Senado da Nação Argentina

O Senado da Nação Argentina é a câmara alta do Congresso da Nação Argentina. O senado é presidido pelo vice-presidente da República, quem tem voto dirimente para os assuntos no que exista igualdade de votos.

Senado da Nação Argentina Honorable Senado de la Nación Argentina
Tipo
Tipo	Câmara alta
Liderança
Presidente	Victoria Villarruel (PD–LLA) desde 10 de dezembro de 2023
Presidente Provisório do Senado	Bartolomé Abdala (PL–LLA) desde 13 de dezembro de 2023
Chefe do primeiro bloco minoritário	José Mayans (PJ–UP) desde 10 de dezembro de 2019
Chefe do segundo bloco minoritário	Eduardo Vischi, UCR desde 10 de dezembro de 2023
Chefe do terceiro bloco minoritário	Ezequiel Atauche (PRF–LLA) desde 10 de dezembro de 2023
Estrutura
Assentos	72 senadores
Grupos políticos	Governo (14)      LLA (7)[1]      PRO (6)      Compromisso Tucumán (1) Independentes (25)[2]      UCR (13)      Mudança Federal (3)      Unidade Federal (3)      Frente de Renovação da Concórdia Social (2)      SER (2)      MPN (1)      JSRN (1) Oposição (33)      UP (33)
Eleições
Sistema de votação	Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição	22 de outubro de 2023
Local de reunião
Palácio do Congresso, Buenos Aires
Website
Senado de la Nación

É composto por 72 senadores eleitos por períodos de seis anos: três por cada província e três pela Capital Federal (CABA) somando um total de 24 distritos. Os senadores são eleitos por voto direto em cada província. As renovações parciais se produzem para todos os senadores de um terço das províncias por vez. O partido que resulte com maior quantidade de votos obtém duas das três bancadas de cada província. A outra bancada lhe corresponde ao partido que ficou em segundo lugar.

Visão geral

O Senado Nacional foi estabelecido pela Confederação Argentina em 29 de julho de 1854, em conformidade com os artigos 46 a 54 da Constituição de 1853.^[3]

O Vice-Presidente da República é Presidente do Senado ex officio, com voto de qualidade em caso de empate. Na prática, o Presidente Provisório preside a câmara na maioria das vezes.

O Senado deve obter quorum para deliberar, sendo esta uma maioria absoluta. Tem o poder de aprovar projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados, convocar sessões conjuntas com a Câmara dos Deputados ou sessões especiais com especialistas e partes interessadas e submeter projetos de lei para a assinatura do presidente; os projetos de lei apresentados no Senado devem, por sua vez, ser aprovados pela Câmara Baixa para serem submetidos ao presidente. O Senado deve introduzir mudanças nas políticas [de compartilhamento de receita federal], ratificar tratados internacionais, aprovar mudanças nas leis penais constitucionais ou federais, bem como confirmar ou impeachment de candidatos presidenciais ao gabinete, judiciário, forças armadas e governo. corpo diplomático, entre outros postos federais.^[4]

Existem vinte e quatro comitês permanentes compostos por quinze membros cada, a saber:

• Acordos (confirmação de candidatos federais)
• Assuntos Constitucionais
• Relações Exteriores e Adoração
• Justiça e assuntos criminais
• Legislação Geral
• Orçamento e Finanças
• Assuntos Administrativos e Municipais
• Defesa nacional
• Segurança doméstica e tráfico de drogas
• Economia Nacional e Investimento
• Indústria e Comércio
• Economias regionais, micro, pequenas e médias empresas
• Trabalho e Previdência Social
• Agricultura, criação de gado e pesca
• Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
• Direitos e garantias
• Mineração, Energia e Combustíveis
• Saúde e Esportes
• Infraestrutura, Habitação e Transporte
• Sistemas, mídia e liberdade de expressão
• Meio ambiente e desenvolvimento humano
• População e desenvolvimento humano
• Partilha da receita federal
• Turismo.

Eleição

Atualmente, um terço dos membros são eleitos cada dois anos para um período de seis anos o que significa que um terço das províncias argentinas tem eleições senatoriais conforme o Artigo 56 da Constituição Nacional da Argentina.

Durante uma sessão extraordinária (Reunião n.º 76) de 12 de dezembro de 2001 foi realizado um sorteio para definir que distritos eleitorais devem ser renovados cada ano. Como antes desta sessão extraordinária a câmara se renovava em sua totalidade cada 6 anos, este sorteio também definiu que distritos teriam excepcionalmente períodos mais curtos a primeira vez.

Sorteio para a Renovação de Senadores Nacionais (Realizado em 12 de dezembro de 2001)
Período	Distritos
2 anos - 2003 a 2005	Catamarca Córdoba Corrientes Chubut La Pampa Mendoza Santa Fe Tucumán
4 anos - 2005 a 2011	Buenos Aires Formosa Jujuy La Rioja Misiones San Juan San Luis Santa Cruz
6 anos - 2007 a 2013	Cidade de Buenos Aires Chaco Entre Ríos Neuquén Río Negro Salta Santiago del Estero Tierra del Fuego

Coligações políticas

As seguintes coligações políticas, eleitas pelos cidadãos das províncias, têm representação no Senado da Nação:

Composição Partidária do Senado da Nação Argentina (2019-2021)
Coligação		Partido	Presidente
	Frente de Todos (41)		José Mayans
	Juntos por el Cambio (26) (Presidente: Luis Petcoff Naidenoff)	União Cívica Radical (15)	Luis Petcoff Naidenoff
		Proposta Republicana (8)	Humberto Schiavoni
		Frente Cívica e Social de Catamarca (1)	Oscar Aníbal Castillo
		Avançar San Luis (1)	Claudio Javier Poggi
		Produção e Trabalho (1)	Roberto Gustavo Basualdo
	Parliamentario Federal (3) (Presidente: Juan Carlos Romero)[5]	Santa Fe Federal (1)	Carlos Reutemann
		Justicialista 8 de Outubro (1)	Juan Carlos Romero
		Movimento Neuquino (1)	Carmen Lucila Crexell
	Frente Renovador de la Concordia (1)		Magdalena Solari
	Juntos Somos Río Negro (1)		Alberto Weretilneck

Composição da Mesa Diretora (2023-2025)

Cargo	Senador[6]	Coligação	Província
Presidente do Senado	Victoria Villarruel	La Libertad Avanza	CABA
Presidente Provisional	Claudia Ledesma Abdala	Frente de Todos	Santiago del Estero
Vice-Presidente	Carolina Losada	Juntos por el Cambio	Santa Fe
Primeiro Vice-Presidente	Maurice Closs	Frente de Todos	Misiones
Segundo Vice-Presidente	Guadalupe Tagliaferri	Juntos por el Cambio	CABA

Lista de senadores da atual legislatura (2019-2021)

Ciclos eleitorais

Eleição	Mandato
	Início	Fim
2015	10 de dezembro de 2015	9 de dezembro de 2021
2017	10 de dezembro de 2017	9 de dezembro de 2023
2017	10 de dezembro de 2019	9 de dezembro de 2025

Província	Imagem	Senador	Coligação		Mandato
					Início	Fim
Buenos Aires		Esteban Bullrich		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Gladys González		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Jorge Taiana		Frente de Todos	10/12/2019[a]	9/12/2023
Catamarca		Inés Imelda Blas		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Oscar Aníbal Castillo		Juntos pela Mudança	10/12/2015	9/12/2021
		Dalmacio Mera Figueroa		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
Chaco		María Inés Pilatti Vergara		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Antonio José Rodas		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Víctor Zimmermann		Juntos pela Mudança	10/12/2019	9/12/2025
Chubut		Nancy González		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Alfredo Luenzo		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Juan Mario Pais		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
Cidade de Buenos Aires		Martín Lousteau		Juntos pela Mudança	10/12/2019	9/12/2025
		Mariano Recalde		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Guadalupe Tagliaferri		Juntos pela Mudança	10/12/2019	9/12/2025
Córdoba		Carlos Alberto Caserio		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Ernesto Félix Martínez		Juntos pela Mudança	10/12/2015	9/12/2021
		Laura Elena Rodríguez Machado		Juntos pela Mudança	10/12/2015	9/12/2021
Corrientes		Ana Claudia Almirón		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Néstor Pedro Braillard Poccard		Juntos pela Mudança	10/12/2015	9/12/2021
		Carlos Mauricio Espínola		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
Entre Ríos		Alfredo de Angeli		Juntos pela Mudança	10/12/2019	9/12/2025
		Edgardo Kueider		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Stella Maris Olalla de Moreira		Juntos pela Mudança	10/12/2019	9/12/2025
Formosa		María Teresa Margarita González		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
		José Mayans		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
		Luis Petcoff Naidenoff		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
Jujuy		Mario Raymundo Fiad		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Silvia del Rosario Giacoppo		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Guillermo Snopek		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
La Pampa		Norma Haydée Durango		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Daniel Aníbal Lovera		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Juan Carlos Marino		Juntos pela Mudança	10/12/2015	9/12/2021
La Rioja		Julio Martínez		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Carlos Menem		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
		María Clara Vega		Parlamentario Federal	10/12/2017	9/12/2023
Mendoza		Julio Cobos		Juntos pela Mudança	10/12/2015	9/12/2021
		Anabel Fernández Sagasti		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Pamela Fernanda Verasay		Juntos pela Mudança	10/12/2015	9/12/2021
Misiones		Maurice Closs		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
		Humberto Schiavoni		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Magdalena Solari Quintana		Frente Renovador de la Concordia	10/12/2017	9/12/2023
Neuquén		Carmen Lucila Crexell		Parlamentario Federal	10/12/2019	9/12/2025
		Oscar Parrilli		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Silvia Sapag		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
Río Negro		Martín Doñate		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Silvina García Larraburu		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Alberto Weretilneck		Juntos Somos Río Negro	10/12/2019	9/12/2025
Salta		Nora Giménez		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Sergio Leavy		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Juan Carlos Romero		Parlamentario Federal	10/12/2019	9/12/2025
San Juan		Roberto Basualdo		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Cristina López Valverde		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
		José Rubén Uñac		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
San Luis		María Eugenia Catalfamo		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
		Claudio Poggi		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Adolfo Rodríguez Saá		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
Santa Cruz		Eduardo Raúl Costa		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
		Ana María Ianni		Frente de Todos	10/12/2017	9/12/2023
		María Belén Tapia		Juntos pela Mudança	10/12/2017	9/12/2023
Santa Fe		Roberto Mirabella		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Carlos Reutemann		Parlamentario Federal	10/12/2015	9/12/2021
		María de los Ángeles Sacnun		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
Santiago del Estero		Claudia Ledesma Abdala		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Gerardo Antenor Montenegro		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		José Emilio Neder		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul		Pablo Daniel Blanco		Juntos pela Mudança	10/12/2019	9/12/2025
		María Eugenia Duré		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
		Matías David Rodríguez		Frente de Todos	10/12/2019	9/12/2025
Tucumán		José Alperovich		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021
		Silvia Beatriz Elías de Pérez		Juntos pela Mudança	10/12/2015	9/12/2021
		Beatriz Graciela Mirkin		Frente de Todos	10/12/2015	9/12/2021

Ver também

• Congresso da Nação Argentina
• Argentina

Notas

1. Suplente de Cristina Kirchner, que renunciou ao cargo para assumir a vice-presidência da Argentina.

Referências

1. «Honorable Senado de la Nación Argentina». www.senado.gob.ar. Consultado em 4 de abril de 2024
2. «Cómo quedaron definidos los bloques legislativos en el Congreso de la era Javier Milei - Chequeado» (em espanhol). 13 de dezembro de 2023. Consultado em 4 de abril de 2024
3. «Sesiónes preparatorias e incorporación y juramento de los senadores electos». Argentine Senate. Arquivado do original em 18 de julho de 2009
4. «National Senate Regulations» (PDF). Argentine Senate. Arquivado do original (PDF) em 24 de maio de 2012
5. «Comunicación de Senadores, número de expediente 3417/19». Consultado em 21 de dezembro de 2019
6. «Autoridades». Honorable Senado de la Nación. Consultado em 5 de janeiro de 2020