Soviete Supremo da União Soviética

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O Soviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (SSURSS) (em russo: Верховный Совет Союза Советских Социалистических Республик ) foi o mais alto órgão de autoridade estatal da União Soviética (URSS) de 1936 a 1991. Baseava-se no princípio do poder unificado , que era o único ramo do governo no estado soviético. Sendo a única com poder de passar emendas constitucionais. Dentre seus poderes estavam a ditar composição do Conselho de Ministros, do Supremo Tribunal, do Presidium do Soviete Supremo, além da escolha do Procurador-Geral

• Nota: Entre 1991 e 1993, o Parlamento da Federação Russa manteve a estrutura do Soviete Supremo. Com a Crise constitucional, o Soviete Supremo foi dissolvido, sendo substituído pela Duma Federal e pelo Soviete da Federação.

Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Верховный Совет СССР Verkhovniy Soviet SSSR
Tipo
Tipo	Bicameral
Casas	Soviete das Nacionalidades Soviete da União
Liderança
Presidente (primeiro)	Mikhail Gorbatchov (1989 - 1990)
Presidente (último)	Anatoly Lukyanov (1990 - 1991)
Estrutura
Assentos	1500 (após da eleição de 1984) 542 (na dissolução)
Grupos políticos	Partido Comunista da URSS (partido único)
Local de reunião
Grande Palácio do Kremlin (Moscou)

Características

O Soviete Supremo era chefiado por um grupo de deputados eleitos entre os demais, o chamado Presidium, e dividido em duas câmaras eleitas para mandatos de quatro anos:

1. O Soviete da União , que representava a população da federação soviética como um todo, com cada deputado representando o mesmo número de eleitores.
2. O Soviete das Nacionalidades , que representava as populações étnicas como unidades, com membros eleitos com base em 32 deputados de cada república da união , 11 de cada república autônoma , cinco de cada oblast autônomo (região) e um de cada okrug autônomo (distrito). As unidades administrativas do mesmo tipo enviariam o mesmo número de membros, independentemente de seu tamanho ou população.

Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista, e caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições.^[1]

Após 1989, consistia em 542 deputados (divididos em duas 271 câmaras) diminuíram de 1.500 anteriores. As reuniões do órgão também eram mais frequentes, de seis a oito meses por ano. Em setembro de 1991, após o Golpe de Agosto , foi reorganizado no Soviete (conselho) das Repúblicas e no Soviete da União, que alterariam conjuntamente a Constituição Soviética , admitiu novos estados, ouviriam o Presidente da União Soviética sobre importantes questões de política interna e externa, aprovariam o orçamento da união, declarou guerra e concluiu a paz. O Soviete das Repúblicas consiste em 20 deputados de cada república da união, mais um deputado para representar cada região autônoma de cada república, delegados pelas legislaturas das repúblicas. A Rússia foi uma exceção com 52 deputados. A União Soviética consistia em deputados repartidos pelas cotas existentes.

Presidentes do Presidium do Soviete Supremo

O Presidente do Presidium do Soviete Supremo era o chefe de Estado da URSS, com poderes equiparados ao do líder do Partido Comunista, que afinal de contas chefiava o único Partido de todo o parlamento.brejnev foi o primeiro a acumular os dois cargos, tomando assim poder absoluto sobre o país. A partir de então, seus sucessores fizeram o mesmo, até as reformas políticas Mikhail Gorbatchov durante a Glasnost. Por ironia, em 1988, Gorbatchov, que havia condenado esse acúmulo de poder, fundiu os dois cargos em um só, o de Presidente da URSS, e o assumiu.

• 
  Mikhail Kalinin
  (1938-1946)
• 
  Nikolai Shvernik
  (1946-1953)
• 
  Clement Vorochilov
  (1953-1960)

• 
  Nikolai Podgorny
  (1965-1977)
• 
  Leonid Brejnev
  (1960-1964)
  (1977-1982)
• 
  Iúri Andropov
  (1982-1984)

• 
  Konstantin Chernenko
  (1984-1985)
• 
  Andrei Gromiko
  (1985-1988)
• 
  Mikhail Gorbachev
  (1988-1989)

Ver também

• Presidium do Soviete Supremo da União Soviética
• Soviete de Estado

Referências

1. «Конституция (Основной закон) СССР в редакции от 5 декабря 1936 г. / Глава III. Высшие органы государственной власти Союза Советских Социалистических Республик (ст.ст. 30 - 56)». constitution.garant.ru. Consultado em 26 de dezembro de 2020

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