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Subdivisões da Indonésia

Da Wikipédia, a enciclopédia livre

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A República da Indonésia é dividida em províncias (em indonésio: provinsi). As províncias são subdivididas em regências (em indonésio: Kabupaten) e cidades (em indonésio: Kota). As províncias, regências e cidades possuem seus próprios governos locais e órgãos parlamentares.

Desde a promulgação da Lei nº 22 do ano de 1999 sobre Governo Local (a lei foi alterada pela Lei Nº de 2004), os governos locais receberam mais funções para administrar sua própria área - porém a política externa, a defesa (incluindo as forças armadas e da polícia nacional), o sistema de direito e a política monetária, ainda são determinados pelo governo nacional. Desde 2005, os chefes de governo local (governadores, regentes e prefeitos) são escolhidos diretamente por eleição popular.

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Províncias

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Provinces of Indonesia

As províncias (provinsi) são chefiadas por um governador. Cada província possui o seu próprio corpo legislativo, chamado Dewan Perwakilan Rakyat Daerah (literalmente significa "Assembleia Regional de Representantes do Povo"). O governador e os membros do legislativo são eleitos por voto popular para um mandato de 5 anos.

Atualmente a Indonésia está dividida em 33 províncias, das quais sete foram criadas a partir de 2000. Cinco províncias receberam status especial: Achém, Yogyakarta, Papua, Papua Ocidental e Jacarta. Cada província subdivide-se em regências (kapubaten, em indonésio) e cidades (kota).

A tabela a seguir relaciona as províncias da Indonésia, agrupando-as conforme a ilha que ocupam.

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Regências e cidades

As regências (Kabupaten, em indonésio) e as cidades (Kota, em indonésio) constituem um nível de governo local menor que as províncias, no entanto, elas gozam de uma maior descentralização dos assuntos que as província, tais como fornecer educação e saúde pública.

As regências e as cidades estão no mesmo nível, possuindo seu próprio governo local e corpo legislativo. A diferença entre uma regência e uma cidade reside nas diferenças demográficas, de tamanho e econômicas. Normalmente as regências possuem área maior que as cidades, e as cidades possuem atividades econômicas não agrícolas. As regências são governadas por um regente (Bupati, em indonésio), e as cidades são governadas por um prefeito (Walikota, em indonésio). Os Regentes, prefeitos e membros do legislativo são eleitos por voto popular para um mandato de 5 anos.

Cada regência ou cidade é dividida em sub-distritos.

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Subdistritos

Os subdistritos (Kecamatan, em indonésio) é uma área dentro de uma regência ou cidade. O chefe de um subdistrito é chamado "Camat"'. O Camat é um funcionário público subordinado ao regente ou prefeito.

Nas províncias de Papua e Papua Ocidental, os subdistritos são chamados "Distrito" (Distrik, em indonésio), e é chefiado por um "Chefe de Distrito" (Kepala Distrik, em indonésio).

Cada subdistrito é dividido em Desa ou Kelurahan.

Ver também

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