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artigo de lista da Wikimedia Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Esta lista de capitais do Brasil apresenta localidades que são ou já foram local onde está estabelecida a sede de governo. Assim, estão incluídas sedes coloniais, capitais nacionais e estaduais do Brasil, bem como transferências simbólicas comemorativas.
Embora não seja precisamente correto considerar que uma colônia tenha capital (já que a ideia de capital está relacionada ao conceito de soberania), a cidade de Salvador é geralmente tratada como a "primeira capital do Brasil" por ter abrigado durante mais de dois séculos a sede da administração colonial portuguesa (governo-geral e vice-reinado). A rigor, no entanto, o Brasil só teve uma capital de jure a partir da Independência em 1822. Vale, também, mencionar que durante alguns períodos a colônia brasileira não esteve unificada, sendo dividida em Repartição Norte e Repartição Sul, e também em Estado do Maranhão (que depois ainda seria desmembrado em Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) e Estado do Brasil, cada um com sedes diferentes; e que, no contexto da primeira das Invasões holandesas no Brasil, a sede do Estado do Brasil foi transferida provisoriamente para Olinda.
Entre 1904 e 1920 o Acre não teve uma única capital, com as capitais dos três departamentos se reportando diretamente ao governo federal. Em 1912 é criado o Departamento do Alto Tarauacá, desmembrado do Departamento do Alto Juruá.[1]
desmembrado a partir de Pernambuco
desmembrado a partir do Pará
desmembrado a partir do Pará
desmembrado a partir de São Paulo
desmembrado a partir de São Paulo
desmembrado a partir de Mato Grosso
desmembrado a partir de São Paulo
desmembrado a partir de São Paulo
desmembrado a partir do Maranhão
desmembrado a partir do Rio de Janeiro, apesar de não lhe ser limítrofe
desmembrado da Capitania de São Vicente Entre 1831 e 1975 a cidade do Rio de Janeiro foi desmembrada do restante do territorio; passando a existir, portanto, duas administrações autonômas.[4]
criado em 13 de setembro de 1943 sob o nome de "Território do Guaporé", desmembrado dos estados de Mato Grosso e Amazonas. Transformado em estado de Rondônia em 1982
criado em 1943 sob o nome de "Território do Rio Branco", desmembrado do Amazonas. Transformado em estado de Roraima em 1988.
desmembrado a partir de São Paulo
desmembrado a partir da Bahia
desmembrado a partir de Goiás
Movimento Republicano Separatista, em 1824, atingindo parte dos atuais estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Estado quilmobola que existiu de facto, entre os séculos XVIII e XIX, abarcando parte do interior do estado do Pará.[5]
Criada em 1832 com o nome de Federação dos Guanais, por Bernardo Miguel Guanais Mineiro, em território das atuais cidades de São Félix e Cachoeira, no Recôncavo Baiano, deixou de existir no mesmo amo, controlada por tropas regenciais..
Criada como a primeira capitania hereditária sofreu diferentes invasões estrangeiras. Em 1943 foi transformada em território com o nome de "Território de Fernando de Noronha", posteriormente foi reincorporado a Pernambuco.
Criada em 1555 com o nome de França Antártica, em território da atual cidade do Rio de Janeiro, deixou de existir em 1559.
Criada em 1612 com o nome de França Equinocial, em território da atual cidade de São Luís, deixou de existir em 1615.
Criado em 1960 a partir do território do antigo Distrito Federal (1891–1960). Fundido com o estado do Rio de Janeiro em 1975.
Criado em 1943 sob o nome de "Território do Iguaçu". Reincorporado ao Paraná e a Santa Catarina.
Criada em 1736, na atual Fernando de Noronha, quando a ilha foi invadida pela Companhia Francesa das Índias Orientais, passando-se a chamar Isle Dauphine, porém, no ano seguinte, uma expedição enviada pelo Recife expulsou os franceses
Criado em 1932 pelos revolucionários do sul de Mato Grosso durante a Revolução de 32 sob o nome de "Estado de Maracaju", desmembrando do sul de Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul). Reincorporado ao Mato Grosso.
Criado em 1912, pelo Frei José Maria, durante a Guerra do Contestado, na região compreendida ao centro-oeste dos atuais estados de Santa Catarina e Paraná, deixou de existir em 1916.
Criado em 1943 sob o nome de "Território de Ponta Porã". Reincorporado ao Mato Grosso, hoje compõe o estado de Mato Grosso do Sul.
Criado em 1930 pelos revolucionários de Princesa Isabel, sob o nome de "Território de Princesa", por discordâncias políticas. O estado livre correspondia aos limites do município na época[6]
Criado em 1893, pelo americano James Harden-Hickey. Estado não reconhecido, foi extinto em 1895. Ocupava o arquipélago de Trindade e Martin Vaz.
Criada em 15 de maio de 1896, pelo coronel Serafim Tibúrcio da Costa. Estado não reconhecido, ocupava o município de Manhuassu (MG). Foi extinto 22 dias depois por tropas dos Estados Unidos do Brasil.
Criada em 1817, atingindo parte dos atuais estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco, durante a Revolução Pernambucana, tendo durado dois meses.
Criada em 1817, por José Martiniano de Alencar. Estado não reconhecido, durou apenas 8 dias.[7]
Criada em 1886, pelo francês Julio Gros, com o nome de République Indépendante de Guyane (em português conhecido como República do Cunani). Estado não reconhecido, ocupando o norte do Amapá, foi extinto em 1891, sendo recriado por Adoph Brezet em 1904, com o nome de Estado Livre do Cunani, deixando de existir definitivamente em 1912.
Criada em 1892, pelo Coronel João Batista Barbosa. Estado não reconhecido, ocupando o atual estado de Mato Grosso do Sul, foi extinto no mesmo ano.
Criada em 1808 como capitania por decreto de Dom João VI sob o nome de "São João das Duas Barras", foi extinta em 1814. Recriada como província autônoma em 1821 sob o nome de "São João da Palma", extinta em 1823 por Dom Pedro I. Hoje parte do Pará e Tocantins.[8]
Em caráter simbólico, as unidades da federação brasileira podem ter suas sedes de governo transferidas temporariamente. Em relação ao governo federal, a Constituição de 1988 traz:
Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
- VII — transferência temporária da sede do Governo Federal;
— CF1988[10]
A transferência ocorreu em apenas quatro oportunidades:
Para os estados, a transferência é mais comum. Há situações de transferências recorrentes, em que a capital estadual é alterada em determinada data todo ano, como também há casos de transferências pontuais que não se repetiram. Dentre as pontuais estão:
As transferências cíclicas de capitais estaduais são:
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