Lista de governadores do Paraná
artigo de lista da Wikimedia / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Esta é uma lista de governantes do Paraná. Incluem-se neste artigo todos os mandatários que governaram o território hoje chamado estado do Paraná, desde os primórdios da colonização portuguesa até a atualidade.
Governador do Paraná | |
---|---|
Brasão do Estado do Paraná | |
Residência | Palácio Iguaçu |
Duração | 4 anos |
Criado em | 1889 |
Primeiro titular | Francisco José Cardoso Júnior |
Salário | R$ 29.462,25 |
Website | http://www.cidadao.pr.gov.br/ |
O estado do Paraná, assim como uma república, é governado por três poderes, todos com sede na capital: o executivo, representado pelo governador, o legislativo, pela Assembleia Legislativa do Paraná, e o judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Paraná e outros tribunais, e juízes.[1] Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.[2] A atual constituição do estado foi promulgada em 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.[1] Constituem símbolos estaduais a bandeira, o brasão e o hino, além do sinete.[1]
O poder executivo paranaense está centralizado no governador do estado, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto, pela população para mandatos de até quatro anos de duração, e pode ser reeleito para mais um mandato. Ele é o responsável pela nomeação dos secretários de estado, que auxiliam no governo.[1] A sede do governo estadual, o Palácio Iguaçu, foi inaugurada em 1953, em homenagem às comemorações do centenário da emancipação política do estado,[3] sendo transferida temporariamente para o das Araucárias, de 14 de maio de 2007 até 18 de dezembro de 2010. Naquela época, o Iguaçu voltou a abrigar a sede do governo paranaense.[4] Entre as década de 1960 e 2010, a Granja do Canguiri serviu de residência de campo oficial do governador, em algumas gestões deste período.
Desde o começo do período republicano, assumiu pela primeira vez o governo do estado o fluminense Francisco José Cardoso Júnior, que esteve no poder entre 17 de novembro e 4 de dezembro de 1889. Foi apenas no ano de 1947 onde ocorreu a posse do primeiro governador escolhido por sufrágio universal, Moisés Lupion, eleito pela segunda vez para um mandato entre 1956 e 1961.[5] O atual chefe do executivo paranaense é Ratinho Junior, que assumiu o cargo em 1 de Janeiro de 2019.
O poder legislativo estadual é unicameral e exercido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Centro Leg. Presidente Aníbal Khury),[nota 1] formada por 54 deputados estaduais, eleitos de forma direta para mandatos quadrienais. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento estadual (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[1] No Congresso Nacional, a representação paranaense é de três senadores e trinta deputados federais.[6]
O poder judiciário tem a função de julgar, conforme leis criadas pelo legislativo e regras constitucionais brasileiras, sendo composto por desembargadores, além dos tribunais de júri, juizados especiais e juízes de direito, substitutos e de paz.[1] A maior corte do Poder Judiciário paranaense é o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, localizado no Centro Cívico.[7] Representações deste poder estão espalhadas pelo território estadual por intermédio de unidades denominadas de comarcas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o Paraná possuía, em novembro de 2016, 7 864 377 eleitores, representando 5,376% do eleitorado brasileiro, o sexto maior do país.[8]