Movimento eugênico brasileiro
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O movimento eugênico brasileiro foi um movimento racista e pseudocientífico do início do século XX, a que setores da intelectualidade e das elites políticas brasileiras aderiram com entusiasmo, o que possibilitou a institucionalização do movimento eugênico no Brasil e a publicação de um grande número de livros, teses acadêmicas e artigos em revistas e jornais de grande circulação, inclusive com a publicação de um periódico próprio, o Boletim de Eugenia. Apesar de apresentar características próprias, adaptadas à realidade social e ao conhecimento científico brasileiro, esse movimento ocorreu seguindo o interesse pela eugenia em países como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e França.
Para as elites brasileiras, a eugenia era um símbolo de modernidade, uma ferramenta científica capaz de colocar o Brasil no trilho do progresso e do tão sonhado "concerto das nações".[1] Entre os temas mais tratados pelos eugenistas brasileiros estavam a educação higiênica e sanitária, a seleção de imigrantes, a educação sexual, o controle matrimonial e da reprodução humana e debates em torno da miscigenação, branqueamento e a regeneração racial.
Em linhas gerais, o movimento eugênico brasileiro manteve forte relação com as campanhas sanitárias e educacionais, tendo entre os principais entusiastas figuras prestigiadas da intelectualidade do período, mobilizando médicos, políticos e educadores, como Belisário Penna, Levy Carneiro, Renato Ferraz Kehl, [nota 1] Miguel Couto, Ernani Lopes, J. Porto-Carrero, Murilo de Campos, Heitor Carrilho, Fernando de Azevedo,[2] entre outros. Constituindo-se como um movimento polissêmico, difundiu-se principalmente em perspectivas de caráter “preventivo” e “positivo”, relacionadas às questões sanitárias e educacionais. Contudo, ideias mais radicais, como propostas de esterilização e segregação, também fizeram parte do debate eugênico brasileiro, mobilizando intelectuais engajados no debate da ciência eugênica no cenário nacional da época.[3] Vale destacar a atuação do médico e eugenista Renato Ferraz Kehl, figura central na divulgação da eugenia no país, responsável pela criação da pioneira Sociedade Eugênica de São Paulo, em 1918, tornando-se um dos principais divulgadores da eugenia no Brasil e publicando inúmeros livros sobre a temática. No final dos anos vinte, Kehl intensificou a difusão de propostas mais atreladas a orientações “negativas”, ao estilo das preconizadas no norte da Europa e nos Estados Unidos; dentre suas iniciativas, destaca-se a criação do "Boletim de Eugenia", publicação dedicada à propaganda eugênica, periódico que se manteve em circulação entre os anos de 1929 e 1933, tornando-se um porta-voz de ideias e proposições mais severas e menos inclinadas em admitir a importância e centralidade das medidas educacionais e sanitárias nos propósitos mais amplos da ciência eugênica. Embora o modelo de eugenia desenvolvido no Brasil tenha sido menos radical do que aquele divulgado nos Estados Unidos e em países do norte da Europa, setores do movimento eugênico brasileiro defenderam medidas mais extremas, como é possível perceber nas polêmicas em torno da esterilização eugênica, da seleção de imigrantes e das posições divergentes sobre a valorização do "mestiço brasileiro".[4]
Dentre as principais fontes para o estudo da eugenia no Brasil, destacam-se os conjuntos documentais formados pelos "Annaes de Eugenia" (1919), publicação reunindo as atividades e conferências da Sociedade Eugênica de São Paulo; as "Actas e Trabalhos" do Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia (1929), sob os auspícios do influente presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), Dr. Miguel Couto; o "Boletim de Eugenia" (1929-1933), criado por Kehl para dar novo fôlego à "cruzada eugênica" no Brasil; e os "Archivos Brasileiros de Hygiene Mental", periódico criado em 1925, uma publicação da Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM).[5] Os "Archivos Brasileiros de Hygiene Mental" eram o órgão oficial de difusão e propaganda dos princípios da Liga Brasileira de Higiene Mental e seu instrumento de intercâmbio científico em escala nacional e internacional.[6]