Racismo em Portugal
Visão geral sobre o racismo em Portugal / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Em Portugal, as ações violentas em contexto de racismo, assim como a difamação, injúria, ameaça ou incitação à violência e ao ódio, configuram crime conforme o Código Penal Português, punível com pena de seis meses a cinco anos de prisão, o mesmo se aplicando a outras formas de discriminação, como a xenofobia.[1]
Segundo relatório da União Europeia, de 2018, entre 12 países europeus analisados, Portugal foi o país que apresentou as menores taxas de violência e de vitimização motivadas por racismo.[2][3] No mesmo ano, o primeiro após a ratificação do Protocolo n.º 12 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, os crimes por discriminação étnica ou racial constituíram 38% das denúncias por discriminação, seguidas de 22,3% com base na nacionalidade, e 21,8% de discriminação pela cor da pele. A expressão mais referida nas queixas apresentadas foi "etnia cigana", compreendendo 32% das queixas.[4]
Desde a década de 1980 que Portugal assiste a uma vaga migratória para o seu território, principalmente de África, da América do Sul e da Europa de Leste. Devido a alguma mão de obra barata e, ou ilegal, há uma tendência para generalizar e associar as populações de imigrantes à criminalidade.[5] Segundo um estudo, os negros e os ciganos são as maiores vítimas do racismo em Portugal.[6]