Região Metropolitana de Belo Horizonte
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A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), também chamada de Grande Belo Horizonte ou simplesmente Grande BH, é um recorte político-administrativo criado por lei com o objetivo de viabilizar a gestão da aglomeração metropolitana resultante da expansão da cidade de Belo Horizonte e a implementação de políticas públicas de interesse comum aos municípios metropolitanos pelo poder público. Foi instituída pela Lei Complementar Federal nº 14, de 8 de junho de 1973, que também estabeleceu outras sete RM's no território brasileiro.[3] Atualmente, a metrópole é regida por leis complementares do estado de Minas Gerais (LEC n.º88/2006 e LEC n.º 89/2006).
Região Metropolitana de Belo Horizonte | |
Localização da Região Metropolitana de Belo Horizonte | |
Unidade federativa | Minas Gerais |
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Lei | LC 14/1973, LCE 88/2006 e LCE 89/2006. |
Data da criação | 1973 |
Número de municípios | 34 municípios no núcleo 16 no colar metropolitano |
Cidade-sede | Belo Horizonte |
Características geográficas | |
Área | 14 978,6 km² |
População | 5 733 783 hab. |
Densidade | 382,8 hab./km² |
IDH | 0,774 – alto PNUD/2010[1] |
PIB | R$ 294,645 bi [2] |
PIB per capita | R$ 51.388,66 IBGE/2021[2] |
A RMBH é a terceira maior aglomeração urbana do Brasil, sendo a maior do país fora do eixo Rio-São Paulo. Conforme dados da Organização das Nações Unidas, em 2018 a Grande BH era a 52ª área metropolitana mais populosa do mundo, com número de habitantes equivalente ao de metrópoles internacionais como Madrid-Espanha; Houston-EUA; Toronto-Canadá; Washington/DC-EUA; Miami-EUA; Frankfurt-Alemanha.[4]
Embora seja a terceira região metropolitana mais populosa do Brasil, sua sede, o município de Belo Horizonte, ocupa a sexta posição entre os municípios mais populosos do país. Só nos anos 2000, a população do município foi superada pelo Distrito Federal e Fortaleza. Esse fenômeno ocorre porque o município de Belo Horizonte, com área de 331 km2, é relativamente pequeno se comparado aos dois municípios mais populosos do Brasil, São Paulo (1 521 km2) e Rio de Janeiro (1 197 km2).[5]
Outra peculiaridade é que a participação do município de Belo Horizonte na população total da região metropolitana vem caindo a cada ano, ou seja, os municípios vizinhos a Belo Horizonte crescem mais que a capital,[6] uma vez que há falta de espaços disponíveis no município e os poucos que restam são encarecidos.[7]
No viés econômico, a RMBH é o centro político, financeiro, comercial, educacional e cultural de Minas Gerais, representando em torno de 34,4% da economia e 27,9% da população do estado. Em 2021, seu produto Interno bruto (PIB) somava cerca de R$ 294,66 bilhões,[2] dos quais cerca de 35,9% pertenciam à cidade de Belo Horizonte. Em relação a outras Regiões metropolitanas, em 2021, a Grande BH ocupou a quarta posição nacional, atrás da RMSP, da RMRJ e da RIDE-DF.
No que tange aos aspectos legais-institucionais, a legislação da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi reformada em 2004 pelo Estado, por meio de uma Emenda à Constituição Estadual. Minas Gerais foi o primeiro Estado do país a criar o conceito de "cidadão metropolitano" em sua legislação. A sociedade civil, em uma Conferência que ocorre a cada anos, elege dois representantes dos cidadãos metropolitanos para o Conselho Deliberativo.