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A Constituição Política do Estado do Ceará de 1891 foi promulgada pelo Congreso Cearense Constituinte do Ceará no dia 16 de junho de 1891,[1] elaborada sob os princípios da Constituição brasileira de 1891.
Constituição Política do Estado do Ceará de 1891 | |
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Exemplar da Constituição Política do Ceará de 1891, pertencente ao acervo da Biblioteca do Senado Federal do Brasil. Teve Clóvis Beviláqua como um dos deputados constituintes. | |
Propósito | Constituição Política estadual. |
Local de assinatura | Fortaleza Brasil Ceará |
Autoria | Congresso Cearense Constituinte |
Signatário(a)(s) | Participantes do Congresso Cearense Constituinte |
Criado | 16 de junhode 1891 |
Ratificação | 16 de junho de 1891 (133 anos) |
“ | Nós, os representantes do Ceará, reunidos em Congresso Constituinte, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO. | ” |
O corpo da Constituição Política do Estado do Ceará de 1891 compunha-se de uma literatura organizada em 108 artigos e o ADCT, Ato das Disposições Transitórias, possuindo 6 artigos.[2]
O Congresso Constituinte tem as seguintes assinaturas:
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