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Brasil
país na América do Sul Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Brasil (localmente [bɾaˈziw][c]), oficialmente República Federativa do Brasil (ⓘ),[11] é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com 8 510 417,771 km²,[4][12][13] e o sétimo em população[14][15] (com 212 milhões de habitantes, em julho de 2024).[16] É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta,[17] além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados locais do mundo. Sua atual constituição, promulgada em 1988, concebe o Brasil como uma república federativa presidencialista,[11] formada pela união dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5 571 municípios.[11][18][nota 1]
Banhado pelo Oceano Atlântico, o Brasil tem um litoral de 7 491 km[17] e faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador, sendo limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado por civis) e Trindade e Martim Vaz.[17] O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ecossistemas e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.[17]
O território que atualmente forma o Brasil foi oficialmente descoberto pelos portugueses em 22 de abril de 1500, em expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Segundo alguns historiadores como Antonio de Herrera e Pietro d'Anghiera, o encontro do território teria sido três meses antes, em 26 de janeiro, pelo navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón, durante uma expedição sob seu comando. A região, então habitada por indígenas ameríndios divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos diferentes, cabia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, e tornou-se uma colônia do Império Português.[20] O vínculo colonial foi rompido, de fato, em 1808, quando a capital do reino foi transferida de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem o território português.[21] Em 1815, o Brasil se torna parte de um reino unido com Portugal. Dom Pedro I, o primeiro imperador, proclamou a independência política do país em 1822. Inicialmente independente como um império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824.[21] Desde o início do período republicano, a governança democrática foi interrompida por longos períodos de regimes autoritários, até um governo civil e eleito democraticamente assumir o poder em 1985, com o fim da ditadura militar.[22]
Como potência regional e média,[23] a nação tem reconhecimento e influência internacional, sendo que também é classificada como uma potência global emergente[24] e como uma potencial superpotência por vários analistas.[25] O PIB nominal brasileiro é o nono maior do mundo[26] e o oitavo por paridade do poder de compra (PPC), sendo, em ambos, o maior da América Latina e do Hemisfério Sul.[27] O país é um dos principais celeiros do planeta, sendo o maior produtor de café dos últimos 150 anos,[28] além de ser classificado como uma economia de renda média-alta pelo Banco Mundial[29] e como um país recentemente industrializado, que detém a maior parcela de riqueza global e a ecomomia mais complexa da América do Sul. No entanto, o país ainda mantém níveis notáveis de corrupção, criminalidade e desigualdade social. É membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), G20, BRICS, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e Mercado Comum do Sul (Mercosul).
As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" é derivado de "pau-brasil", designação dada a um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do oceano Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).[30] Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, Império do Brasil e Estados Unidos do Brasil.[31] Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706[32] e referia-se inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[33]
Estima-se que os primeiros seres humanos tenham ocupado a região que compreende o atual território brasileiro há cerca de 60 mil anos.[35] Quando encontrada pelos europeus em 1500, a América do Sul tinha sua costa oriental habitada por cerca de dois milhões de nativos, do norte ao sul.[36][37]
A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins, tupinambás, entre inúmeros outros.[38]
Os tupis espalhavam-se do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje,[38] sendo a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador,[39] na região denominada Pindorama (do tupi, "terra das palmeiras"),[40] e decorrente da maior presença, com influência dos mamelucos, mestiços, dos luso-brasileiros que nasciam e nos europeus que se fixavam".[39]
As fronteiras entre esses grupos e seus subgrupos, antes da chegada dos europeus, eram demarcadas pelas guerras entre os mesmos, oriundas das diferenças de cultura, língua e costumes.[41] Guerras essas que também envolviam ações bélicas em larga escala, por terra e por água, com a antropofagia ritual sobre os prisioneiros de guerra.[42]
Embora a hereditariedade tivesse algum peso, a liderança era um status mais conquistado ao longo do tempo do que atribuído em cerimônias e convenções sucessórias.[43]
A escravidão entre os indígenas tinha um significado diferente da escravidão europeia, uma vez que se originava de uma organização socioeconômica diversa, na qual as assimetrias eram traduzidas em relações de parentesco.[44]
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Embora supostamente o português Duarte Pacheco Pereira[46] e o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón tenham sido os primeiros europeus a chegar à terra agora chamada de Brasil (cuja viagem de Pinzón terá sido documentada ao atingir o cabo de Santo Agostinho, no litoral de Pernambuco, em 26 de janeiro de 1500), o território foi reivindicado por Portugal em 22 de abril do mesmo ano, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro, no atual estado da Bahia, em função do Tratado de Tordesilhas.[20][47]
A colonização do Brasil foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias,[48][49] mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[49][50] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[51] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias a que não tinham imunidade,[52][53] ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[54][55][56]
Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil,[57] os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África Ocidental.[58][59] Assim, esses começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar-se com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi denominado ciclo do açúcar.[60][61]
Ignorando o tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras,[62][63] tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.[63] Desse período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e que, após o fim da União Ibérica, expulsaram os holandeses do nordeste, na chamada Insurreição Pernambucana — sendo o conflito com os holandeses parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.[63][64]
Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial, as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690 abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.[65]
Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa concentrou-se tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares),[66] como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).[67][68]
No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa ao Brasil.[69] O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais[70] e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sobre o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações. Em 1809, em retaliação por ter sido forçado a um "autoexílio" no Brasil, o príncipe regente ordenou a conquista portuguesa da Guiana Francesa.[71]
Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.[72] No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.[72] Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto,[73] D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.[74]
Em decorrência desses acontecimentos, a coroa portuguesa tentou, mais uma vez, transformar o Brasil em uma colônia, privando o país do estatuto de Reino, adquirido em 1815.[75] Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pedro ficou com eles, declarando a independência do país do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 de setembro de 1822.[76] Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroado D. Pedro I em 1 de dezembro do mesmo ano, fundando, assim, o Império do Brasil.[77]
A Guerra da Independência do Brasil, iniciada ao longo deste processo, propagou-se pelas regiões norte, nordeste e ao sul na província de Cisplatina.[78] Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824,[79] sendo a independência reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825, no tratado do Rio de Janeiro.[80]
A primeira constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país.[81][82] Exaurido no Brasil por anos de exercício do poder moderador, período no qual também enfrentou em Pernambuco o movimento separatista conhecido como Confederação do Equador, e inconformado com o rumo que os absolutistas portugueses haviam imprimido à sucessão de D. João VI, D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho de cinco anos e herdeiro (que viria a ser o imperador Dom Pedro II), e retornou à Europa a fim de recuperar a coroa para sua filha.[83] Como o novo imperador não poderia, até atingir a maturidade, exercer suas prerrogativas constitucionais, a regência foi adotada.[84]
Durante o período regencial ocorreu uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem, a Revolta dos Malês, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha, decorrentes do descontentamento das províncias com o poder central e das tensões sociais latentes de uma nação escravocrata e recém-independente.[85] Em meio a esta agitação, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente em 23 de julho de 1840. Porém, somente ao final daquela década, as últimas revoltas do período regencial e outras posteriores, como a Revolução Praieira, foram debeladas e o país pôde voltar a uma relativa estabilidade política interna.[42]
Internacionalmente, após a perda de Cisplatina, que se tornou o Uruguai, o Brasil saiu vitorioso de três guerras no Cone Sul durante o reinado de Dom Pedro II: a guerra do Prata, a guerra do Uruguai e a guerra do Paraguai naquele que, além de ter sido um dos maiores conflitos da história (o maior da América do Sul), foi o que exigiu o maior esforço de guerra na história do país.[86]
Concernente à questão da escravidão no país, somente após anos de pressão comercial e marítima exercida pelo Reino Unido, em decorrência da lei "Bill Aberdeen", o Brasil concordou em abandonar o tráfico internacional de escravos, em 1850. Apesar disso e da repercussão internacional, dos efeitos políticos e econômicos decorrentes da derrota dos Estados Confederados na Guerra Civil Americana durante a década de 1860, foi apenas em 1888, após um longo processo de mobilização interna e debate para a desmontagem moral e legal da escravidão, que essa foi formalmente abolida no Brasil [87][88] (ver: Pós-abolição no Brasil).
Em 15 de novembro de 1889, desgastada por anos de estagnação econômica, em atrito com a oficialidade do Exército e também com as elites rurais e financeiras (embora por razões diferentes), a monarquia foi derrubada por um golpe militar.[89][90]
Com o início do governo republicano, sendo pouco mais do que uma ditadura militar, a então nova constituição de 1891[31] previa eleições diretas apenas para 1894 e, embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, mantinha o exercício do voto em caráter aberto (não secreto) e, entre outras restrições, circunscrito apenas aos homens, alfabetizados, numa época em que a população do país era majoritariamente analfabeta.[91]
Neste primeiro período, o país republicano manteve um relativo equilíbrio em relação à política externa, que só foi rompido pela questão acriana[92] (1899–1902) e pelo envolvimento do país na Primeira Guerra Mundial (1914–1918).[93][94][95] Internamente, a partir da crise do encilhamento[96][97][98] e da 1ª Revolta da Armada em 1891,[99] iniciou-se um ciclo prolongado de instabilidade financeira, política e social que se estenderia até a década de 1920, mantendo o país assolado por diversas rebeliões, tanto civis,[100][101][102] quanto militares.[103][104][105] Pouco a pouco, estas rebeliões minaram o regime de tal forma que, em 1930, foi possível ao candidato presidencial derrotado nas eleições daquele ano, Getúlio Vargas, na esteira do assassinato de João Pessoa, seu companheiro de chapa, liderar a Revolução de 1930, com o apoio dos militares, e assumir a presidência da república.[106]
Vargas e os militares, que deveriam assumir a presidência apenas temporariamente a fim de implementar reformas democráticas, fecharam o congresso nacional brasileiro e seguiram governando sob estado de emergência, tendo feito a intervenção federal de todos os estados, à exceção de Minas Gerais,[107] substituindo os governadores dos estados por interventores federais, que eram seus apoiadores políticos.[108]
Sob a justificativa de cobrar a implementação das promessas de reformas democráticas em uma nova constituição,[109] em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder através de uma revolução armada[110] e, em 1935, os comunistas se rebelaram na Intentona Comunista,[111] tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo o Estado Novo, formalizando assim o status ditatorial do regime.[112] Em maio de 1938, houve o Levante Integralista, ainda outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos nacionalistas.[113]
O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial (1939–1945) até os antecedentes que o levaram a postar-se ao lado dos Estados Unidos durante a Conferência Interamericana de 1942, realizada no Rio de Janeiro em janeiro, rompendo relações diplomáticas com as potências do Eixo.[114][115] Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha nazista e Itália fascista estenderam sua campanha de guerra submarina ao Brasil e, após meses de contínuo afundamento de navios mercantes brasileiros e forte pressão popular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daquele ano,[116][115] tendo somente em 1944 enviado uma força expedicionária para combater na Europa.[117][118] Com a vitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazifascistas na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por outro golpe militar.[119] A democracia foi "restabelecida",[120] e o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946.[121] Tendo voltado ao poder eleito democraticamente em 1950, Vargas suicidou-se em agosto de 1954, em meio a uma crise política.[122][123]
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Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas.[124] Em 1955, através de eleições diretas, Juscelino Kubitschek tornou-se presidente e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política, o que lhe permitiu governar sem grandes crises.[125] A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente,[126] mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960.[127]
O sucessor de Kubitschek, Jânio Quadros, eleito em 1960, renunciou em 1961 menos de sete meses após assumir o cargo.[128] Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política[129] e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou na instauração de um regime militar.[130]
O novo regime se destinava a ser transitório,[131] mas, cada vez mais fechado em si mesmo, tornou-se uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional n.º 5 em 1968.[132] A censura e a repressão em todas as suas formas, incluindo a tortura, não se restringiram aos políticos oposicionistas e militantes de esquerda. A sua ação alcançou a todos aqueles a quem o regime encarava como opositores, ou a eles ligados, o que abrangeu praticamente todos os setores sociais; entre eles artistas, estudantes, jornalistas, clérigos, sindicalistas, professores, intelectuais, além dos próprios militares e policiais que expressassem qualquer discordância ao regime[133][134] e familiares de presos políticos.[135][136]
Através da Operação Condor, o governo brasileiro também participou na perseguição internacional a dissidentes sul-americanos em geral.[137] A exemplo de outros regimes ditatoriais na história, o regime militar brasileiro atingiu o auge de sua popularidade num momento de alto crescimento econômico, que ficou conhecido como "milagre econômico", momento este que coincidiu com o auge da repressão.[138]
Lentamente, no entanto, o desgaste natural de anos de poder ditatorial, que não abrandou a repressão mesmo após a derrota da guerrilha de esquerda,[139][140] somado à inabilidade em lidar com as crises econômicas do período, o crescimento da oposição política nas eleições regionais[141] e ainda as pressões populares, tornou inevitável a abertura política do regime que, por seu lado, foi conduzida pelos generais Geisel e Golbery.[142] Com a promulgação da Lei da Anistia em 1979, o Brasil lentamente iniciou a volta à democracia, que se completaria na década de 1980.[143]
Após o movimento popular das Diretas Já, os civis voltaram ao poder em 1985 inaugurando a chamada Nova República, com a eleição do oposicionista Tancredo Neves, que, entretanto, não assumiu o cargo devido à morte decorrente de uma grave doença.[144] Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência,[145] tornando-se impopular ao longo de seu mandato por conta da piora da crise econômica e hiperinflação herdadas do regime militar, mesmo com uma breve euforia inicial do seu Plano Cruzado.[146] Sarney deu continuidade ao programa de governo de Tancredo Neves instaurando, em 1987, uma Assembleia Nacional Constituinte,[147] que promulgou a atual Constituição brasileira.[148] No entanto, o fracasso do Governo Sarney na área econômica e o consequente desgaste político permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente sofreu processo de impeachment pelo Congresso Nacional brasileiro em 1992, com seu vice-presidente, Itamar Franco, assumindo o cargo em decorrência.[149]
Do novo ministério nomeado por Itamar, com integrantes de praticamente todos os partidos que aprovaram o impeachment de Collor.[150] destacou-se Fernando Henrique Cardoso (FHC), como ministro da Fazenda e coordenador do bem-sucedido Plano Real,[151][d] que trouxe estabilidade para a economia brasileira, após décadas de inúmeros planos econômicos de governos anteriores que haviam fracassado na tentativa de controlar a hiperinflação.[149] Em consequência, FHC foi eleito presidente na eleição presidencial de 1994 e novamente em 1998.[152] A transição pacífica de poder para seu principal opositor, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua muito procurada estabilidade política.[153]
Nas eleições de 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente.[154] Em junho de 2013, irromperam no país manifestações populares por diversas reivindicações sociais.[155] Após as polarizadas eleições de 2014, Rousseff foi reeleita, no entanto, em 2015, sua rejeição atingiu quase 70% em meio a protestos populares, ao mesmo tempo em que vários políticos eram inve
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