Constituição romana
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A Constituição romana foi um conjunto de diretrizes e princípios não escritos transmitidos principalmente através precedentes.[1] A constituição romana não era formal ou mesmo oficial, em grande parte não escrita e em constante evolução. O conjunto de diretrizes históricas foi baseado em um sistema de controle e equilíbrio e na separação de poderes que serviu ao governo romano durante a transição de uma monarquia para uma república e, finalmente, um império.[2]
Roma Antiga | |
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Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga | |
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Os conceitos que se originaram na constituição romana vivem mais no sistema de common law do que em um sistema de direito soberano como as Constituições de Clarendon e Magna Carta Liberatum ou nas modernas Constituições de governo escritas até hoje. Os exemplos incluem freios e contrapesos, separação de poderes, vetos, obstruções, requisitos de quorum, limites de mandato, impeachments, aprovação do orçamento e eleições programadas regularmente.[3] Mesmo alguns conceitos constitucionais modernos menos usados, como a votação em bloco, originam-se de ideias encontradas na constituição romana.[4]
Ao longo dos anos, a constituição romana evoluiu continuamente. No final do século 5 aC, a Constituição do Reino Romano deu lugar à Constituição da República Romana. Em 27 aC, a Constituição da República Romana se transformou na Constituição do Império Romano. Por volta de 300 DC, a Constituição do Império Romano foi reformada na Constituição do Império Romano tardio. As mudanças reais, no entanto, foram bastante graduais. Juntas, essas quatro constituições formaram quatro épocas na evolução contínua de uma constituição-mestre.[5]