Lei Federal do Brasil 2004 de 1953
lei sancionada pelo presidente Getúlio Vargas pela qual foi criada a Petrobras e a regulação e o monopólio da União na exploração, produção, refino e transporte no setor petrolífero no Brasil / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Lei n.º 2004 é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas pela qual foi criada a Petrobras e a regulação do setor petrolífero[1].
Factos rápidos
Lei Federal nº 2004, de 1953 (Lei de criação da Petrobrás) | |
---|---|
Selo postal emitido pelo Correio do Brasil em 1958 homenageando os 5 anos da lei de criação da Petrobrás. | |
Propósito | Instituição da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS |
Situação | Revogada |
Local de assinatura | Rio de Janeiro, então capital nacional. |
Autoria | Iniciativa do Poder Executivo no Governo Getúlio Vargas |
Criado | Foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal |
Ratificação | 3 de outubro de 1953. |
Fechar