Lista de territórios dependentes

Um território dependente, área dependente ou dependência é um território que não possui total independência política ou soberania como Estado, mas que ainda assim existe politicamente fora da área interna do Estado que o controla. Um território dependente é normalmente distinguido de uma simples divisão administrativa por não ser considerado uma parte constituinte de um Estado soberano. Uma divisão administrativa é entendida, ao invés, como sendo uma divisão de um Estado propriamente dito. Por oposição, um território dependente mantém normalmente um elevado grau de autonomia em relação ao Estado que o controla. Historicamente, consideravam-se a maioria das colónias como territórios dependentes. Os territórios dependentes existentes hoje em dia mantêm na sua generalidade um elevado grau de autonomia política. Nem todas as entidades autónomas, no entanto, são consideradas territórios dependentes, e nem todos os territórios dependentes são de facto autónomos. A maioria dos territórios dependentes habitados têm o seu próprio código "de país" ISO 3166.

Algumas entidades políticas encontram-se numa posição especial garantida por tratado internacional ou por outro tipo de acordo internacional, gerando desta forma um certo nível de autonomia (por exemplo, diferenças em leis de imigração). Essas entidades são, por vezes, consideradas territórios dependentes ou, pelo menos, agrupadas conjuntamente com aqueles,^[1] sendo contudo consideradas pelos seus respetivos Estados como partes integrantes desses mesmos Estados.^[1] Exemplos desta situação são Alanda (que faz parte da Finlândia) e Honguecongue e Macau (que fazem parte da China).^[2]

Resumo

Territórios dependentes e os seus respetivos Estados soberanos. Todos os territórios estão identificados com o seu código ISO 3166-1^[3] ou com números.^{[nota 1]} Áreas coloridas sem identificação consideram-se partes integrantes dos seus respetivos países. A Antártida é mostrada como um condomínio, ao invés de se mostrarem as diversas reivindicações territoriais existentes.

As listas abaixo incluem o seguinte:

Território dependentes

• Dois Estados em associação livre, um território e uma reivindicação na Antártida na listagem da Nova Zelândia;
• Um território desabitado e duas reivindicações na Antártida na listagem da Noruega;
• Treze territórios ultramarinos (dez autónomos, dois usados principalmente como bases militares, um desabitado), três dependências da Coroa e uma reivindicação na Antártida na listagem do Reino Unido;
• Treze territórios não incorporados (cinco habitados, oito desabitados) e dois territórios reivindicados (mas não controlados) na listagem dos Estados Unidos.

Entidades similares

• Seis territórios externos (três habitados, três desabitados) e uma reivindicação na Antártida na listagem da Austrália;
• Duas regiões administrativas especiais na listagem da China;
• Dois territórios autónomos com autonomia nos assuntos internos na listagem da Dinamarca;
• Um território autónomo governado ao abrigo de um ato ou tratado internacional na listagem da Finlândia;
• Seis coletividades autónomas e dois territórios desabitados (um dos quais inclui uma reivindicação na Antártida) na listagem de França;
• Três nações constituintes com autonomia nos assuntos internos na listagem dos Países Baixos;
• Um território interno com soberania limitada na listagem ártica da Noruega.

Listas de territórios dependentes

Esta lista inclui todos os territórios que não se encontram legalmente incorporados nos seus respetivos Estados administrantes, incluindo vários territórios que não estão na lista de territórios não autónomos da Assembleia Geral das Nações Unidas.^[4] Todas as reivindicações na Antártida estão listadas em itálico.

Nova Zelândia

Ver artigo principal: Reino da Nova Zelândia

Resumo: A Nova Zelândia tem dois estados associados autónomos, um território dependente (Toquelau) e uma reivindicação territorial na Antártida.^[5]

Estados em livre associação	Administração	Código ISO 3166
Ilhas Cook	Estado autónomo em livre associação com a Nova Zelândia desde 1965. O estatuto das Ilhas Cook é considerado equivalente a independência para efeitos de direito internacional e o país tem soberania plena sobre os seus assuntos internos e externos.[6] Segundo os termos do acordo de livre associação, contudo, a Nova Zelândia detém algumas responsabilidades nas relações externas e na defesa das Ilhas Cook. Estas responsabilidades não lhe conferem quaisquer direitos de controlo e são exercidas apenas sob pedido do Governo das Ilhas Cook. O governo da Nova Zelândia não considera apropriado que as Ilhas Cook tenham um assento separado nas Nações Unidas devido ao uso continuado do direito de nacionalidade neozelandesa por parte dos cidadãos cookenses.[7]	CK
Niuê	Estado autónomo em livre associação com a Nova Zelândia desde 1974. O estatuto de Niuê é considerado equivalente a independência para efeitos de direito internacional e o país tem soberania plena sobre os seus assuntos internos e externos.[6] Segundo os termos do acordo de livre associação, contudo, a Nova Zelândia detém algumas responsabilidades nas relações externas e na defesa de Niuê. Estas responsabilidades não lhe conferem quaisquer direitos de controlo e são exercidas apenas sob pedido do Governo de Niuê. O governo da Nova Zelândia não considera Niuê soberano devido ao uso continuado do direito de nacionalidade neozelandesa por parte dos cidadãos niueses.[7]	NU
Território dependente	Administração	Código ISO 3166
Toquelau	Território da Nova Zelândia. Em fevereiro de 2006, um referendo sobre a auto-determinação patrocinado pelas Nações Unidas não alcançou a supermaioria de dois terços necessária para alterar o atual estatuto político. Outro referendo, em outubro de 2007, teve o mesmo desfecho.[8]	TK
Território dependente (desabitado, reivindicado)	Administração	Código ISO 3166
Dependência de Ross	Reivindicação na Antártida da Nova Zelândia. Ao contrário de Toquelau e dos estados associados (Ilhas Cook e Niuê), a Dependência de Ross é, de acordo com o governo neozelandês, constitucionalmente parte da Nova Zelândia.[9]

Noruega

Resumo: A Noruega tem um território dependente e duas reivindicações na Antártida. Possui também as ilhas habitadas da Esvalbarda onde a soberania norueguesa é limitada (ver abaixo).

Território dependente (desabitado)	Administração	Código ISO 3166
Ilha Bouvet	Dependência administrada a partir de Oslo pelo Departamento de Assuntos Polares do Ministério da Justiça e da Polícia.	BV
Territórios dependentes (desabitados, reivindicados)	Administração	Códigos ISO 3166
Ilha de Pedro I	Dependências (sujeitas ao Sistema do Tratado da Antártida) administradas a partir de Oslo pelo Departamento dos Assuntos Polares do Ministério da Justiça e da Polícia.
Terra da Rainha Maud

Reino Unido

Ver artigos principais: Territórios ultramarinos britânicos e Dependências da Coroa Britânica

Resumo: O Reino Unido tem três dependências da Coroa, treze territórios ultramarinos (dez autónomos, dois usados principalmente como bases militares e um desabitado) e uma reivindicação na Antártida.

Dependência da Coroa	Administração	Código ISO 3166
Bailiado de Guérnesei	A defesa, a representação internacional e a boa governança são responsabilidades do Reino Unido. O Parlamento do Reino Unido não pode legislar em seu nome sem consentimento explícito.[10][11][12]	GG
Bailiado da Jérsia		JE
Ilha de Man		IM
Territórios ultramarinos	Administração	Códigos ISO 3166
Anguila	A Câmara da Assembleia de Anguila ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	AI
Bermudas	O Parlamento das Bermudas ocupa-se dos assuntos internos e o território é definido pelo Reino Unido como autónomo. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	BM
Ilhas Virgens Britânicas	A Câmara da Assembleia das Ilhas Virgens Britânicas ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	VG
Ilhas Caimão	A Assembleia Legislativa das Ilhas Caimão ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	KY
Ilhas Malvinas	A Assembleia Legislativa das Ilhas Malvinas ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. Reivindicadas também pela Argentina.	FK
Gibraltar	O Parlamento de Gibraltar ocupa-se dos assuntos internos. Quase completa autonomia interna. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	GI
Monserrate	O Conselho Legislativo de Monserrate ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	MS
Ilhas Pitcairn	O Conselho da Ilha ocupa-se dos assuntos internos. Contudo, as decisões estão sujeitas à aprovação do Governador das Ilhas Pitcairn, que responde perante o Departamento dos Negócios Estrangeiros, Comunidade das Nações e Desenvolvimento. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	PN
Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha	O Conselho Legislativo de Santa Helena, o Conselho da Ilha da Ascensão e o Conselho da Ilha de Tristão da Cunha ocupam-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	SH
Ilhas Turcas e Caicos	A Câmara da Assembleia das Ilhas Turcas e Caicos ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	TC
Território ultramarino (áreas soberanas de bases)	Administração	Códigos ISO 3166
Acrotíri e Deceleia	Duas áreas soberanas de bases administradas como um único território ultramarino britânico pelo Comandante das Forças Britânicas em Chipre, respondendo perante o Ministério da Defesa. Tem população cipriota permanente, bem como pessoal militar britânico e as suas famílias.
Territórios ultramarinos (desabitados)	Administração	Códigos ISO 3166
Território Britânico do Oceano Índico	Administrado pelo Comissário do Território Britânico do Oceano Índico, respondendo perante o Departamento dos Negócios Estrangeiros, Comunidade das Nações e Desenvolvimento. A população chagossiana indígena fori retirada do território entre 1967 e 1973. Atualmente o território está restrito a apenas pessoal militar, principalmente na base naval conjunta do Reino Unidos e dos Estados Unidos situada no atol de Diego Garcia. Reivindicado também pela Maurícia.	IO
Geórgia do Sul e Ilhas Sanduíche do Sul	Administradas pelo Comissário da Geórgia do Sul e Ilhas Sanduíche do Sul (que é também o Governador das Ilhas Malvinas), respondendo perante o Departamento dos Negócios Estrangeiros, Comunidade das Nações e Desenvolvimento. Reivindicadas também pela Argentina.	GS
Território ultramarino (desabitado, reivindicado)	Administração	Código ISO 3166
Território Antártico Britânico	Administrado pelo Comissário do Território Antártico Britânico, respondendo perante o Departamento dos Negócios Estrangeiros, Comunidade das Nações e Desenvolvimento. Constui-se como a reivindicação britânica na Antártida.

Estados Unidos

Ver artigos principais: Territórios dos Estados Unidos e Área insular

Resumo: Os Estados Unidos têm treze "territórios dependentes não incorporados" sob o seu controlo e dois territórios reivindicados sem estarem sob seu controlo.^[13] O Atol Palmyra, desabitado, é administrado de forma semelhante a alguns destes territórios e é normalmente incluído em listas de territórios ultramarinos dos Estados Unidos. Porém, está excluído desta lista porque, à luz da lei dos Estados Unidos, é classificado como território incorporado.^[14]

Territórios organizados não incorporados	Administração	Códigos ISO 3166
Guame	Território organizado não incorporado dos Estados Unidos; as relações políticas são conduzidas através do Gabinete dos Assuntos Insulares do Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	GU ou US-GU
Ilhas Marianas do Norte	Comunidade em união política com os Estados Unidos; os fundos federais são administrados pelo Gabinete dos Assuntos Insulares do Departmento do Interior.	MP ou US-MP
Porto Rico	Território organizado não incorporado dos Estados Unidos com estatuto de comunidade; as relações políticas são conduzidas através do Gabinete Executivo do Presidente.	PR ou US-PR
Ilhas Virgens dos Estados Unidos	Território organizado não incorporado dos Estados Unidos. As relações políticas são conduzidas através do Gabinete dos Assuntos Insulares do Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	VI ou US-VI
Territórios não organizados não incorporados	Administração	Códigos ISO 3166
Samoa Americana	Território não organizado não incorporado administrado pelo Gabinete dos Assuntos Insulares do Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	AS ou US-AS
Territórios não organizados não incorporados (desabitados)[nota 2]	Administração	Códigos ISO 3166
Ilha Baker	Territórios não organizados não incorporados dos Estados Unidos administrados pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior.	UM-81
Ilha Howland		UM-84
Ilha Jarvis		UM-86
Atol Johnston		UM-67
Recife Kingman		UM-89
Atol Midway		UM-71
Ilha Navassa	Território não organizado não incorporado dos Estados Unidos administrado pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior a partir do Refúgio Nacional de Vida Selvagem de Cabo Rojo em Cabo Rojo, Porto Rico. Reivindicado pelo Haiti e, de forma privada ao abrigo da Lei das Ilhas de Guano.	UM-76
Ilha Wake	Território não organizado não incorporado dos Estados Unidos administrado pela Força Aérea por acordo com o Departamento do Interior. Reivindicado pelas Ilhas Marshall.	UM-79
Territórios não organizados não incorporados (desabitados, reivindicados)	Administração	Códigos ISO 3166
Banco de Bajo Nuevo	Administrado pela Colômbia. Reivindicado pelos Estados Unidos (ao abrigo da Lei das Ilhas de Guano) e pela Jamaica. Uma reivindicação por parte da Nicarágua foi resolvida em 2012 a favor da Colômbia pelo Tribunal Internacional de Justiça (os Estados Unidos não reconhecem a jurisdicação do tribunal).
Banco de Serranilla	Administrado pela Colômbia. Local de uma guarnição naval. Reivindicado pelos Estados Unidos (desde 1879 ao abrigo da Lei das Ilhas de Guano), Honduras e Jamaica. Uma reivindicação por parte da Nicarágua foi resolvida em 2012 em favor da Colômbia pelo Tribunal Internacional de Justiça (os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição do tribunal).

Listas de entidades similares

De acordo com as leis dos seus Estados, as seguintes entidades formam parte integrante dos seus respetivos Estados, mas apresentam características dos territórios dependentes. Esta lista é geralmente limitada às entidades que são ou objeto de um tratado internacional relativamente ao seu estatuto, ou desabitadas ou que têm um nível diferenciado de autonomia e são largamente autónomas em matérias que não envolvam assuntos externos. Normalmente não se incluem entidades sem autonomia especial, como as regiões ultramarinas de França ou o Alasca ou o Havai, dos Estados Unidos. Contudo, os territórios externos da Austrália são incluídos já que na maioria das vezes são encontrados em listas de territórios dependentes, apesar de não terem autonomia. Entidades com autonomia especial limitada, como as regiões autónomas de Portugal, as comunidades autónomas de Espanha e Zanzibar não estão incluídas. Todas as reivindicações na Antártida são apresentadas em itálico.

Austrália

Ver artigo principal: Estados e territórios da Austrália

Resumo: A Austrália tem seis territórios externos na sua administração e uma reivindicação na Antártida.

Apesar de todos os territórios australianos serem considerados totalmente integrados no seu sistema federal, e de o estatuto oficial de um território externo não diferir largamente do estatuto de um território continental (à exceção de assuntos relacionados com leis de imigração), há divergências quanto a aceitarem-se os territórios externos como partes integradas na Austrália devido ao facto de não fazerem parte da Austrália em 1901, quando os seus estados constituintes se federaram (com a exceção das Ilhas do Mar de Coral, que faziam parte de Queensland).^[15] A Ilha de Norfolque foi autónoma entre 1979 e 2016.^[16] Os territórios externos são normalmente apresentados separadamente da Austrália propriamente dita para propósitos estatísticos.

Territórios externos	Administração	Códigos ISO 3166
Ilha do Natal	Administradas a partir de Camberra pelo Departamento de Infraestruturas, Transportes, Desenvolvimento Regional e Comunicações.[17]	CX
Ilhas dos Cocos (Keeling)		CC
Ilha Norfolque		NF
Territórios externos (desabitados)	Administração	Códigos ISO 3166
Ilhas Ashmore e Cartier	Administradas por Camberra pelo Departamento das Infraestruturas, Transportes, Desenvolvimento Regional e Comunicações.[17]	sem códigos ISO 3166 específicos
Ilhas do Mar de Coral[nota 3]
Ilha Heard e Ilhas McDonald	Administradas por Camberra pelo Departamento da Agricultura, Água e Ambiente.[17]	HM
Território externo (desabitado, reivindicado)	Administração	Código ISO 3166
Território Antártico Australiano	Administrado por Camberra pelo Departamento da Agricultura, Água e Ambiente.[17]

China

Ver artigo principal: Regiões administrativas especiais da China

Resumo: A China tem duas regiões administrativas especiais (RAE), administradas de acordo com a Constituição e respetivas leis de base. As RAE diferem grandemente da chamada China continental em termos administrativos, económicos, legislativos e judiciais, incluindo a própria moeda, sentido do tráfego, línguas oficiais e controlo de imigração.

Regiões administrativas especiais	Administração	Códigos ISO 3166
Hong Kong	Antiga colónia britânica. Região administrativa especial da República Popular da China desde 1997 de acordo com a Declaração Conjunta Sino-Britânica, um tratado internacional registado junto das Nações Unidas. A Lei Básica de Hong Kong assegura um elevado grau de autonomia em consonância com o modelo "um país, dois sistemas" sob alçada do governo central da China. Apesar de o território não fazer parte da China Continental, é oficialmente considerado parte integrante da República Popular da China.[18][19][20]	HK ou CN-HK
Macau	Antiga colónia portuguesa. Região administrativa especial da República Popular da China desde 1999 de acordo com a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, um tratado internacional registado junto das Nações Unidas. A Lei Básica de Macau assegura um elevado grau de autonomia em consonância com o modelo "um país, dois sistemas" sob alçada do governo central da China. Apesar de o território não fazer parte da China Continental, é oficialmente considerado parte integrante da República Popular da China.	MO ou CN-MO

Dinamarca

Ver artigo principal: Reino da Dinamarca

O Reino da Dinamarca contém dois territórios autónomos com governos e legislaturas próprios e com capacidade de influenciar os seus assuntos externos.^[21]

Territórios autónomos	Administração	Códigos ISO 3166
Ilhas Faroé	Autónomas desde 1948.[21] Parte constituinte do Reino da Dinamarca, mas não da União Europeia.	FO
Gronelândia	Autónoma desde 1979.[21] Parte constituinte do Reino da Dinamarca, tendo saído da Comunidade Económica Europeia em 1985.	GL

Finlândia

Ver artigo principal: Províncias da Finlândia

Resumo: A Finlândia tem uma região autónoma que é também objeto de um tratado internacional.

Região autónoma	Administração	Código ISO 3166
Alanda	Alanda é governada de acordo com a Lei sobre a Autonomia de Alanda e tratados internacionais. Esta legislação garante a autonomia das ilhas na Finlândia, que tem a derradeira soberania sobre a mesma, bem como estabelece o seu caráter desmilitarizado.	AX ou FI-01

França

Ver artigo principal: Departamentos e territórios ultramarinos da França

Resumo: França tem seis seis coletividades autónomas ultramarinas e dois territórios ultramarinos desabitados (um dos quais inclui uma reivindicação na Antártida). Isto não inclui as suas regiões ultramarinas (que são também departamentos ultramarinos) da Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote e Reunião. Apesar de serem também ultramarinas, estas regiões têm o mesmo estatuto que as regiões da França metropolitana.

Não obstante, todo o território ultramarino francês é considerado parte integrante da República Francesa.

Coletividades ultramarinas	Administração	Códigos ISO 3166
Polinésia Francesa	Coletividade ultramarina desde 2003; país ultramarino desde 2004. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	PF ou FR-PF
São Bartolomeu	Separou-se de Guadalupe para se tornar a sua própria coletividade ultramarina em 2007.	BL ou FR-BL
São Martinho	Separou-se de Guadalupe para se tornar a sua própria coletividade ultramarina em 2007. É a única coletividade ultramarina que faz parte integrante da União Europeia.	MF ou FR-MF
São Pedro e Miquelão	Coletividade territorial desde 1985. Coletividade ultramarina desde 2003.	PM ou FR-PM
Wallis e Futuna	Território ultramarino desde 1961. Coletividade ultramarina desde 2003.	WF ou FR-WF
Coletividade sui generis	Administração	Códigos ISO 3166
Nova Caledónia	Coletividade "sui generis"[22] desde 1998.[23] Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas.	NC ou FR-NC
Propriedade privada do Estado ultramarina (desabitada)	Administração	Código ISO 3166
Ilha de Clipperton	A ilha é administrada sob a autoridade direta do governo francês[24] pelo Ministério do Ultramar.	FR-CP
Território ultramarino (desabitado)	Administração	Código ISO 3166
Terras Austrais e Antárticas Francesas	As TAAF são um território ultramarino desde 1955, administrado a partir de Paris por um Administrador Superior. O território inclui a reivindicação na Antártida da Terra Adélia.[25]	TF ou FR-TF[27]

Países Baixos

Ver artigos principais: Reino dos Países Baixos e Caraíbas Neerlandesas

Resumo: O Reino dos Países Baixos inclui três "países constituintes" autónomos nas Caraíbas (listados abaixo) e um "país constituinte", os Países Baixos, com a maioria da sua área na Europa, mas incluindo também três municípios ultramarinos caribenhos — Bonaire, Santo Eustáquio e Saba (estes três municípios caribenhos estão excluídos desta lista por serem diretamente administrados pelo Governo dos Países Baixos^[28]). Todos os cidadãos do Reino partilham a mesma nacionalidade e são, portanto, cidadãos da União Europeia, mas apenas a porção europeia dos Países Baixos faz parte da União, da União Aduaneira e da Zona Euro (estatuto de países e território ultramarinos).

Países constituinte	Administração	Códigos ISO 3166
Aruba	Definida como um "país" ("land") dentro do Reino pelo Estatuto do Reino dos Países Baixos, Aruba obteve a plena autonomia nos seus assuntos internos após a sua separação das Antilhas Neerlandesas em 1986. Parte do Reino mas não fazendo parte da União Europeia, a sua cidadania inclui o estatuto de Cidadão da União Europeia. (O governo do Reino coincide na quase totalidade com o Governo dos Países Baixos, e é responsável pela defesa, assuntos externos e lei da nacionalidade.)	AW ou NL-AW
Curaçau	Definido como "país" ("land") dentro do Reino pelo Estatuto do Reino dos Países Baixos, Curaçau e São Martinho faziam parte das Antilhas Neerlandesas até à sua dissolução em outubro de 2010. Parte do Reino, mas não fazendo parte da União Europeia, a sua cidadania inclui o estatuto de Cidadão da União Europeia. (O governo do Reino coincide na sua quase totalidade com o Governo dos Países Baixos, e é responsável pela defesa, assuntos externos e lei da nacionalidade.)	CW ou NL-CW
São Martinho		SX ou NL-SX

Noruega

Resumo: A Noruega tem, no Oceano Ártico, um arquipélago habitado com restrições aplicadas à soberania norueguesa — a Esvalbarda.^[29][30] Ao contrários do território dependente da Noruega (a Ilha Bouvet) e das as reivindicações na Antártida (ver abaixo), a Esvalbarda faz parte do Reino da Noruega.^[31]

Território	Administração	Códigos ISO 3166
Esvalbarda	Este arquipélago ártico é o local mais setentrional do mundo com uma população civil permanente. Não incorporada em qualquer dos condados da Noruega, a Esvalbarda é administrada por um governador indigitado pelo governo norueguês. Desde 2002, a sua principal povoação (Longyearbyen) tem um governo local eleito. Outras povoações incluem a comunidade mineira russa de Barentsburgo, a estação de pesquisa de Ny-Ålesund e o entreposto mineiro de Sveagruva. O Tratado da Esvalbarda de 1920 reconheceu a soberania norueguesa (administrada desde 1925 como parte soberana do Reino da Noruega) mas estabeleceu um estatuto de zona franca e desmilitarizada.	SJ ou NO-21

Descrição

Ilha de Bora Bora, Polinésia Francesa.

As três dependências da Coroa existem de certa maneira em associação com o Reino Unido. São jurisdições administradas de forma independente, apesar de o Governo Britânico ser o único responsável pela defesa e representação internacional e ter a derradeira responsabilidade de assegurar a boa governança dos territórios. Não têm reconhecimento diplomático como estados independentes, mas não estão integrados oficialmente no Reino Unido (ou, enquanto este fez parte, na União Europeia). O Parlamento do Reino Unido detém a capacidade de legislar em nome das dependências da Coroa mesmo sem o acordo das suas legislaturas. Nenhuma das dependências da Coroa tem representação no Parlamento britânico.

Apesar de se constituírem como territórios ultramarinos britânicos, as Bermudas e Gibraltar têm relações semelhantes às das dependências da Coroa com o Reino Unido. Enquanto este último é oficialmente responsável pela sua defesa e representação internacional, estas jurisdições mantêm as suas próprias forças militares, tendo-lhes sido atribuídos poderes diplomáticos limitados, para além de terem autonomia interna.

A Nova Zelândia e as suas dependências partilham o mesmo governador-geral e constituem um único reino monárquico. As Ilhas Cook e Niuê são oficialmente denominados estados associados.

Cidadãos das possessões ultramarinas estadunidenses, incluindo Porto Rico, não têm direito a voto nas eleições federais norte-americanas. O Departamento de Estado usa o termo áreas insulares quando se refere às áreas dependentes dos Estados Unidos.

Apesar de o estado americano do Havai ser um arquipélago e tecnicamente ser ultramarino em relação ao resto dos EUA, é um estado da União e partilha um estatuto igual, ao abrigo da Constituição Americana, a todos os outros estados, após a sua incorporação na União na sequência da sua anexação a 7 de Julho de 1898.

Os Estados Unidos não reivindicam a soberania da Baía de Guantânamo, mas exercem controle permanente e pagam uma renda de acordo com tratados firmados com Cuba. Fidel Castro já demonstrou diversas vezes o seu repúdio pela presença estadunidense na ilha, mas apesar disso o contrato permanece válido ao abrigo da lei internacional.

Porto Rico (desde 1952) e as Ilhas Marianas do Norte (desde 1986) são estados não independentes em livre associação com os Estados Unidos. Mutuamente negociado, um Pacto para o Estabelecimento de uma Comunidade das Ilhas Marianas do Norte em União Política com os Estados Unidos foi aprovado em 1976. O pacto entrou plenamente em vigor a 3 de novembro de 1986, ao abrigo da Proclamação Presidencial n.º 5564, que confere a cidadania dos Estados Unidos a residentes qualificados das Marianas do Norte.^[32] Ao abrigo da Constituição de Porto Rico, este é descrito como uma Comunidade e os porto-riquenhos têm um grau de autonomia administrativa semelhante à de um cidadão de um estado dos Estados Unidos. Os porto-riquenhos "foram coletivamente tornados cidadãos dos Estados Unidos" em 1917, como resultado da Leia Jones–Shafroth.^[33][34] O nome comummente usado em espanhol para a Comunidade de Porto Rico é Estado Libre Asociado de Puerto Rico, literalmente "Estado Livre Associado de Porto Rico", que soa semelhante a "livre associação", particularmente quando usado em espanhol, é por vezes erroneamente interpretado como significando que a relação de Porto Rico com os Estados Unidos é baseada num pacto inter-estadual (interstate compact). Esta á uma fonte constante de ambiguidade e confusão quando se tenta definir, entender e explicar a relação política de Porto Rico com o Estados Unidos. Por várias razões, o estatuto político de Porto Rico difere dos estabelecidos com as ilhas do Pacífico que entraram em pactos de Livre Associação com os Estados Unidos. Como Estados soberanos, estas ilhas têm o pleno direito de conduzir as suas relações exteriores, enquanto que a Comunidade de Porto Rico tem um estatuto territorial sujeito à autoridade do Congresso dos Estados Unidos ao abrigo da Cláusula Territorial da Constituição, "dispor e fazer todas as Leis e Regulamentos respeitando o Território pertencente aos Estados Unidos"^[35] Porto Rico não tem o direito de declarar unilateralmente a sua independência e, no último referendo (realizado em 1998), uma pequena maioria votou na opção "nenhuma das acima", que era uma alternativa formalmente indefinida usada pelos apoiantes da Comunidade para expressar o desejo de uma opção que apostasse numa "comunidade com estatuto melhorado".^[35]

Ilha de Diego Garcia, Território Britânico do Oceano Índico.

Este tipo de relação também pode ser encontrado no Reino dos Países Baixos, ao qual se dá o nome de federação. A parte continental europeia está organizada como um Estado unitário. Contudo, o estatuto dos seus "países constituintes" nas Caraíbas (Aruba, Curaçau e São Martinho) pode ser apelidado de próximo ao de uma dependência^[36][37] ou de "estado não independente associado".

O Reino da Dinamarca opera também de uma forma semelhante, parecida com a de uma federação. As Ilhas Faroé e a Gronelândia são dois territórios autónomos ou regiões dentro do Reino. A relação entre a Dinamarca propriamente dita e estes dois territórios é semioficialmente chamada de Rigsfællesskabet ("Unidade do Reino").

A França não possui colónias desde os anos 60. Todos os cidadãos dos territórios franceses acima listados têm plena cidadania francesa, incluindo o direito de voto nas eleições nacionais. Todas as entidades habitadas, independentemente do seu estatuto, são representadas por deputados e senadores no parlamento nacional.

Algumas antigas colónias escolheram uma associação chegada à França europeia e foram incorporadas como regiões ultramarinas: Guadalupe, Martinica, Reunião, Guiana Francesa, e Maiote com um estatuto semelhante às regiões da França metropolitana. Constituem, assim, regiões ultraperiféricas da União Europeia. O estatuto de São Pedro e Miquelão está perto de se tornar similar.

Os território ultramarinos da Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna possuem substancial autonomia legislativa e têm unidades monetárias separadas (Franco CFP). A questão da independência no futuro é uma questão em aberto.

Resumo dos territórios dependentes habitados

Nome	População (2016)[38]	Área (km2)[39]	Continente	Estado soberano	Estatuto legal[40]
Acrotíri e Deceleia	15 700	254	Europa	Reino Unido	Território ultramarino (áreas soberanas de bases)
Alanda	29 013	1 580	Europa	Finlândia	Região autónoma
Samoa Americana	54 194	199	Oceania	Estados Unidos	Território não incorporado
Anguila	15 100	91	América	Reino Unido	Território ultramarino
Aruba	113 648	178,91	América	Países Baixos	País constituinte
Bermudas	70 537	53,2	América	Reino Unido	Território ultramarino
Ilhas Virgens Britânicas	34 232	153	América	Reino Unido	Território ultramarino
Ilhas Caimão	57 268	264	América	Reino Unido	Território ultramarino
Ilha do Natal	2 205	135	Ásia	Austrália	Território externo
Ilhas dos Cocos (Keeling)	596	14	Ásia	Austrália	Território externo
Ilhas Cook	18 100	240	Oceania	Nova Zelândia	Estado em livre associação
Curaçau	158 986	444	América	Países Baixos	País constituinte
Ilhas Malvinas	2 931	12 173	América	Reino Unido	Território ultramarino
Ilhas Faroé	49 188	4 167	Europa	Dinamarca	País constituinte
Polinésia Francesa	285 735	1 399	Oceania	França	País ultramarino
Gibraltar	29 328	6,5	Europa	Reino Unido	Território ultramarino
Gronelândia	56 483	2 166 086	América	Dinamarca	País constituinte
Guame	162 742	544	Oceania	Estados Unidos	Território não incorporado
Guérnesei	63 026	65	Europa	Reino Unido	Dependência da Coroa
Hong Kong	7 374 000	2 755	Ásia	China	Região administrativa especial
Ilha de Man	88 195	572	Europa	Reino Unido	Dependência da Coroa
Jérsia	98 069	118,2	Europa	Reino Unido	Dependência da Coroa
Macau	650 900	115,3	Ásia	China	Região administrativa especial
Monserrate	5 267	101	América	Reino Unido	Território ultramarino
Nova Caledónia	275 355	18 576	Oceania	França	Coletividade sui generis
Niuê	1 190	261,46	Oceania	Nova Zelândia	Estado em livre associação
Ilha Norfolque	2 210	34,6	Oceania	Austrália	Território externo
Ilhas Marianas do Norte	53 467	464	Oceania	Estados Unidos	Comunidade
Ilhas Pitcairn	57	43	Oceania	Reino Unido	Território ultramarino
Puerto Rico	3 411 307	9 104	América	Estados Unidos	Comunidade
São Bartolomeu	7 209	25	América	França	Coletividade ultramarina
Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha	5 633	394	África	Reino Unido	Território ultramarino
São Martinho (França)	31 949	53,2	América	França	Coletividade ultramarina
São Pedro e Miquelão	5 595	242	América	França	Coletividade ultramarina
São Martinho (Países Baixos)	41 486	37	América	Países Baixos	País constituinte
Esvalbarda	2 667	61 022	Europa	Noruega	Divisão
Toquelau	1 499	10	Oceania	Nova Zelândia	Território dependente
Ilhas Turcas e Caicos	51 430	430	América	Reino Unido	Território ultramarino
Ilhas Virgens dos Estados Unidos	102 951	346,36	América	Estados Unidos	Território não incorporado
Wallis e Futuna	15 664	142	Oceania	França	Coletividade ultramarina

Ver também

• Estado associado
• Colonização
• Colónia
• Condomínio
• Lista de áreas autónomas por país
• Lista de Estados soberanos
• Soberania
• Quadro de divisões administrativas por país
• Lista de Estados soberanos e territórios dependentes por continente
• Reivindicações territoriais na Antártida
• Lista de territórios não autónomos das Nações Unidas
• Lista de países insulares
• Lista de países por área
• Territórios dependentes na União Europeia

Notas

1. Os seguintes territórios não têm um código ISO 3166-1:
   1: Acrotíri e Deceleia
   2: Ilhas Ashmore e Cartier
   3: Ilhas do Mar de Coral
2. O Atol Midway e a Ilha Wake têm alguma população, mas estes territórios não são habitados com caráter permanente.
3. A Ilha Willis é populada de forma permanente por uma pequena equipa de meteorologistas.