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Região autônoma
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Chama-se região autônoma (português brasileiro) ou autónoma (português europeu) a área de um país que possui algum grau de autonomia ou liberdade de qualquer autoridade externa. Tipicamente, costuma ser geograficamente distinto do país a que pertence, ou é povoado por uma minoria nacional. Países que incluem diversas regiões autônomas costumam ser federações. As regiões autônomas podem ainda ser dividas em autonomias territoriais, autonomias pessoais (autonomia cultural) e autonomias locais.
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Podem também se tratar de regiões do país que necessitam destaque em relação ao restante do território, como metrópoles ou regiões remotas.
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Regiões autônomas pelo mundo
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Perspectiva
Para uma melhor compreensão, segue uma lista de regiões autônomas encontrados pelo mundo:
Iraque
Ver artigo principal: Curdistão iraquianoO Curdistão iraquiano é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como uma entidade autônoma federal do Iraque.
Paquistão
Ver artigo principal: PachtunustãoO Pachtunistão é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como entidade autônoma do país.
China
A República Popular da China possui quatro tipos de regiões autônomas:
Bandeira autônoma
Encontrada apenas na forma de subdivisões da Mongólia Interior; na prática, corresponde aos condados autônomos (ver abaixo).
Condado autônomo
Ver artigo principal: Condados autônomos da ChinaO tipo mais numeroso de região autônoma da China, encontrados tanto dentro como fora das prefeituras e regiões autônomas de maior tamanho.
Região autônoma
Ver artigo principal: Regiões autônomas da ChinaÉ a subdivisão administrativa de primeira grandeza do país; existem cinco:
Região administrativa especial
Ver artigo principal: Região administrativa especial (China)Embora não seja nominalmente autônoma, na prática, as regiões administrativas especiais da República Popular da China, Hong Kong e Macau, desfrutam de grande autonomia.
Rússia
Além de suas repúblicas, que, por definição, possuem alto grau de autonomia, a Rússia tem dois tipos de regiões autônomas:
Okrug autônomo
Ver artigo principal: Okrugs autônomos da RússiaOkrug é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "distrito". O tamanho dos okrugs, no entanto, varia muito mais do que o das áreas normalmente identificadas como distritos. No momento, o país possui quatro okrugs autônomos.
Oblast autônomo
Ver artigo principal: Oblast Autônomo da RússiaOblast é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "província". Atualmente existe apenas um oblast autônomo: o Oblast Autônomo Judaico.
Outros países
Outros tipos de regiões autónomas existentes no mundo são:
Lima (província) em Peru, é a única região autónoma desse pais.
Cidade autônoma
Quatro cidades são designadas formalmente pelo governo de seus países como autônomas: Bruxelas, capital da Bélgica; Buenos Aires, capital da Argentina; Tashkent, capital do Uzbequistão; e os exclaves espanhóis de Ceuta e Melilla.
Comuna autônoma
Bangui, capital da República Centro-Africana, é descrita como uma comuna autônoma (em francês: commune autonome).
Comunidade autônoma
As regiões nas quais as províncias da Espanha estão agrupadas são conhecidas como comunidades autônomas (em espanhol: comunidades autónomas), da mesma maneira que os três atóis que constituem o território neozelandês de Toquelau.
Província autônoma
Seis países denominam formalmente áreas de seus territórios como províncias autônomas:
- As ilhas Åland, parte da Finlândia;
- As duas províncias de Trento (ou Trentino) e Bolzano (ou Tirol do Sul), na Itália;
- A província de Bougainville, na Papua Nova Guiné;
- Jeju-do, uma ilha na costa da Coreia do Sul;
- As províncias sérvias do Kosovo[9] e Voivodina.
Região autônoma
Além das regiões autônomas da China, mencionadas anteriormente, diversas outras áreas do mundo são descritas formalmente por seus governos como regiões autônomas:
- As regiões autónomas das Ilhas Faroé e da Groenlândia,[10][11] pertencentes à Dinamarca;
- Rodrigues, uma dependência autônoma das Ilhas Maurício.
- O Curdistão iraquiano;
- As três regiões autônomas da Índia;
- As cinco "regiões autônomas com estatuto especial" na Itália: Sicília, Sardenha, Trentino-Tirol do Sul, Vale de Aosta e Friuli-Venezia Giulia;
- As duas regiões autônomas de Portugal (Açores e Madeira);
- Monte Atos, na Grécia;
- Zelaya, na Nicarágua;
- A Região Autônoma no Mindanao Muçulmano, dentro das Filipinas;
- Nunatsiavut, região autônoma dos inuítes na província canadense de Terra Nova e Labrador
- Nisga'a, na Colúmbia Britânica, e Tli Cho nos Territórios do Noroeste possuem um governo autônomo como resultado de diversos tratados.
Setor autônomo
A região de Bissau, onde se localiza a capital da Guiné-Bissau, Bissau, é descrita como um "sector autónomo".
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Históricas
Historicamente, existiram diversas regiões autônomas ao redor do mundo:
- Os bantustões da África do Sul e Namíbia, durante o regime de apartheid
- A Rutênia Subcárpata e a Eslováquia, dentro da Tchecoslováquia (1938-1939)
- O Grão-Ducado da Finlândia
- A Província Autônoma Húngara
Outras
Outras regiões que são autônomas por natureza, porém não nominalmente, são algumas das áreas designadas para os povos indígenas, como por exemplo alguns dos ameríndios:
- As reservas dos indígenas nativo-americanos, nos Estados Unidos, e membros das Primeiras Nações First Nations, no Canadá.
- As cinco comarcas indígenas do Panamá.
Se eleito, o partido Action démocratique du Québec ("Ação democrática do Quebec"), atualmente o principal partido de oposição na província canadense do Quebec tem prometido lutar para fazer da província uma região autônoma dentro da confederação canadense.
Referências
- A república autônoma de Alto Racabaque é de facto um Estado soberano mas não é internacionalmente reconhecida.
- Às vezes denominada África Central.
- Transnistria is de facto administered by an internationally non-recognized breakaway government that claims independence from Moldova. Moldovan government proposed to give Transnistria a similar or larger degree of autonomy as that granted to Găgăuzia. However negociations have been stalled, and de jure Transnistria does not yet have any autonomy.
- "Óblast autônomo" por vezes utilizado em vez de "província autónoma".
- "autonomous okrug" sometimes used instead of "autonomous (subject-level) district".
- pode ser considerada como autónoma, uma vez é auto-governada desde 1995.
- podem ser considerados autônomos porque elege o seu próprio presidente e representação (uma Câmara dos Representantes).
- Atualmente sob administração das Nações Unidas.
- Mads L. «Rgsfællesskabet» (em dinamarquês). Den Store Danske - Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 23 de junho de 2015
- Também descritas como "território auto-governado"[carece de fontes].
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Bibliografia
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