O Ministério das Finanças (MINFIN) é um órgão do Governo da República de Angola que, em sua estrutura administrativa, cuida da formulação e execução da política financeira do Estado, da administração fazendária do Estado, da contabilidade pública e da fiscalização, controle e administração superior da estrutura fiscal nacional. Sua autoridade superior é o Ministro das Finanças.[1]
| Ministério das Finanças | |
| Edifício do MINFIN, Rua Amílcar Cabral, Largo da Mutamba, Luanda, LU www | |
| Criação | março de 1976 (48 anos) |
| Atual ministro | Vera Daves |
Histórico
A estrutura-base do MINFIN vêm da "Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade", criada em 3 de outubro de 1901, sediada em Luanda, e vinculada aos ministérios das Finanças e do Ultramar.[2]
No Acordo do Alvor foi estabelecido o Conselho Presidencial do Governo de Transição.[3] Foi criada a pasta do Ministério do Planeamento e Finanças em 15 de janeiro de 1975, liderada pelo ministro Saíde Mingas.[3] Em agosto do mesmo ano as funções ministeriais foram suspensas e retornaram para a estrutura da Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.[3] A independência de Angola, em novembro do mesmo ano, expôs a fragilidade económico-financeira a qual passava o novo país.[2] Após um curto e cauteloso período de transição, a Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade foi convertida em Ministério das Finanças em março de 1976.[2]
Em 1995 o Ministério das Finanças foi transformado em Ministério da Economia e Finanças, absorvendo algumas funções que até então estavam sob alçada do Ministério do Planeamento.[2] No ano seguinte retornou a sua antiga designação, com as funções de formulação econômica retornando ao seu ministério original.[2]
A atual Ministra das Finanças é Vera Daves.[4][5]
Lista de ministros
| Ministro | Início | Fim |
|---|---|---|
| Avelino Saíde Vieira Dias Mingas | Março de 1976 | Maio de 1977 |
| Ismael Gaspar Martins | Agosto de 1977 | Agosto de 1982 |
| Augusto Teixeira Jorge de Matos | Agosto de 1982 | Junho de 1990 |
| Aguinaldo Jaime Ferreira | Junho de 1990 | Abril de 1992 |
| Mário Jorge de Alcântara Monteiro | Abril de 1992 | Dezembro de 1992 |
| Salomão José Luheto Xirimbimbi | Dezembro de 1992 | Fevereiro de 1993 |
| Emanuel Moreira Carneiro | Fevereiro de 1993 | Março de 1994 |
| Álvaro Arnaldo Craveiro | Março de 1994 | Maio de 1995 |
| Augusto da Silva Tomás | Maio de 1995 | Março de 1996 |
| Mário Jorge de Alcântara Monteiro | Março de 1996 | Junho de 1999 |
| Joaquim Duarte da Costa David | Junho de 1999 | Outubro de 2000 |
| Júlio Marcelino Vieira Bessa | Outubro de 2000 | Dezembro de 2002 |
| José Pedro de Morais | Dezembro de 2002 | Outubro de 2008 |
| Eduardo Leopoldo Severin de Morais | Outubro de 2008 | Fevereiro de 2010 |
| Carlos Alberto Lopes | Fevereiro de 2010 | Maio de 2013 |
| Armando Manuel | Maio de 2013 | 5 de setembro de 2016 |
| Augusto Archer de Sousa Mangueira | 5 de setembro de 2016 | 9 de outubro de 2019 |
| Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa | 9 de outubro de 2019 | presente |
Referências
- «Missão, Visão e Valores». Luanda, Angola: Ministério das Finanças. 2014. Consultado em 15 de setembro de 2016
- 1 926 - Os membros do Governo de Transição. Cavaleiros do Norte/BCAV. 8423. 1 de fevereiro de 2014.
- «Angola: Chefe de Estado remodela Executivo». ANGOP. Luanda, Angola: Agência Angola Press. 6 de setembro de 2016. Consultado em 15 de setembro de 2016
- «História». Luanda, Angola: Ministério das Finanças. 2014. Consultado em 15 de setembro de 2016
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