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advogado brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Modesto Souza Barros Carvalhosa OMM (São Paulo, 15 de março de 1932) é um jurista brasileiro. É advogado, parecerista, consultor, árbitro, assim como professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Além da atuação no Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa tem se voltado à questão da anticorrupção, participando de debates e contribuindo com projetos de lei relacionados com a reforma das regras sobre contratação pública. No âmbito acadêmico, é autor de diversos livros na área de direito empresarial, em direito societário, direito econômico, anticorrupção e arbitragem comercial.[2][3]
Modesto Carvalhosa | |
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Nome completo | Modesto Souza Barros Carvalhosa |
Nascimento | 15 de março de 1932 (92 anos) São Paulo, SP |
Nacionalidade | brasileiro |
Ocupação | |
Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
Página oficial | |
www |
Carvalhosa é bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Realizou pós-doutorado na Universidade de Camerino, na Itália. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Comercial, no período de 1971 a 1985.
Nos anos 1970, foi presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, tendo liderado movimentos de oposição ao regime militar e participado da Comissão da Anistia. Também presidiu o Tribunal de Ética da OAB-SP.[4][5] É um dos subscritores da Carta aos Brasileiros, publicada em 1977, em repúdio à ditadura militar no Brasil.[6]
Presidiu o Condephaat - órgão de preservação do patrimônio histórico e artístico do estado de São Paulo - no governo de Franco Montoro. Nesse período promoveu iniciativas como o tombamento de traçados e coberturas vegetais de áreas urbanas (Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano), sendo precursor mundial em tombamentos ambientais, ao tombar áreas naturais da Mata Atlântica (Serra do Mar, em toda sua extensão).[7]
No início da década de 90, participou da Comissão Especial de Investigação, criada pelo então presidente Itamar Franco, logo após o escândalo dos Anões do Orçamento, tendo redigido o projeto de Código de Ética do Servidor Público. É autor de várias obras sobre o tema, como os livros Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas (RT, 2015) e O Livro Negro da Corrupção (Paz e Terra, 1995), ganhador do Prêmio Jabuti, sobre os escândalos que culminaram na renúncia do ex-presidente Fernando Collor.[8][9][5]
Em 1994, Carvalhosa foi admitido pelo presidente Itamar Franco à Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial especial.[1]
Em abril de 2018, protocolou no Supremo Tribunal Federal o pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes.[10]
Carvalhosa é frequentemente convidado a participar em entrevistas, jornais e debates na televisão brasileira. Em dezembro de 2014, foi o entrevistado no programa Roda Viva, na TV Cultura.[11][12] Em maio de 2015, foi entrevistado no Programa do Jô.[13] Em julho de 2018 foi entrevistado no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes.[14] É também comentarista eventual no Jornal da Cultura, programa jornalístico da TV Cultura e tem artigos publicados em jornais como O Estado de S.Paulo.[15][16]
Em setembro de 2017, anunciou em um simpósio em Belo Horizonte, sua intenção em lançar sua candidatura à presidência da República em 2018, sem filiar-se a qualquer partido. No entanto, esta possibilidade depende do Supremo Tribunal Federal, cujo processo que analisa a legalidade das candidaturas independentes está em trâmite desde outubro de 2017. Até 2018 ainda não havia decisão do STF.[17][18] . Em junho, desistiu da candidatura.[19]
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