Monarquia tradicional
tipo de monarquia / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A monarquia tradicional, defendida pelo miguelismo durante a vigência da monarquia portuguesa e, no Brasil, pelo patrianovismo,[1] e depois mais tarde, já no período republicano pelo integralismo lusitano em Portugal. A mesma que se opõe à monarquia constitucional partidocrática e à monarquia absolutista, que não é mais senão uma monarquia regida pelos princípios do tradicionalismo ou da tradição,[2] organizada na base da família e da propriedade,[3] que foi sacrificada pelo pombalismo, pelo absolutismo[4][5][6][7][8] e pelo republicanismo.
No Reino de Portugal nasceu logo na sua origem, no tempo do seu primeiro rei, e só foi interrompida pela primeira vez na dinastia filipina, como se refere Alfredo Pimenta, para ser recomeçada em 1640.[9] Nessa altura inclusive, segundo António Sardinha, foi o seu ponto alto que aconteceu no período da Restauração da Independência de Portugal,[10] não fosse ela alicerçada por um dos seus principais mentores senão o principal, o conjurado João Pinto Ribeiro, que proclamava que a monarquia vale “por virtude própria, independentemente da figura que a encarna”,[11] afastando-se assim do absolutismo que só surge um século mais tarde em Portugal com a governação de D. José I, nas mãos de Marquês de Pombal.
Na monarquia sob uma égide tradicional o rei reina e governa, mas tem o seu poder limitado pelas assembleias — nomeadamente as cortes, as agremiações profissionais e o municipalismo — constituídas pelos representantes dos corpos intermediários, dos grupos naturais componentes da Comunidade, às quais cabe a administração dos negócios do Estado.[12]
Pode assim ser vista como uma monarquia temperada, aquela que em que a autoridade do monarca é limitada de outro ou outros poderes,[13] tida por São Tomás de Aquino como a melhor dentre as formas de governo.[14] E como é aquele regime político em que há a preocupação em que a sociedade se veja melhor representada é igualmente denominada monarquia representativa[11][15] e como tal deve ser também vista como uma monarquia hereditária,[16] nesse aspecto, como quase todas o são.
O pensador político espanhol do século XIX Juan Vázquez de Mella doutrinava que a monarquia tradicional, com os concelhos, as comunidades e irmandades, as Juntas e Deputações forais, as Cortes dos distintos reinos, condados e senhorios, se constituía no “organismo tradicional que sobre o solo da pátria foram levantando as gerações”. Apoiada na Tradição, “que é o sufrágio universal dos séculos”.[11]
Esta forma de governo vigorou em praticamente toda a Europa durante a Idade Média e Idade Moderna.