Conselho Supremo da Ucrânia
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O Conselho Supremo da Ucrânia (ucraniano: Верхо́вна Ра́да Украї́ни, Verkhovna Rada) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia. Composto por 450 cadeiras parlamentares preenchidas por sufrágio universal, o conselho é o único órgão legislativo nacional. O parlamento está situado em Kiev, capital do país.[1]
Conselho Supremo da Ucrânia Верхо́вна Ра́да Украї́ни Verkhovna Rada | |
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9ª Legislatura | |
Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente |
Ruslan Stefanchuk desde 8 de outubro de 2021 |
Vice-Presidentes |
Oleksandr Kornienko Olena Kondratiuk |
Estrutura | |
Assentos | 450 |
Eleições | |
Última eleição |
21 de julho de 2019 |
Local de reunião | |
Prédio Verkhovna Rada Kiev, Ucrânia | |
Website | |
http://www.rada.gov.ua/ | |
Notas de rodapé | |
Política da Ucrânia |
Tem competência para determinar as diretrizes de política interna e externa, emendar a constituição, aprovar leis e o orçamento nacional, designar a eleição do presidente da república, impedir e destituir o presidente, declarar a guerra e estabelecer tratados de paz, aprovar a indicação do primeiro-ministro e ratificar tratados internacionais.[2]
Até 2017, o parlamento nomeava e demitia juízes dos seus cargos e permitia a detenção ou prisão de juízes (esses poderes foram transferidos para o Conselho Supremo de Justiça).[3]