Política Nacional de Museus
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A Política Nacional de Museus (PNM) foi lançada pelo Ministério da Cultura em 16 de maio de 2003 em meio às comemorações do Dia Internacional de Museus, no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro. Os documentos básicos, após debate com a comunidade museológica, culminaram no lançamento do caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. O documento é composto por um objetivo geral, sete princípios orientadores e sete eixos programáticos. Cada eixo possui, ainda, entre quatro e oito subitens. A construção da PNM contou com ampla participação de representantes da área de museus e de áreas afins.[1]
O lançamento da PNM representou uma mudança de postura do Ministério da Cultura, uma vez que contemplou "todos os museus brasileiros, independentemente da sua vinculação institucional, ou se público ou privado. Em todo o seu texto, está premente a articulação entre os entes da federação e da sociedade civil, bem como há a preocupação com a consolidação de políticas públicas não só voltadas aos bens culturais nacionais, mas também aos estaduais e municipais".[1]