Poor Laws
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As Poor Laws[2] foram um sistema de ajuda social aos pobres em Inglaterra e Gales[3] que se desenvolveu a partir da Idade Média tardia e das leis Tudor, antes de ser codificado em 1587-1598. O sistema das Poor Laws subsistiu até ao surgimento do Estado de bem-estar moderno depois da Segunda Guerra Mundial.[1]
A legislação inglesa sobre as Poor Laws pode ser datada tão cedo como 1536,[4] quando se aprovaram leis para tratar dos "pobres impotentes", embora existisse anterior legislação dos Tudor sobre os problemas causados pelos vagabundos e mendigos.[2] A história das Poor Laws em Inglaterra e Gales divide-se habitualmente em dois estatutos: a Antiga Poor Law, aprovada durante o reinado de Isabel I[5] e a Nova Poor Law aprovada em 1834, a qual modificou significativamente o sistema existente de diminuição da pobreza.[6] O último estatuto alterou o sistema de Poor Law, de um que era administrado de forma local a nível das paróquias para um sistema altamente centralizado que favorecia o desenvolvimento em grande escala de workhouses por parte dos Sindicatos da Poor Law.[7]
O sistema de Poor Law não foi formalmente abolido senão com a Lei de Assistência Nacional de 1948,[8] embora parte do sistema se mantivesse em tal lei até 1967.[7] O sistema da Poor Law caiu em desuso em inícios do século XX, devido a vários fatores, como a introdução de reformas de beneficência liberal[9] e a disponibilidade de outras fontes de assistência de sociedades filantrópicas e sindicatos,[9] bem como as reformas paulatinas que evitaram o sistema da Poor Law.[10]