Primeira infância
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Primeira infância é o período dos primeiros anos de vida, em particular, os cinco primeiros, de um ser humano, que são marcados por intensos processos de desenvolvimento. É uma fase determinante para a capacidade cognitiva e sociabilidade do indivíduo, pois o cérebro absorve todas as informações, as respostas são rápidas e duradouras.[1] Segundo especialistas, as crianças nesta fase precisam de oportunidades e estímulos, para que possam desenvolver cada uma de suas aptidões.
Estudos demonstram que é durante a primeira infância que o cérebro humano desenvolve a maioria das ligações entre os neurônios. Até os 4 anos de idade, as cerca de 100 bilhões de células cerebrais com as quais uma criança nasce desenvolvem 1 quatrilhão de ligações. O número é o dobro de conexões que um adulto possui. Aos 4 anos, estima-se que a criança tenha atingido metade do seu potencial intelectual.[2]
Em dezembro de 2011, o Brasil registrou mais de 11 milhões de crianças nessa faixa etária.[3]
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Levando-se em conta o aspecto legal, a primeira infância compreende o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança, conforme dispõe o artigo 2º, da Lei nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Brasil vem melhorando significativamente seus indicadores em relação à primeira infância. Obteve avanços surpreendentes em termos de cobertura e qualidade da atenção materno-infantil e reduziu as taxas de mortalidade infantil e subnutrição.[4] A mortalidade infantil apresentava índice de 34 para cada mil nascidos vividos, em 2000. O mesmo índice foi reduzido para 22 em 2010. Na área da saúde são 32 mil equipes de saúde da família (mais de 50% da população coberta), 250 mil agentes comunitários de saúde e 21 mil equipes de saúde bucal; a assistência social já conta com 6 mil centros de referência da assistência social (CRAS) e na educação, 2 milhões de crianças atendidas em 46 mil creches (19% da população de 0 a 3 anos coberta).[5]