Princípio da subsidiariedade
princípio da organização social que sustenta que os problemas sociais e políticos devem ser tratados no nível mais imediato / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Subsidiariedade é um princípio de organização social que sustenta que questões sociais ou políticas de uma sociedade devem ser resolvidas no plano local mais imediato que seja capaz de resolvê-las.
De acordo com o Oxford English Dictionary, subsidiariedade se define como "o princípio em que uma autoridade central deve ter apenas uma função subsidiária, agindo somente em questões que não podem ser decididas em um plano mais local".[1] – Isto é, uma autoridade maior só poderá influenciar em uma questão local, caso a esfera direta desta localidade não seja capaz de resolver sua própria questão por si mesma.
Este conceito tem várias aplicações, sendo, em especial, aplicado em áreas de governo, ciências políticas, neuropsicologia, cibernética ou missões militares.
O termo subsidiariedade vem do verbo latino subsidio (ajudar, dar assistência), ou ainda de subsidium, substantivo de mesmo significado.
O princípio da subsidiariedade é também um dos princípios gerais utilizados na estrutura governamental da União Europeia. Nos Estados Unidos, o princípio do State's Rights, que defende, substancialmente, os poderes dos governos estaduais em detrimento do governo federal, está enraizado na constituição.
Ainda que o conceito seja anterior, formulado pelo escritor calvinista Johannes Althusius em 1603,[2] a sua expressão só foi cunhada oficialmente em 1891, quando a Igreja Católica fundamentou o termo como doutrina social.[3]