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As regiões político-administrativas da Suécia - vulgarmente conhecidas como regiões (em sueco: region, pl. regioner) - são 21 autoridades políticas e administrativas a um nível intermédio entre o estado (staten) e os municípios (kommun), existentes em cada um dos 21 condados do país (län). [1] [2] [3]
As regiões – com funções político-administrativas – têm as suas raízes na reforma comunal de 1862 que consignava 3 níveis de responsabilidades – estado-região-comuna. O nível regional foi consubstanciado na criação das ”landsting”. A partir de 1999 e até 2019, estas landsting foram sucessivamente substituídads pelas "regiões". Em 2020, foi abolida designação landsting. [4]
No âmbito da União Europeia, as regiões político-administrativas da Suécia exercem as suas funções nos territórios consignados aos respetivos condados, os quais são unidades estatísticas do tipo Nuts 3, à semelhança das Comunidades Intermunicipais portuguesas. [5] [6]
As regiões têm uma responsabilidade global no campo dos cuidados de saúde, transportes públicos e estímulo ao desenvolvimento regional. Entre as suas tarefas obrigatórias estão: [7]
E entre as sua tarefas voluntárias estão:
Estas unidades políticas regionais são dirigidas por uma assembleia regional (regionfullmäktige) – eleita de 4 em 4 anos - a qual nomeia um governo regional (regionsstyrelse), e várias comissões regionais. As diferentes áreas de atividade estão organizadas em comissões e empresas, todas dirigidas por direções políticas. O ”presidente regional” (regionråd) é responsável pela coordenação das atividades da região, sendo estas executadas por um corpo de funcionários. [8] [9] [10]
Dentro de cada condados (län), as ”regiões político-administrativas” (region) coexistem com os "conselhos administrativos regionais" (länsstyrelse). Enquanto que as regiões são órgãos políticos eleitos pelos cidadãos e responsáveis pela saúde, transportes, cultura, etc…, os conselhos administrativos regionais são órgãos administrativos – nomeados pelo estado e responsáveis localmente pelo emprego, justiça, etc... [11] [12] [13]
Existem 21 regiões político-administrativas na Suécia. [14] [15]
Det finns 290 kommuner och 21 regioner i Sverige.
Region, sekundärkommun för kommunal självstyrelse i länen med allmän kompetens
Dagens regioner har sina rötter i 1862 års kommunalreformer… Den 1 januari 2019 hade samtliga landsting blivit regioner…
Regionerna ansvarar för uppgifter som är gemensamma för stora geografiska områden och som ofta kräver stora ekonomiska resurser. Till exempel hälso- och sjukvården, kultur, kollektivtrafik och att stärka regionernas tillväxt och utveckling. Obligatoriska uppgifter (1) Hälso- och sjukvård (2) Tandvård för barn och unga upp till 23 års ålder (3) Regionalt utvecklingsansvar Frivilliga uppgifter (1) Kultur (2) Utbildning (3) Turism Gemensam, obligatorisk uppgift för kommuner och regioner (1) Regional och lokal kollektivtrafik
I Sverige finns 21 regioner.
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