Tratado de Fusão
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O Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas,[2] de 8 de abril de 1965, foi um acordo firmado por seis países europeus (Alemanha, Bélgica, França, Italia, Luxemburgo e Países Baixos), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias — a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comissão Europeia da Energia Atómica (Euratom).[carece de fontes?]
Factos rápidos Publicação ...
Tratado de Fusão Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities Tratado de Bruxelas | |
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Local de assinatura | Bruxelas, Bélgica |
Partes | Estados membros da União Europeia
Partes originais: |
Assinado | 8 de abril de 1965 |
Em vigor | 1 de julho de 1967 |
Publicação | |
Língua(s) | Francês, Holandês, Alemão e Italiano[1] |
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O tratado entrou em vigor em 1 de julho de 1967 e foi revogado pelo Tratado de Amesterdão. As três comunidades já compartilhavam a Corte de Justiça e o Parlamento. O tratado instituiu o Conselho das Comunidades Europeias e a Comissão Europeia, com orçamento unificado e sede em Bruxelas.[1]