16.º governo da Monarquia Constitucional

O 16.º governo da Monarquia Constitucional, ou 3.º governo da restauração da Carta, nomeado a 6 de outubro de 1846 e exonerado a 18 de dezembro de 1847, foi presidido pelo marquês de Saldanha, se bem que o cargo de presidente do Conselho de Ministros ainda não estava juridicamente definido. Entre 28 de abril e 18 de dezembro de 1847, a presidência do Conselho de Ministros de Saldanha foi suspensa devido à participação daquele na guerra da Patuleia, sendo o poder executivo exercido pela totalidade do Conselho de Ministros. Durante esse período, a 4 de novembro de 1846, o título do marquês de Saldanha passou a ducal.

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Governo da Regência (1830–1834) I Governo (1834–1835) — Palmela/Linhares II Governo (1835) — Saldanha III Governo (1835) — Saldanha IV Governo (1835–1836) — J. J. Loureiro V Governo (1836) — Terceira VI Governo (1836) — Lumiares Gabinete dos Mortos (1836) — Valença VII Governo (1836–1837) — Sá da Bandeira VIII Governo (1837) — A. Dias de Oliveira IX Governo (1837–1839) — Sá da Bandeira X Governo (1839) — Sabrosa XI Governo (1839–1841) — Bonfim XII Governo (1841–1842) — J. A. Aguiar XIII Governo (1842) — Palmela Junta Provisória (1842) XIV Governo (1842–1846) — Terceira XV Governo (1846) — Palmela XVI Governo (1846–1847) — Saldanha XVII Governo (1847–1849) — Saldanha XVIII Governo (1849–1851) — Tomar XIX Governo (1851) — Terceira XX Governo (1851) — Saldanha XXI Governo (1851–1856) — Saldanha XXII Governo (1856–1859) — Loulé XXIII Governo (1859–1860) — Terceira XXIV Governo (1860) — J. A. Aguiar XXV Governo (1860–1865) — Loulé XXVI Governo (1865) — Sá da Bandeira XXVII Governo (1865–1868) — J. A. Aguiar XXVIII Governo (1868) — Ávila XXIX Governo (1868–1869) — Sá da Bandeira XXX Governo (1869–1870) — Loulé XXXI Governo (1870) — Saldanha XXXII Governo (1870) — Sá da Bandeira XXXIII Governo (1870–1871) — Ávila XXXIV Governo (1871–1877) — A. M. Fontes Pereira de Melo XXXV Governo (1877–1878) — Ávila XXXVI Governo (1878–1879) — A. M. Fontes Pereira de Melo XXXVII Governo (1879–1881) — A. J. Braamcamp XXXVIII Governo (1881) — A. Rodrigues Sampaio XXXIX Governo (1881–1883) — A. M. Fontes Pereira de Melo XL Governo (1883–1886) — A. M. Fontes Pereira de Melo XLI Governo (1886–1890) — J. L. Castro XLII Governo (1890) — A. Serpa XLIII Governo (1890–1891) — J. Crisóstomo XLIV Governo (1891–1892) — J. Crisóstomo XLV Governo (1892) — J. Dias Ferreira XLVI Governo (1892–1893) — J. Dias Ferreira XLVII Governo (1893–1897) — E. Hintze Ribeiro XLVIII Governo (1897–1898) — J. L. Castro XLIX Governo (1898–1900) — J. L. Castro L Governo (1900–1903) — E. Hintze Ribeiro LI Governo (1903–1904) — E. Hintze Ribeiro LII Governo (1904–1905) — J. L. Castro LIII Governo (1905–1906) — J. L. Castro LIV Governo (1906) — E. Hintze Ribeiro LV Governo (1906–1908) — J. Franco LVI Governo (1908) — F. Ferreira do Amaral LVII Governo (1908–1909) — A. Campos Henriques LVIII Governo (1909) — S. Teles LIX Governo (1909) — V. Lima LX Governo (1909–1910) — F. Veiga Beirão LXI Governo (1910) — A. Teixeira de Sousa

A sua constituição era a seguinte:^[1][2][3]

Cargo	Detentor		Período
Presidente do Conselho de Ministros		Marquês de Saldanha (1790–1876)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
		Totalidade do Conselho de Ministros[Nota 1]	28 de abril de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino		Visconde de Oliveira (1794–1853)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
		Francisco Tavares de Almeida Proença (1798–1872)	28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
		António de Azevedo Melo e Carvalho (1795–1862)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça		José Jacinto Valente Farinho (1792–1855)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
		Manuel Duarte Leitão (1787–1856)	28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
		Francisco da Silva Ferrão (1798–1874)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda		Visconde de Oliveira (interino) (1794–1853)	6 de outubro de 1846 a 13 de outubro de 1846
		Visconde de Algés (interino) (1796–1865)	13 de outubro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847
		Conde de Tojal (1788–1852)	20 de fevereiro de 1847 a 22 de agosto de 1847
		Marino Miguel Franzini (1779–1861)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra		Marquês de Saldanha (1790–1876)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
		Visconde de Algés (interino) (1796–1865)	4 de novembro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847
		Barão de Ovar (interino) (1782–1856)	20 de fevereiro de 1847 a 28 de abril de 1847
		Ildefonso Bayard (interino) (1785–1856)	28 de abril de 1847 a 3 de maio de 1847
		Barão de Ponte da Barca (1792–1875)	3 de maio de 1847 a 22 de agosto de 1847
		Barão de Almofala (1793–1850)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar		Manuel de Portugal e Castro (1787–1854)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
		Conde de Tojal (interino) (1788–1852)	28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
		João de Fontes Pereira de Melo (1780–1856)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros		Visconde da Carreira (não empossado) (1787–1871)	6 de outubro de 1846 a 4 de novembro de 1846
		Marquês de Saldanha (interino) (1790–1876)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
		Manuel de Portugal e Castro (interino) (1787–1854)	4 de novembro de 1846 a 28 de abril de 1847
		Ildefonso Bayard (1785–1856)	28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
		Barão da Luz (1803–1865)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847

Notas

1. Entre 28 de abril e 22 de agosto de 1847 o Conselho de Ministros era formado por Francisco Tavares de Almeida Proença (Reino), Manuel Duarte Leitão (Eclesiásticos e Justiça), Conde do Tojal (Fazenda / Marinha e Ultramar), Ildefonso Bayard (Guera, até 3 de maio / Negócios Estrangeiros) e Barão de Ponte da Barca (Guerra, desde 3 de maio). Entre 22 de agosto de 1847 e 18 de dezembro de 1847 o Conselho de Ministros era composto por António de Azevedo Melo e Carvalho (Reino), Francisco da Silva Ferrão (Eclesiásticos e Justiça), Marino Franzini (Fazenda), Barão de Almofala (Guerra), João de Fontes Pereira de Melo (Marinha e Ultramar) e Barão da Luz (Negócios Estrangeiros).

Referências

1. Maltez, José Adelino. «Governo de Saldanha (1846–1849)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 25 de agosto de 2013
2. Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 26 de agosto de 2013
3. Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições

Precedido por Marquês de Saldanha

Chefe de governo de Portugal 1847 (XVI Governo da Monarquia Constitucional)

Sucedido por Duque de Saldanha

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