Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho

A Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho (ARFAD) foi uma instituição portuguesa de ensino superior militar. Criada em 1790 com sede em Lisboa, foi a génese da atual Academia Militar do Exército Português.

Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho

Sigla	ARFAD
Fundação	1790
Tipo de instituição	Academia militar
Localização	Lisboa

 Nota: Se procura a academia congénere do Rio de Janeiro, veja Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho.

Seguindo o seu modelo, em 1792 foi criada uma segunda academia no Rio de Janeiro, a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho.

História

Antigo Arsenal Real do Exército, primeira sede da Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho.

A primeira instituição de ensino técnico militar de Portugal teria sido a Aula de Fortificação e Arquitetura estabelecida em 1647. Esta escola teria posteriormente dado origem à Academia Militar da Corte, sendo também criadas outras academias semelhantes nas diversas províncias do Reino.^[1]

A Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho, propriamente dita, foi instituída pela Rainha D. Maria I, através da Carta de Lei datada de 2 de janeiro de 1790, com o objetivo principal de formar oficiais engenheiros militares, mas também o de formar oficiais de outras armas do Exército.^[2]

A instituição de uma escola superior de engenharia militar estava prevista desde 1779, altura em que foi criada a Academia Real da Marinha e encerradas as antigas academias militares da Corte e das províncias, até então responsáveis pela formação em fortificação e arquitetura militar. O estatutos da Academia Real da Marinha previam que os alunos habilitados com o seu curso matemático preparatório para oficiais engenheiros completassem, depois, os seus estudos numa escola especializada de engenharia. Contudo, essa escola só viria a ser criada em 1790, sob a forma da ARFAD.^[2][3]

Na ARFAD era realizado um curso militar de quatro anos de duração. Os candidatos a oficiais engenheiros e de artilharia tinham que completar a totalidade do curso, enquanto que para os candidatos a oficiais de infantaria e de artilharia bastavam os três primeiros anos. A admissão à ARFAD obrigava à habilitação com os dois primeiros anos do curso da Academia Real da Marinha para os candidatos a oficiais engenheiros e de artilharia, ou apenas à habilitação com o primeiro ano para os candidatos a oficiais de infantaria e de artilharia. Segundo os estatutos da Academia Real da Marinha, em alternativa ao seu curso matemático, os candidatos a oficiais engenheiros podiam frequentar a Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra.^[2][3]

Os lentes (professores) da ARFAD eram equiparados, em honras e vencimentos, aos da Academia Real de Marinha e aos da própria Universidade de Coimbra.^[2]

A ARFAD é considerada uma das primeiras escolas modernas de engenharia do mundo e, de acordo com o historiador Montalvão Machado, foi "a primeira escola verdadeiramente científica destinada ao ensino superior das matérias que interessavam ao oficialato do Exército Português".^[4]

Inicialmente, a ARFAD foi instalada no edifício do Arsenal Real do Exército. Depois, transitou, sucessivamente para o Palácio da Regência, para o Palácio do Calhariz e, finalmente, para o antigo Colégio da Cotovia, que partilhou com o Real Colégio dos Nobres e com a Academia Real da Marinha.^[5]

Na sequência da reforma do ensino superior técnico e militar, pelo Decreto de 12 de janeiro de 1837, a ARFAD sofreu uma alargada reforma, passando a denominar-se "Escola do Exército", dando mais tarde origem à atual "Academia Militar".

Organização e ensino

A Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho funcionava sob a inspeção do Engenheiro-Mor do Reino, com um corpo de ensino que incluía seis lentes e respetivos substitutos.

Na ARFAD era realizado um curso militar composto por seis aulas ou cadeiras, que teria uma duração total de quatro anos letivos, com as seguinte organização:

Anos	Cadeiras	Cursos
Primeiro ano	Fortificação regular Desenho (1ª parte)	Engenharia Artilharia Cavalaria Infantaria
Segundo ano	Fortificação irregular Desenho (2ª parte)	Engenharia Artilharia Cavalaria Infantaria
Terceiro ano	Artilharia Desenho (3ª parte)	Engenharia Artilharia Cavalaria Infantaria
Quarto ano	Arquitetura civil Hidráulica	Engenharia Artilharia

Os candidatos a oficiais de infantaria e cavalaria terminavam o seu curso no terceiro ano, enquanto que os candidatos a artilharia e engenharia tinham que realizar também as cadeiras do quarto ano.

Notas

1. Academia Real Militar, Dilma Cabral, MAPA, 4 de Novembro de 2016 | Última atualização em 23 de Junho de 2020
2. «Lei de Criação da Academia Real de Artilharia, Fortificação e Desenho, Ius Lusitaniae». Consultado em 21 de junho de 2010. Arquivado do original em 20 de agosto de 2007
3. «Estatutos da Academia Real da Marinha, Ius Lusitaniae». Consultado em 21 de junho de 2010. Arquivado do original em 20 de agosto de 2007
4. BORGES, João Jorge Botelho Vieira, CANAS, António José Duarte Costa, Uma Cronologia da História do Ensino Superior Militar em Portugal, Lisboa: Revista Militar, 2006^{[ligação inativa]}
5. «História da Academia Militar, Academia Militar». Consultado em 23 de junho de 2010. Arquivado do original em 23 de junho de 2010