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Bandeira presidencial do Brasil

bandeira-insígnia oficial do presidente do Brasil Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Bandeira presidencial do Brasil
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A bandeira presidencial do Brasil (ou pavilhão presidencial[1]) é uma bandeira-insígnia, oficial do presidente da República Federativa do Brasil.

Factos rápidos Aplicação, Proporção ...

História

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Perspectiva

De acordo com Berg (2022), a bandeira presidencial, na verdade, já era de uso prático desde 1891, ainda no governo de Deodoro da Fonseca e vem da tradição das bandeiras insígnias dos imperadores Pedro I e Pedro II, mas que só foi oficializada em 1907,[2] através do Decreto nº 6 310,[3][4] assinado pelo presidente Afonso Pena, sendo modificado posteriormente em 1947, por meio do decreto nº 23 599, de 2 de setembro de 1947, assinado por Eurico Gaspar Dutra,[5] quando o brasão de armas foi movido ao centro do retângulo verde, tomando a forma atualmente utilizada.[6]

Clóvis Ribeiro em Brazões e bandeiras do Brasil, obra de 1933, detalha que houve mais outros projetos para a bandeira presidencial.[7]

Versões Anteriores da Bandeira

Mais informação Data, Uso ...
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Descrição

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A bandeira presidencial em imagem de 1961 com o presidente Jânio Quadros.

Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde (o mesmo verde da bandeira nacional, segundo o cerimonial da Marinha[9]). No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale a aproximadamente três quartos da largura total da bandeira.[4]

Simbolismo

Seu desenho é bastante semelhante à bandeira pessoal de D. Pedro II de Portugal[10] (1667 a 1706) e à bandeira presidencial portuguesa. A partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pela bandeira presidencial.[11]

Usos

Segundo o decreto n.º 70 274, de 9 de março de 1972, assinado pelo presidente Emilio Medici, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência,[12] até o final de 2010, o pavilhão presidencial deveria ser hasteado nos ministérios e nas demais repartições federais, estaduais e municipais, junto com a bandeira nacional, quando o chefe de estado estiver presente. Além disso, deveria ser hasteado nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado. Conforme a nova redação desse decreto, alterado pelo decreto nº 7 419, de 31 de dezembro de 2010, o hasteamento do pavilhão presidencial passa a ser feito:[12]

  1. na sede do Governo e no local em que o Presidente da República residir, quando ele estiver no Distrito Federal; e
  2. nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e municipais, sempre que o Presidente da República a eles comparecer.
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Ver também

Referências

  1. BERG, Tiago José. Símbolos do Brasil - bandeiras brasões e hinos dos estados e capitais. São Paulo: Panda Books, 2022. Páginas. 39 e 45. ISBN 9786556972503
  2. BRASIL. Decreto nº 6310 de 3 de janeiro de 1907. Acesso em: 28 jan. 2010.
  3. «President and Vice President (Brazil)» (em inglês). Consultado em 27 set 2009
  4. BRASIL. Decreto nº 23.599, de 2 de setembro de 1947. Acesso em 28 jan. 2011
  5. Ribeiro, Clóvis (1933). pág. 356
  6. Berg (2022) já citato
  7. BRASIL. «Decreto nº 4.447, de 29 de outubro de 2002.». Consultado em 28 jan. 2011
  8. BRASIL. «Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972.». Consultado em 28 jan. 2011
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