Chefe do Protocolo do Estado

O Chefe do Protocolo do Estado é um cargo de direcção superior de 1.º grau no Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Chefe do Protocolo do Estado chefia a divisão da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros responsável pela regulação e verificação do cumprimento do cerimonial, etiqueta, e pragmática de acordo com as práticas internacionais vigentes e as tradições e costumes do Estado Português.

Chefe do Protocolo do Estado
No cargo Francisco Vaz Patto desde 5 de abril de 2025
Estilo	Sua Excelência
Designado por	Primeiro-Ministro de Portugal
Vice	Subchefe do Protocolo do Estado

Responsabilidades

São atribuições do Chefe do Protocolo do Estado, sem prejuízo de quaisquer competências que lhe sejam conferidas por lei ou que nele sejam delegadas:^[1]

• Uniformizar a actuação protocolar dos órgãos de soberania em todas as actividades que tenham incidência na vida internacional
• Preparar e acompanhar as deslocações oficiais ao estrangeiro do Chefe do Estado
• Acompanhar as cerimónias de apresentação e entrega de cartas credenciais dos chefes das missões diplomáticas acreditados em Portugal
• Formular parecer sobre os programas de recepção em visitas oficiais de primeiros-ministros, ministros dos negócios estrangeiros e de altos funcionários de organizações internacionais
• Integrar comissões organizadoras de grandes celebrações nacionais, nomeadamente o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e de cerimónias que se revistam de especial significado

Lista de Chefes do Protocolo do Estado[2]

• Joaquim Maria da Costa Macedo (Dezembro 1901 — Agosto 1912; exerceu interinamente o lugar de chefe da repartição desde Outubro de 1895)
• António Carlos de Sousa dos Santos Bandeira (Setembro 1912 — Junho 1914)
• António Dias e Sousa da Costa Cabral (Junho 1914 — Fevereiro 1922)
• José da Costa Carneiro (Junho 1922 — Novembro 1924)
• Júlio de Montalvão Coelho (Agosto 1925 — Dezembro 1926)
• José Jorge Rodrigues dos Santos (Março 1927 — Dezembro 1928)
• Amadeu Ferreira de Almeida Carvalho (Janeiro 1929 — Agosto 1930)
• Luís Barreto da Cruz (Agosto 1930 — Dezembro 1935)
• Augusto Mendes Leal (Dezembro 1935 — Dezembro 1936)
• José Mendes de Vasconcelos Guimarães, 2.º Visconde de Riba Tâmega (Dezembro 1936 — Dezembro 1938)
• Henrique da Guerra Quaresma Vianna (Janeiro 1939 — Agosto 1955)
• Eduardo Brazão (Setembro 1955 — Fevereiro 1956)
• Antero Carreiro de Freitas (1956 — 1961)
• Alfredo Lencastre da Veiga (Março 1962 — Setembro 1962)
• António Pinto de Mesquita de Melo Mexia e Vasconcelos (Setembro 1962 — Outubro 1964)
• Manuel Nunes da Silva (Dezembro 1964 — Outubro 1967)
• Duarte Nuno de Lima Barroso (sub-chefe do Protocolo em Janeiro de 1968 assumiu interinamente a chefia)
• Carlos Henrique Ferreira Lemonde de Macedo (Junho 1969 — Novembro 1971)
• Hélder de Mendonça e Cunha (Novembro 1971 — Março 1975)
• Ruy Gonçalo Chaves de Brito e Cunha (sub-chefe do Protocolo desde Outubro de 1974, assumiu interinamente em Março de 1975)
• Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho (Outubro 1976 — Setembro 1978)
• Carlos Macieira Ary dos Santos (Maio 1979 — Junho 1981)
• Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos (Junho 1981 — Janeiro 1982)
• Hélder de Mendonça e Cunha (Março 1982 — Dezembro 1983)
• Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares (Março 1984 — Agosto 1986)
• Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa (Julho 1986 — Dezembro 1991)
• António Manuel Syder Santiago (Janeiro 1992 — Dezembro 1994)
• Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa (Dezembro 1994 — Dezembro 1997)
• Francisco Pessanha de Quevedo Crespo (Janeiro 1998 — Janeiro 1999)
• Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila (Fevereiro 1999 — Outubro 2000)
• Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Corte-Real (Outubro 2000 — Setembro 2002)
• Eurico Jorge Henriques Paes (Setembro 2002 — Novembro 2005)
• Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Corte-Real (Novembro 2005 — Outubro 2008)
• José de Bouza Serrano (Outubro 2008 — Março 2012)
• António José Emauz de Almeida Lima (Junho 2012 — Setembro 2017)
• Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos (Setembro 2017 — Novembro 2022)
• Jorge Manuel da Silva Lopes (Novembro 2022 — Abril 2025)
• Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto (Abril 2025 — presente)

Referências

1. , Decreto Regulamentar nº 10/2012, de 19 de Janeiro. Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Diário da República.
2. Instituto Diplomático (Ministério dos Negócios Estrangeiros) — Chefes do Protocolo