Claus Roxin

Claus Roxin (Hamburgo, 15 de maio de 1931 — 18 de fevereiro de 2025^[1]) foi um jurista alemão. Foi um dos mais influentes dogmáticos do direito penal alemão, tendo conquistado reputação nacional e internacional neste ramo. Foi detentor de doutorados honorários conferidos por 17 universidades no mundo.

Claus Roxin
Nascimento	15 de maio de 1931 Hamburgo
Morte	18 de fevereiro de 2025 (93 anos)
Residência	Stockdorf
Sepultamento	Nordfriedhof (Munique)
Cidadania	Alemanha
Alma mater	Universidade Luís Maximiliano de Munique Universidade de Hamburgo
Ocupação	jurista, professor universitário, advogado
Distinções	Cruz de Oficial da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha (2000) Doctor honoris causa pela Universidade Complutense de Madri (1993, 1994) doutor honoris causa (Libre University of Colombia, 2017) doutor honoris causa (Universidad Inca Garcilaso de la Vega, 2016) honorary doctorate of Pablo de Olavide University (2014) honorary doctorate of the University of Granada (2003) doutor honoris causa da Universidade de Barcelona Doutor honoris causa da Universidade de Atenas doutor honoris causa da Universidade de Coimbra doutor honoris causa da Universidade Nacional de San Marcos honorary doctor of the National University of Córdoba honorary doctor of the University of Milan Honorary doctor of the University of Huelva honorary doctor of Lusíada University honorary doctor of the University of Belgrade honorary doctor of the National University of Altiplano, Puno (2021)
Empregador(a)	Universidade Luís Maximiliano de Munique, Universidade de Göttingen
[edite no Wikidata]

Foi o introdutor do Princípio da bagatela, em 1964, no sistema penal.^[2] Claus Roxin foi o desenvolvedor do Princípio da Alteridade ou Transcendentalidade no Direito Penal. Segundo tal princípio, proíbe-se a incriminação de atitude meramente interna, subjetiva do agente, e que, por essa razão, se revela incapaz de lesionar o bem jurídico. Ninguém pode ser punido por ter feito a si mesmo.^[3]

Vida acadêmica

Roxin estudou direito da Universidade de Hamburgo de 1950 a 1954. Trabalhou, depois disso, como assistente científico onde, em 1957, receberia o grau de doutorado por sua tese Offene Tatbestände und Rechtspflichtmerkmale (Elementos Abertos de um Crime e Elementares de Dever Jurídico - em tradução livre). Em 1962, ele apresentou Täterschaft und Teilnahme (Crime e Acessórios do Crime) que se transformou em um obra padrão e indispensável em seu ramo.

Roxin tornou-se professor da Universidade de Göttingen em 1963. Em 1966 foi um dos autores de "Alternativentwurf für den Allgemeinen Teil des deutschen Strafgesetzbuchs" (Proposta Alternativa Para a Parte Geral do Código Penal Alemão) que influenciou o direito penal alemão nos anos seguintes. De 1968 a 1971, também trabalhou na proposta alternativa da parte especial do Código Penal alemão, lançada em 4 volumes.

Em 1971, tornou-se professor da Universidade de Munique, onde lecionou até 1999, ocupando a cadeira de direito penal e processo penal. Trabalhou, também, em um workshop de juristas alemães e suíços que publicou uma proposta alternativa do sistema penal alemão em 1973 e uma proposta alternativa ao Código de Processo Penal alemão em 1980.

Recebeu o doutoramento honoris causa da Universidade de Coimbra em 1993. Em 2014, recebeu a mesma honraria, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).^[4]

Ver também

• Teoria do domínio do fato

Referências

1. «site pessoal Claus Roxin»
2. Artigo 4 - Claus Roxin No Brasil
3. DJi - Conceito, Concepção, Função Ético-Social e Objeto do Direito Penal ou Criminal
4. «Doutor Honoris Causa». UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 15 de junho de 2024