Comunidade das Filipinas

Comunidade das Filipinas (em filipino: Komonwelt ng Pilipinas; em castelhano: Mancomunidad de Filipinas)^[2] foi o corpo administrativo que governou as Filipinas entre 1935 a 1946, além de um período de exílio na Segunda Guerra Mundial entre 1942 a 1945, quando o Japão ocupou o país. Substituiu o Governo Insular, um governo territorial dos Estados Unidos, e foi criada pelo Ato Tydings-McDuffie. A Comunidade foi concebida como uma administração transitória em preparação para a plena consecução da independência do país.^[10]

Mancomunidad de Filipinas (espanhol)[1] Komonwelt ng Pilipinas (Filipino)[2] Comunidade das Filipinas
Estado associado e protetorado dos Estados Unidos
← 1935 – 1946 →
Bandeira Brasão
Localização de Filipinas Localização das Filipinas no Sudeste Asiático.
Continente	Ásia
Região	Sudeste Asiático
País	Filipinas
Capital	Manilaa
Língua oficial	espanhol[3] inglês[3] Filipino[4][5]
Governo	Não especificado
Presidente
• 1935–44	Manuel L. Quezon
• 1944–46	Sergio Osmeña
• 1946	Manuel Roxas
Vice Presidente
• 1935–44	Sergio Osmeña
	Elpidio Quirino
Período histórico	Período entre guerras, Segunda Guerra Mundial
• 15 de Novembro[6][7][8][9] de 1935	Ato Tydings–McDuffie
• 4 de Julho de 1946	Independência
• 22 de Outubro de 1946	Tratado de Manila
Área
• 1939	300 000 km2
População
• 1939 est.	16 000 303
Dens. pop.	53,3 hab./km²
[a] A capital foi detida por forças inimigas entre 24 de dezembro de 1941 e 27 de Fevereiro de 1945. As capitais temporárias foram Corregidor a partir de 24 de dezembro de 1941; Iloilo a partir de 22 de fevereiro de 1942; Bacolod a partir de 26 de fevereiro; Buenos Aires, Bago City a partir de 27 de fevereiro; Oroquieta a partir de 19 de março; Bukidnon a partir de 23 de março; governo no exílio em Melbourne, Austrália, em Abril; governo no exílio em Washington, D.C., a partir de maio de 1942 a outubro 1944; Tacloban a partir de 20 de outubro de 1944. [b] O governo da Commonwealth continuou a sua existência como um governo no exílio nos Estados Unidos durante a ocupação japonesa e mais tarde na segunda república. Com efeito, existiam dois governos filipinos.

Durante mais de uma década de existência, a Comunidade teve um executivo forte e um Supremo Tribunal. Sua legislatura, dominada pelo Partido Nacionalista, foi primeiramente unicameral, porém mais tarde bicameral. Em 1937, o governo selecionou o Tagalog – o idioma de Manila e suas províncias vizinhas – como base da língua nacional, embora fosse muitos anos antes de seu uso se generalizar. O sufrágio feminino foi adotado e a economia se recuperou para o nível pré-Depressão antes da ocupação japonesa em 1942.

O governo da Comunidade partiu para o exílio entre 1942 a 1945, quando as Filipinas estiveram sob ocupação japonesa. Em 1946, a Comunidade encerrou e as Filipinas reivindicariam soberania plena, tal como previsto no artigo XVIII da Constituição de 1935.^[11]

Referências

1. Article XIV, Section 10, of the Constitution of the Commonwealth of the Philippines which reads "[t]his Constitution shall be officially promulgated in English and Spanish, but in case of conflict the English text shall prevail."
2. «Constitutional Law». Philippine Constitution Association. Philconsa Yearbook. 1965
   «Balangkas at Layunin ng Pamahalaang Komonwelt». Bureau of Elementry Education. Department of Education. 2010. Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 16 de agosto de 2016
3. Mair, Christian (2003). The politics of English as a world language: new horizons in postcolonial cultural studies. NL: Rodopi. pp. 479–82. ISBN 978-90-420-0876-2 497 pp.
4. Rappa, Antonio L; Wee, Lionel (2006). Language policy and modernity in Southeast Asia: Malaysia, the Philippines, Singapore, and Thailand. SG: Springer. pp. 64–68. ISBN 978-1-4020-4510-3. Consultado em 17 de fevereiro de 2011 159 pp.
5. Morton, Louis (1953). The Fall of the Philippines. Washington, DC: United States Army. p. 6
6. Timeline 1930–1939, PH: St. Scholastica's College.
7. Gin Ooi 2004, p. 387.
8. Zaide 1994, p. 319.
9. Roosevelt, Franklin D (14 de novembro de 1935), «Proclamation 2148 on the Establishment of the Commonwealth of the Philippines», The American Presidency Project, the Commonwealth Road, consecrated on October 23, 1937, Santa Barbara: University of California, This Proclamation shall be effective upon its promulgation at Manila, Philippine Islands, on November 15, 1935, by the Secretary of War of the United States of America, who is hereby designated as my representative for that purpose.
10. Castro, Christi-Anne, Associate Professor University of Michigan (7 de abril de 2011). Musical Renderings of the Philippine Nation. U.S.: Oxford University Press. p. 204. ISBN 978-0-19-974640-8
11. «The 1935 Constitution». Official Gazette. Government of the Philippines. 8 de fevereiro de 1935