Endowment

Uma endowment (fundo patrimonial) é uma estrutura legal para administrar e em muitos casos perpetuar indefinidamente, um conjunto de investimentos financeiros, imobiliários ou outros para um propósito específico de acordo com a vontade de seus fundadores e doadores.^[1] As dotações geralmente são estruturadas de modo que o valor principal ou "corpus" ajustado pela inflação seja mantido intacto, enquanto uma parte do fundo pode ser (e em alguns casos deve ser) gasta a cada ano, utilizando uma política de gastos prudente.

Gravura do Harvard College por Paul Revere, 1767. O endowment da Universidade de Harvard foi avaliada em US $ 53,2 bilhões Desde 2019^[update].^[2]

O complexo da sede da Fundação Bill e Melinda Gates em Seattle, visto do Space Needle

As doações geralmente são governadas e gerenciadas como uma corporação sem fins lucrativos, uma fundação de caridade ou uma fundação privada que, embora sirva a uma boa causa, pode não se qualificar como uma instituição de caridade pública. Em algumas jurisdições, é comum que os fundos dotados sejam estabelecidos como um truste independente das organizações e das causas que a doação deve servir. As instituições que geralmente administram doações incluem instituições acadêmicas (por exemplo, faculdades, universidades e escolas particulares); instituições culturais (por exemplo, museus, bibliotecas e teatros); organizações de serviços (por exemplo, hospitais, casas de repouso; a Cruz Vermelha); e organizações religiosas (por exemplo, igrejas, sinagogas, mesquitas).

As doações privadas são algumas das entidades mais ricas do mundo, notadamente as doações privadas de ensino superior. A doação da Universidade de Harvard (avaliada em US$ 53,2 bilhões em junho de 2021)^[3] é o maior endowment acadêmico do mundo.^[4] A Fundação Bill e Melinda Gates é uma das fundações privadas mais ricas em 2019, com endowment de US$ 46,8 bilhões em dezembro de 2018.^[5][6]

Endowments educacionais no Brasil

No Brasil, o modelo de fundos patrimoniais tem ganhado espaço, especialmente no setor educacional, a partir da regulamentação do tema pela Lei nº 13.800/2019, que criou o marco legal dos fundos patrimoniais filantrópicos no país.^[7]

Diversas instituições de ensino superior têm adotado esse modelo com o objetivo de garantir maior sustentabilidade financeira a longo prazo, formando fundos permanentes com doações de ex-alunos, empresas e cidadãos, cujos rendimentos são utilizados no apoio a projetos educacionais, científicos e culturais.

Entre os exemplos brasileiros, destaca-se o Fundo Patrimonial Amigos da Escola Paulista, criado em 2019 por ex-alunos e professores da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).^[8] A iniciativa apoia atividades acadêmicas, científicas e de assistência estudantil, tendo financiado projetos como construção de sala de estudo, fianciamento de bolsas de língua estrangeira, construção simuladores de atividade cardíaca para ensino prático e implementação de plataforma digital de ensino médico.^[9]

Outros exemplos relevantes incluem o Endowment Amigos da Poli, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, formalizado em 2011, com foco em preparar os alunos para o mercado de trabalho e investir em projetos de impacto^[10]; o fundo Sempre Sanfran da Faculdade de Direito da USP, criado em 2022^[11]; e outras instituições que passaram a estruturar fundos patrimoniais após a nova legislação.

Essas iniciativas representam um avanço na cultura de filantropia e investimento social privado no Brasil, com foco na perenidade e no fortalecimento das instituições públicas de ensino.

Referências

1. Kenton, Will. «Endowment». Investopedia
2. «Harvard Endowment Returns 6.5 Percent for Fiscal Year 2019». The Crimson. Consultado em 5 de julho de 2017. Arquivado do original em 1 de janeiro de 2019 Alt URL
3. «Harvard's Endowment Soars to $53.2 Billion, Reports 33.6% Returns». The Crimson (em inglês). 14 de outubro de 2021. Consultado em 14 de outubro de 2021
4. Glum, Julia (7 de outubro de 2015). «Ivy League Endowments 2015: Princeton University On Top As Harvard Struggles With Low Investment Return». International Business Times. Consultado em 25 de março de 2022
5. «Bill & Melinda Gates Foundation Consolidated Financial Statements» (PDF). Bill & Melinda Gates Foundation. 31 de dezembro de 2018. Consultado em 29 de janeiro de 2020
6. «Foundation Fact Sheet». Bill & Melinda Gates Foundation (em inglês)
7. «Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019». Planalto.gov.br. Consultado em 7 de julho de 2025
8. «Quem somos». Amigos da Escola Paulista. Consultado em 7 de julho de 2025
9. «Projetos apoiados». Amigos da Escola Paulista. Consultado em 7 de julho de 2025
10. «Sobre nós». Amigos da Poli. Consultado em 7 de julho de 2025
11. «O que é o fundo». Sempre Sanfran. Consultado em 7 de julho de 2025