Top Qs
Linha do tempo
Chat
Contexto

Jornada de trabalho

Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Remove ads

No direito do trabalho, jornada de trabalho ou expediente é o período diário durante o qual o trabalhador está à disposição do empregador.

Com a revolução industrial veio um aumento do tempo de trabalho durante o ano, entre outros fatores pela iluminação artificial e o êxodo rural. Nos Estados Unidos, a jornada média era de 70 horas semanais ao fim do século XVIII, de 60 horas ao fim do século XIX, e de 50 horas no início do século XX. Em 1926, a Ford e outras empresas adotavam uma jornada de 40 horas. Em 1938, o presidente Franklin Roosevelt sancionou uma lei estipulando uma jornada máxima de 40 horas, sendo a média à época de 42 a 27 horas de acordo com o setor. No século XXI, na França a jornada é de 35 horas. No Brasil, a jornada de trabalho é regulamentada na constituição de 88 e pela CLT, sendo o limite normal 8 horas diárias, correspondentes a 44 horas semanais.

Remove ads

História

Resumir
Perspectiva
Thumb
Linha de produção da Ford em 1913

A revolução industrial possibilitou que um segmento maior da população trabalhasse durante o ano todo, porque essa mão-de-obra não estava vinculada à estação e a iluminação [artificial] permitia trabalhar mais por dia. Os camponeses e camponeses mudaram-se das áreas rurais para trabalhar em fábricas urbanas e o tempo de trabalho durante o ano aumentou significativamente.[1]

Em 1800, trabalhadores dos Estados Unidos tinham uma jornada de trabalho de 70 horas semanais ou mais. Até 1890 a jornada média havia sido reduzida para 60 horas, e em 1919 para 50 horas.[2] Em 1926, trabalhadores da Ford tiveram sua jornada reduzida para 40 horas,[3] o que foi seguido por outras indústrias.[2] Em 1938, o então presidente dos EUA Franklin Roosevelt sancionou a Fair Labor Standards Act, lei que estipulava uma jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais[4] – à época, a média já estava entre 42 e 27 horas, dependendo do setor.[2]

Após fim da Segunda Guerra Mundial o limite da jornada de trabalho também foi proclamada na Declaração Universal dos Direitos Humanos[5] e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.[6]

Na França, em 2000, o jornada de trabalho foi reduzida de 35 horas, sendo possíveis horas adicionais com adicional de hora extra.[7] Nos Estados Unidos de acordo com o Bureau of Labor Statistics [en], o horário médio do setor privado não agrícola era de 34,5 horas por semana em fevereiro de 2023, oscilando das 25,5 do sector de lazer e entretenimento às 45,7 do setor mineiro e madeireiro.[8]

Remove ads

No Brasil

Resumir
Perspectiva

A jornada de trabalho de oito horas diárias para o comércio foi instituída no Brasil pelo Decreto 21.186, em 22 de março de 1932 e para a indústria em 4 de maio de 1932 por Getúlio Vargas.[9]

O processo de proteção à jornada de trabalho seria reforçado em 1943, a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando o teto de duas horas extras diárias e os 30 dias de férias.[10] A Lei 605/1949 traria outro avanço, com o descanso semanal remunerado. A Constituição de 1988, por seu turno, estabeleceu o limite semanal de 44 horas de trabalho. Recentemente, a reforma trabalhista de 2017 trouxe modificações significativas ao modo como é contado o tempo de trabalhadores e trabalhadoras, abrindo margem para que convenções e acordos coletivos modifiquem a jornada de trabalho e estabelecendo critérios para a chamada jornada parcial.[10][11]

Horas in itinere

Nos locais de difícil acesso ou não servidos por serviço público de transporte, o tempo da condução fornecida pelo empregador já é considerado como jornada de trabalho.[12]

Extensão das 8 horas diárias

Este acréscimo de jornada deve ser remunerada em, no mínimo 50% em relação ao horário normal.[13]

Banco de horas

Ver artigo principal: Banco de horas

Desde que firmado acordo coletivo de trabalho, podem as horas extras serem dispensadas do pagamento adicional se compensadas pelo período correspondente em outro dia, e desde que não ultrapasse o período de 1 ano.[carece de fontes?]

Escala 6x1

Há uma ampla discussão no país, em diversos setores, e luta de movimentos sociais e trabalhistas pelo fim da escala de trabalho de seis dias semanais com apenas um dia de descanso (6x1), o que culminou na PEC do Fim da Escala 6x1 em 2024 na Câmara dos Deputados, com as assinaturas necessárias para ser protocolado e com apoio do Governo Federal de Lula. Em 10 de dezembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado Federal aprovou o fim da escala 6x1 em votação relâmpago, enviando o texto para votação no plenário.[14]

Remove ads

Ver também

Referências

  1. [1]
    Juliet Schor (1991) The Overworked American, pp. 43–seq, excerpt: Pre-industrial workers had a shorter workweek than today's
  2. [2]
    «Hours of Work in U.S. History» (em inglês). Economic History Association
  3. [3]
    «Ford factory workers get 40-hour week» (em inglês). History
  4. [4]
    «Fair Labor Standards Act of 1938: Maximum Struggle for a Minimum Wage» (em inglês). U.S. Department of Labor - History - Fair Labor Standards Act of 1938. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2013
  5. [5]
    Declaração Universal dos Direitos Humanos no Wikisource. Artigo 24.
  6. [6]
    Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Artigo 7.
  7. [7]
    «French labour laws: Working time and leave < Jobs France | Expatica France». Expatica.com. Consultado em 14 de julho de 2014
  8. [8]
    «Table B-2. Average weekly hours and overtime of all employees on private nonfarm payrolls by industry sector, seasonally adjusted - 2022 M08 Results». www.bls.gov (em inglês). Consultado em 28 de setembro de 2022
  9. [9]
    https://www.dmtemdebate.com.br/22-de-marco-de-1932-decreto-estabelece-pela-primeira-vez-jornada-de-trabalho-de-oito-horas-para-empregados-do-comercio-no-brasil/
  10. [10]
    Brasil, Artigo 59 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 de .
  11. [11]
    Trindade, Pedro Mahin Araujo (2017). Ramos, Gustavo Teixeira; Filho, Hugo Cavalcanti Melo; Loguercio, José Eymard; Filho, Wilson Ramos; Giorgi, Fernanda; Lopes, João Gabriel; Agustinho, Thiago; Ertle, Valeir, eds. «REFORMA TRABALHISTA, PRECARIEDADE E EXCLUSÃO: A CONSTITUIÇÃO DE UM EXÉRCITO DE "INÚTEIS PARA O MUNDO"». CLACSO. Narrativas de resistência: 318–322. ISBN 978-85-7917-368-4. Consultado em 28 de setembro de 2022
  12. [12]
    Súmula nº 90 do Tribunal Superior do Trabalho, artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho
  13. [13]
    artigo 7º XVI da Constituição Federal
  14. [14]
    UOL. "Comissão do Senado aprova fim de escala 6x1; texto vai ao plenário… - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/12/10/comissao-do-senado-aprova-fim-de-jornada-6x1-texto-vai-ao-plenario.htm?cmpid=copiaecola". UOL Economia, 10/12/2025. Consultado em: 10-12-2025.
O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Jornada de trabalho
Remove ads
Loading related searches...

Wikiwand - on

Seamless Wikipedia browsing. On steroids.

Remove ads
Remove ads