Just Transition

Just Transition é um conjunto de políticas e acções desenvolvidas por diversos movimentos sindicais^[1] para abranger uma gama de intervenções sociais de modo a garantir os direitos dos trabalhadores e os meios de subsistência num momento em que diversas economias estão a mudar para a produção sustentável, principalmente no combate às mudanças climáticas e na proteção da biodiversidade. Foi endossado internacionalmente por governos em diferentes campos, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) no Acordo de Paris, na Conferência do Clima de Katowice (COP24) e a União Europeia.^[2][3][4]

Manifestante em Melbourne

A União Europeia adoptou a Just Transition como uma parte importante do seu Acordo Verde Europeu para ajudar as regiões dependentes de combustíveis fósseis dentro da União Europeia a fazerem a transição para uma economia mais verde.^[5]

Do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos, o Green New Deal também propõe mecanismos de transição.^[6]

Referências

1. «Climate Frontlines Briefing - No Jobs on a Dead Planet» (PDF). International Trade Union Confederation. Março de 2015. Consultado em 27 de março de 2020
2. «Resolution concerning sustainable development, decent work and green jobs» (PDF). International Labour Organization. 13 de junho de 2013. Consultado em 26 de março de 2020
3. «Guidelines for a just transition towards environmentally sustainable economies and societies for all». International Labour Organization. 2 de fevereiro de 2020. ISBN 978-92-2-130628-3. Consultado em 26 de março de 2020
4. «Adoption of the Paris Agreement. Proposal by the President.». United Nations Framework Convention on Climate Chang. 12 de dezembro de 2015. p. 21. Consultado em 3 de março de 2020
5. «Financing the green transition: The European Green Deal Investment Plan and Just Transition Mechanism». ec.europa.eu (em inglês). Consultado em 14 de novembro de 2020
6. Brecher, Jeremy (2019). «Making the Green New Deal Work for Workers». In These Times. Consultado em 2 de maio de 2019