Linha de Controlo Real

 Nota: Para a linha de cessar-fogo entre a Índia e o Paquistão, veja Linha de Controle.

A Linha de Controlo Real (em inglês: Line of Actual Control; LAC) no contexto da disputa de fronteira sino-indiana, é uma linha de demarcação nocional^[1][2][3][4] que separa o território controlado pela Índia do território controlado pela China.^[5] O conceito foi introduzido pelo primeiro-ministro chinês Zhou Enlai em uma carta de 1959 a Jawaharlal Nehru como a "linha na qual cada lado exerce controle real", mas rejeitado por Nehru por ser incoerente. Posteriormente, o termo passou a se referir à linha formada após a Guerra Sino-Indiana de 1962.^[6]

A parte ocidental da Linha de Controlo Real, que se encontra na fronteira entre China e Índia, na região do Himalaia. A linha foi a causa de uma breve guerra em 1962, quando os exércitos chinês e indiano lutaram pelo território. Aí, "nem sequer cresce um tufo de erva", como disse o primeiro-ministro da Índia Nehru.

Definição

Com cerca de 4 057 km de comprimento, atravessa o território dos estados indianos do norte: a oeste Ladaque e Caxemira, no centro Utaracanda e Himachal Pradexe, e a leste Siquim e Arunachal Pradexe.^[7] O primeiro-ministro da China em 1959, Zhou Enlai, foi o primeiro a usar o termo para se referir à fronteira numa carta dirigida a Jawaharlal Nehru, então primeiro-ministro da Índia, em 24 de outubro de 1959.

Numa carta datada de 7 de novembro de 1959, Zhou disse a Nehru que a LAC consistia na "Linha McMahon a leste e a linha em que cada estado exerce o seu controlo no oeste. Durante a a guerra entre a China e a Índia em 1962, Nehru afirmou desconhecer a localização da linha: "Não tem sentido a oferta chinesa de retirar-se 20 km do que chamam "Linha de Controlo Real". O que é essa "linha de controlo"? Será a linha que criaram com a sua agressão desde inícios de setembro? Avançar 40 ou 60 km numa patente agressão militar e oferecer uma retirada de ambos os lados de 20 km é uma manipulação que não engana ninguém."^[8] Zhou respondeu que a LAC era "basicamente a linha de controlo que existia entre a China e a Índia em 7 de novembro de 1959. Definindo-a de forma concreta, no setor oeste coincidia com a chamada linha McMahon, e nos setores central e este coincidia com a linha de uso tradicional que tem sido consistentemente sinalizada pela China."^[9]

O termo "LAC" adquiriu um reconhecimento legal nos acordos entre a China e a Índia assinados em 1993 e 1996. O acordo de 1996 estabelece que "Nenhuma atividade de nenhum estado ultrapassará a linha de controlo real."^[10]

Ver também

• Aksai Chin
• Relações entre China e Índia

Referências

1. Clary, Christopher; Narang, Vipin (2 de Julho de 2020), «India'S Pangong Pickle: New Delhi's options after its clash with China», War on the Rocks: "By the end of the month, Indian and Chinese media had focused attention on several points along the Indian territory of Ladakh in the western sector of the disputed border, known as the Line of Actual Control. In this sector, that official name for the boundary is a misnomer: There is no agreement on where any "line" is, nor is there a clear mutual delineation of the territory under "actual control" of either party."
2. Joshi, Manoj (2015), «The Media in the Making of Indian Foreign Policy», in: David Malone; C. Raja Mohan; Srinath Raghavan, The Oxford Handbook of Indian Foreign Policy, ISBN 978-0-19-874353-8, Oxford University Press, p. 274: "The entire length of the 4,056 km Sino-Indian border is disputed by China and exists today as a notional Line of Actual Control. This line is not marked on the ground, and the two countries do not share a common perception of where the line runs."
3. Ananth Krishnan, Line of Actual Control | India-China: the line of actual contest Arquivado em 9 fevereiro 2021 no Wayback Machine, 13 June 2020: "In contrast, the alignment of the LAC has never been agreed upon, and it has neither been delineated nor demarcated. There is no official map in the public domain that depicts the LAC. It can best be thought of as an idea, reflecting the territories that are, at present, under the control of each side, pending a resolution of the boundary dispute."
4. (Torri, India 2020 2020, p. 384): "An unending source of friction and tension between China and India has been the undefined nature of the LAC... Connecting the points effectively held by either China or India, the two governments have notionally drawn the segments making up the LAC. I write "notionally" because the resulting line has not been mutually demarcated on the ground; on the contrary, in some sectors the militaries of the nation notionally claiming that area as part of the territory under their actual control have never set foot on it, or have done so only temporarily, or only recently."
5. Singh, Sushant (1 de Junho de 2020). «Line of Actual Control (LAC): Where it is located, and where India and China differ». The Indian Express
6. «Line Of Actual Control: China And India Again Squabbling Over Disputed Himalayan Border». International Business Times. 3 de Maio de 2013
7. "Another Chinese intrusion in Sikkim", OneIndia, 19-6-2008. Acesso: 2008-06-19.
8. Neville Maxwell (1999). «India's China War». Consultado em 21 de outubro de 2008. Arquivado do original em 22 de agosto de 2008
9. Chou's Latest Proposals Arquivado em 17 de julho de 2011, no Wayback Machine."
10. Sali, M.L., (2008) India-China border dispute, p. 185, ISBN 1-4343-6971-4.

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