Lista de prefeitos de Santa Luzia (Paraíba)

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos^[1] do município de Santa Luzia^[2], estado brasileiro da Paraíba.

Prefeitos de Santa Luzia
Duração	Quatro anos com direito a uma reeleição
Website	www.santaluzia.pb.gov.br

O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).^[3]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
• Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
• Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
• Filiação partidária,
• Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
• Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
• Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
• Ter idade mínima de 21 anos.

Lista de Prefeitos de Santa Luzia-PB

N°	Prefeito	Imagem	Partido	Vice-Prefeito	Início do mandato	Fim do mandato	Ano Nomeação/ Eleição
1	Manoel de Morais Rocha		PRF [4][5]		24 de novembro de 1871	31 de dezembro de 1896	Intendente nomeado pelo Governador da Paraíba
2	Aristides de Araújo Guerra		PRF [4][5]		1° de janeiro de 1897	31 de dezembro de 1903	Intendente nomeado pelo Governador da Paraíba
3	Aristides de Araújo Guerra		PRC [6][7]		1° de janeiro de 1904	31 de dezembro de 1913	Intendente eleito em sufrágio universal
4	Francisco Antônio da Nóbrega		PAN [8]		1° de janeiro de 1914	28 de setembro de 1918	Intendente eleito em sufrágio universal
5	Joaquim Estanislau de Medeiros		PAN [8]		28 de setembro de 1918	28 de setembro de 1922	Intendente eleito em sufrágio universal
6	João Maurício de Medeiros		PAN [8]		28 de setembro de 1922	9 de maio de 1924	Intendente eleito em sufrágio universal
7	Raimundo Acioly		PAN [8]		9 de maio de 1924	20 de novembro de 1925	Intendente nomeado pelo Governador da Paraíba
8	Silvino Cabral da Nóbrega		PAN [8]		20 de novembro de 1925	28 de setembro de 1926	Intendente nomeado pelo Governador da Paraíba
9	Augusto da Silveira Paula		PRD [9]		28 de setembro de 1926	29 de setembro de 1935	Intendente nomeado pelo Governador da Paraíba
10	José Joviano de Medeiros		PRD [9]		30 de setembro de 1935	31 de dezembro de 1936	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
11	Alcindo de Medeiros Leite		PRD [9]		1° de janeiro de 1937	16 de novembro de 1937	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
12	Clodomiro Costa		PRD [9]		16 de novembro de 1937	20 de dezembro de 1937	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
13	Ercílio Rodrigues		PDC [10]		21 de dezembro de 1937	15 de maio de 1938	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
14	Luis Ramalho		PDC [10]		16 de maio de 1938	2 de fevereiro de 1940	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
15	Rodopiano da Nóbrega		PDC [10]		3 de fevereiro de 1940	5 de janeiro de 1946	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
16	Inácio Bento de Morais		UDN [11]		6 de janeiro de 1946	18 de fevereiro de 1947	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
17	José Paulo Neto		PRT [12]		19 de fevereiro de 1947	30 de junho de 1947	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
18	Euclides Nóbrega		PP [13]		1° de junho de 1947	2 de junho de 1947	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
19	José Jaci de Medeiros		PP [14]		3 de junho de 1947	13 de setembro de 1947	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
20	Diógenes Araújo		PRT [12]		14 de setembro de 1947	31 de dezembro de 1947	Prefeito nomeado pelo Governador da Paraíba
21	Jovino Machado da Nóbrega		UDN	Aristarco da Silva Machado	1° de janeiro de 1948	30 de janeiro de 1951	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1947
22	Manuel Érico de Medeiros		PL-PSD	Euclides Ribeiro	31 de janeiro de 1951	30 de janeiro de 1956	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1951
23	Euclides Ribeiro		PSD	João Joviano de Medeiros	31 de janeiro de 1956	30 de novembro de 1959	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1955
24	João Joviano de Medeiros		PSD	Vice-prefeito, assumiu após o afastamento do prefeito.	30 de novembro de 1959	5 de fevereiro de 1960	Vice-prefeito, assumiu após o afastamento do prefeito.
25	Mario Primo de Araújo		PSD	Presidente da Câmara, assumiu após a renúncia do vice- prefeito.	6 de fevereiro de 1960	30 de janeiro de 1961	Presidente da Câmara, assumiu após a renúncia do vice-prefeito.
26	Inácio Bento de Morais		UDN	Kival de Araújo Gorgônio	31 de janeiro de 1961	30 de janeiro de 1966	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1959
27	José Ney Cavalcanti de Araújo		PSD	Francisco Ricarte Dantas	31 de janeiro de 1966	30 de janeiro de 1970	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1963
28	Arlindo Bento de Morais		ARENA	Euclides Ribeiro	31 de janeiro de 1970	30 de janeiro de 1973	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1968
29	Euclides Ribeiro		ARENA	Milton Cirilo da Silva	31 de janeiro de 1973	31 de janeiro de 1977	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1972
30	Antônio Ivo de Medeiros		MDB	Francisco Ricarte Dantas	1° de fevereiro de 1977	31 de janeiro de 1979	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1976
31	Ernani da Veiga Pessoa		ARENA	Jose Ademir Pereira De Morais	1° de fevereiro de 1979	31 de janeiro de 1983	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1979
32	Jose Ademir Pereira De Morais		PDS1	José Jaime dos Santos	1° de fevereiro de 1983	31 de dezembro de 1988	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1982
33	Antônio Bento de Morais		PFL	Francisco de Assis da Nobrega	1° de janeiro de 1989	31 de dezembro de 1992	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1988
34	Airton Pereira de Morais		PDT	Leonídio de Lima Gomes	1° de janeiro de 1993	31 de dezembro de 1996	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1992
35	Umberto Marinho de Lima		PFL	Roberval Eliseu da Nobrega	1° de janeiro de 1997	31 de dezembro de 2000	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 1996
36	Airton Pereira de Morais[15]		PFL	Antônio da Nóbrega Cesarino	1° de janeiro de 2001	26 de maio de 2002	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 2000
37	Maria Creuza de Lima		PFL	Presidente da Câmara, assumiu após o vice-prefeito não poder ser empossado.	26 de maio de 2002	31 de dezembro de 2002	Presidente da Câmara, assumiu após o vice-prefeito não poder ser empossado.
38	Jose Ademir Pereira De Morais		PFL	Francisco Seraphico Ferraz da Nobrega	1° de janeiro de 2003	31 de dezembro de 2004	Prefeito eleito em sufrágio suplementar realizado em 2002
39	Antônio Ivo de Medeiros[16][17]		PTB	Rodrigo Morais Matos	1° de janeiro de 2005	16 de dezembro de 2008	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 2004
40	Rodrigo Morais Matos		DEM	Vice-prefeito, assumiu após a morte do prefeito.	17 de dezembro de 2008	31 de dezembro de 2008	Vice-prefeito, assumiu após a morte do prefeito.
41	Jose Ademir Pereira De Morais		DEM	José Alexandre de Araújo	1° de janeiro de 2009	31 de dezembro de 2012	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 2008
42	Jose Ademir Pereira De Morais[18]		DEM	José Alexandre de Araújo	1° de janeiro de 2013	31 de dezembro de 2016	Prefeito reeleito em sufrágio universal realizado em 2012
43	José Alexandre de Araújo[19]		MDB	Francisco Seraphico Ferraz da Nobrega	1° de janeiro de 2017	31 de dezembro de 2020	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 2016
44	José Alexandre de Araújo[20]		MDB	Francisco Seraphico Ferraz da Nobrega	1° de janeiro de 2021	31 de dezembro de 2024	Prefeito reeleito em sufrágio universal realizado em 2020
45	Henry Maldiney de Lira Nóbrega		REP	Flavio Róbson de Morais Marinho	1° de janeiro de 2025	Atual	Prefeito eleito em sufrágio universal realizado em 2024

Referências

1. «Resultados de eleições». www.tre-pb.jus.br. Consultado em 3 de março de 2021
2. «Prefeitura Municipal de Santa Luzia - O Prefeito». santaluzia.pb.gov.br. Consultado em 3 de março de 2021
3. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
4. Setemy, Adrianna. «Partido Republicano Federal (PRF)» (PDF). FGV CPDOC. Consultado em 15 de outubro de 2019
5. CHACON, V. História (v. 5)
6. Setemy, Adrianna. «Partido Republicano Conservador (PRC)» (PDF). Consultado em 15 de outubro de 2019
7. CARONE, E. República; CHACON, V. História.
8. WILTER, J. Partido
9. ARQ. OSVALDO ARANHA; CABRAL, O. História; Diário de Notícias, Rio (1936); Jornal do Brasil (1, 2/1933).
10. ABRANCHES, J. Governos
11. «Mário Bento». mariobento.blogspot.com. Consultado em 29 de maio de 2025
12. NOGUEIRA FILHO, P. Ideais
13. ABRANCHES, J. Governos
14. ABRANCHES, J. Governos
15. «Dez anos da morte de Itó Morais em emboscada». Polêmica Paraíba. 25 de maio de 2012. Consultado em 4 de março de 2021
16. «UOL Eleições 2004». eventos.noticias.uol.com.br. Consultado em 6 de março de 2021
17. «Prefeito de Santa Luzia morre no hospital da Unimed com tiro no peito». Jornal da Paraíba. 16 de dezembro de 2008. Consultado em 30 de abril de 2025
18. «Apuração das Eleições 2012 em Santa Luzia | Paraíba». G1. Consultado em 6 de março de 2021
19. «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Santa Luzia para prefeito e vereador». g1. Consultado em 6 de março de 2021
20. «Zezé (MDB) é eleito prefeito de Santa Luzia (PB)». noticias.uol.com.br. Consultado em 6 de março de 2021