MG-050

A rodovia MG-050, também chamada Newton Penido, encontra-se no estado de Minas Gerais. Sua extensão total é de 406,7 quilômetros, com todo o percurso pavimentado.^[2]

MG-050
MG-050 MG-050 em Azurita, distrito de Mateus Leme.
Nomes populares	Rodovia Newton Penido Rodovia Engenheiro Maurício Bizzoto Engenheiro Aymoré Dutra Filho
Identificador	MG-050
Extensão	406,7 km (252,7 mi)
Extremos  • nordeste:  • sudoeste:	Betim, MG São Sebastião do Paraíso, MG
Concessionária	Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. (trecho Juatuba - São Sebastião do Paraíso)[1]
Lista de rodovias do Brasil

A estrada se inicia em Betim e termina no município de São Sebastião do Paraíso, próximo à divisa com o estado de São Paulo.^[3] O trecho da rodovia entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso, com 371,35 km, foi concedida à iniciativa privada, por meio da PPP MG-050 (Parceria Público Privada), administrada pela Concessionária Nascente das Gerais, atual Via Nascentes, pertencente a Via Appia Concessões S.A. O trecho sob concessão está sendo modernizado, a sinalização das pistas já foi completamente refeita, conta com serviços de apoio ao usuário, fazendo parte deste as inspeções de tráfego, guinchos e postos de atendimento ao usuário.

A área de influência da rodovia abrange 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% da população), representando 7,7% do PIB mineiro. Os principais municípios influenciados por esse corredor são: Juatuba, Itaúna, Divinópolis, Formiga, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso^[4].

Municípios beneficiados pelo ISSQN

Trevo de entrada à cidade de Passos, na rodovia MG 050

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é devido pela prestação, por empresa ou profissional autônomo, dos serviços constantes da lista de serviços definidos pela Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003. A previsão de arrecadação aos cofres públicos é de R$ 68 milhões:^[5]

• Alpinópolis   
• Capitólio
• Carmo do Cajuru
• Córrego Fundo
• Divinópolis
• Formiga
• Fortaleza de Minas
• Igaratinga
• Itaú de Minas
• Itaúna
• Juatuba
• Mateus Leme
• Pains
• Passos
• Pedro do Indaiá
• Pimenta
• Piumhi
• Pratápolis
• São Gonçalo do Pará
• São João Batista do Glória
• São Sebastião do Oeste
• São Sebastião do Paraíso

Percurso

A rodovia MG-050 passa pelos seguintes municípios do estado de Minas Gerais:^[5]

• Betim
• Juatuba
• Mateus Leme
• Itaúna
• Igaratinga
• Carmo do Cajuru
• Divinópolis
• São Sebastião do Oeste
• Itapecerica
• Pedra do Indaiá
• Formiga
• Córrego Fundo
• Pains
• Pimenta
• Piumhi
• Capitólio
• São João Batista do Glória
• Alpinópolis
• Passos
• Itaú de Minas
• Pratápolis
• Fortaleza de Minas
• São Sebastião do Paraíso

Praças de pedágio

As praças de pedágio na rodovia foram instaladas nos seguintes municípios:^[6]

• Itaúna;
• São Sebastião do Oeste;
• Formiga;
• Córrego Fundo;
• Piumhi;
• Passos;
• Pratápolis.

Referências

1. «Rodovias Estaduais» (PDF). DEER-MG. 4 de dezembro de 2018. Consultado em 7 de fevereiro de 2019
2. «Para o governo, obras na MG-050 já deveriam estar prontas». Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 29 de setembro de 2015. Consultado em 7 de fevereiro de 2019
3. «Rodovia MG-050» (PDF). DER-MG. pp. 4–5. Consultado em 28 de março de 2013. Arquivado do original (PDF) em 11 de maio de 2014
4. «PPP MG 050». Governo do Estado de Minas Gerais. 21 de janeiro de 2014. Consultado em 3 de março de 2016. Arquivado do original em 3 de março de 2016
5. «ISSQN». Nascentes das Gerais. Consultado em 7 de fevereiro de 2019. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2017
6. «Perguntas Frequentes». Nascentes das Gerais. Consultado em 7 de fevereiro de 2019. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2017