Penha de França (Lisboa)

Penha de França é uma freguesia portuguesa do município de Lisboa, pertencente à Zona do Centro Histórico da capital, com 2,71 km² de área e 28 475 habitantes (censo de 2021).^[1][2] A sua densidade populacional é 10 507,4 hab./km².

Penha de França
Freguesia
Depósito da EPAL, construído em 1929, e Igreja de N.ª Sr.ª da Penha de França Depósito da EPAL, construído em 1929, e Igreja de N.ª Sr.ª da Penha de França
Brasão de armas
Localização
Localização no município de Lisboa Localização no município de Lisboa
Penha de França Localização de Penha de França em Portugal
Coordenadas	38° 43′ 48″ N, 9° 07′ 54″ O
Município	Lisboa
Código	110663
História
Fundação	13 de abril de 1918
Administração
Tipo	Junta de freguesia
Presidente	Sofia Oliveira Dias (PS.L) Mandato 2021-2025
Características geográficas
Área total	2,71 km²
População total (2021)	28 475 hab.
Densidade	10 507,4 hab./km²
Outras informações
Orago	Nossa Senhora da Penha de França
Sítio	http://www.jf-penhafranca.pt/

Foi criada por decreto de 13 de abril de 1918, com áreas cedidas pelas freguesias do Beato, Santa Engrácia e São Jorge de Arroios.^[3]

O nome da freguesia advém da sua padroeira, Nossa Senhora da Penha de França.

Com a reorganização administrativa da cidade de Lisboa de 7 de fevereiro de 1959, a sua área foi reduzida, o que contribuiu para a criação das freguesias de São João e Alto do Pina.^[4]

Na sequência da reorganização administrativa de 2012,^[5] que entrou em vigor após as eleições autárquicas de 2013, a freguesia quase quadruplicou a sua área e mais do que duplicou a sua população, reincorporando o território da antiga freguesia de São João e uma pequena faixa de território anteriormente pertencente à freguesia do Beato.

Demografia

A população registada nos censos foi:^[2]

Ano Pop. ±% 1920 12 555 —     1930 22 226 +77.0% 1940 38 455 +73.0% 1950 48 035 +24.9% 1960 28 420 −40.8% 1970 23 798 −16.3% 1981 22 772 −4.3% 1991 17 885 −21.5% 2001 13 722 −23.3% 2011 12 780 −6.9%

Ano Pop. ±% 2011 27 967[nota 1] —     2021 28 475 +1.8%

Criada pelo decreto n.º 4.112, de 13/04/1918. Os seus limites foram alterados pelo decreto-lei n.º 42.142, de 07/02/1959 e pela Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro.^[5]

Distribuição da População por Grupos Etários[7]
Ano	0–14 Anos	15–24 Anos	25–64 Anos	> 65 Anos
2001	1239	1526	6886	4071
2011	1392	1073	7001	3314
2021[nota 2]	3076	2593	16222	6584

À data da junção das freguesias (2013), a população registada no censo anterior (2011) foi:

Freguesia atual			Freguesias antigas
Freguesia	População em 2011	Área (km²)	Freguesia	População (2011)[8]	Área (km²)[9]
Penha de França	27 967	2,71 [nota 3]	Penha de França	12 780	0,68
			São João[nota 4]	15 187	1,51

Freguesias existentes antes do alargamento em 2012 da freguesia da Penha de França.

Sede e Delegações da Junta de Freguesia

• Sede (Penha de França) - Travessa do Calado, 2
• Polo Desenvolvimento Social e Saúde (São João) - Avenida Marechal Francisco da Costa Gomes, loja 13
• Espaço Multiusos - Av. Coronel Eduardo Galhardo (em frente à esquadra da PSP)

Arruamentos

Vista da Penha de França em 1857, por Tomás José da Anunciação

A nova freguesia da Penha de França (depois de absorver a antiga freguesia de São João) contém 118 arruamentos. São eles:

• Alameda Dom Afonso Henriques^{[nota 5]}
• Alto do Varejão
• Avenida Afonso III
• Avenida Coronel Eduardo Galhardo
• Avenida General Roçadas^{[nota 6]}
• Avenida Infante Dom Henrique^{[nota 7]}
• Avenida Marechal Francisco da Costa Gomes^{[nota 8]}
• Avenida Mouzinho de Albuquerque^{[nota 6]}
• Azinhaga da Fonte do Louro^{[nota 9]}
• Azinhaga do Alto do Varejão
• Calçada da Cruz da Pedra^{[nota 6]}
• Calçada da Ladeira
• Calçada das Lajes
• Calçada do Poço dos Mouros
• Caminho de Baixo da Penha
• Caminho do Alto do Varejão
• Estrada de Chelas^{[nota 10]}
• Jardim Luís Ferreira
• Largo Alferes Francisco Duarte
• Largo da Penha de França
• Largo de Santos o Novo
• Largo do Marquês de Nisa^{[nota 11]}
• Largo Mendonça e Costa
• Parada do Alto de São João
• Praça Aires de Ornelas
• Praça Aniceto do Rosário
• Praça António Sardinha
• Praça Dr. Ernesto Roma
• Praça João de Azevedo Coutinho
• Praça Paiva Couceiro
• Praceta do Alto do Varejão
• Rotunda das Olaias^{[nota 8]}
• Rua Actor Joaquim de Almeida
• Rua Actor Vale
• Rua Adolfo Coelho
• Rua Álvaro de Santa Rita Vaz
• Rua Angelina Vidal^{[nota 12]}
• Rua António Gonçalves
• Rua António Luís Inácio
• Rua António Maria Baptista
• Rua Artur de Paiva
• Rua Augusto José Vieira
• Rua Barão de Sabrosa^{[nota 13]}
• Rua Bispo de Cochim
• Rua Borges Graínha
• Rua Braamcamp Freire
• Rua Carlos Ribeiro
• Rua Carrilho Videira
• Rua Carvalho Araújo^{[nota 12]}
• Rua Castelo Branco Saraiva
• Rua Cesário Verde
• Rua Cidade de Cardiff^{[nota 12]}
• Rua Cidade de Liverpool^{[nota 12]}
• Rua Cidade de Manchester^{[nota 12]}
• Rua Conde de Monsaraz
• Rua Coronel Ferreira do Amaral
• Rua Coronel Luna de Oliveira
• Rua Cristóvão Falcão^{[nota 13]}
• Rua da Graça^{[nota 6]}
• Rua da Madre de Deus
• Rua da Penha de França^{[nota 14]}
• Rua das Enfermeiras da Grande Guerra
• Rua David Lopes
• Rua de Santa Apolónia^{[nota 6]}
• Rua de Xabregas^{[nota 11]}
• Rua do Barão de Monte Pedral^{[nota 6]}
• Rua do Cruzado Osberno
• Rua do Forte de Santa Apolónia
• Rua do Padre Sena de Freias
• Rua do Sol a Chelas^{[nota 11]}
• Rua Dom Domingos Jardo
• Rua Dom Fuas Roupinho
• Rua dos Baldaques
• Rua dos Heróis de Quionga^{[nota 12]}
• Rua dos Sapadores^{[nota 6]}
• Rua Dr. Lacerda e Almeida
• Rua Dr. Oliveira Ramos
• Rua Edith Cavell^{[nota 12]}
• Rua Eduardo Costa
• Rua Emília Eduarda
• Rua Engenheiro Santos Simões
• Rua Estácio da Veiga
• Rua Feio Terenas
• Rua Francisco Pedro Curado
• Rua Frei Manuel do Cenáculo
• Rua General Themudo Barata
• Rua Gualdim Pais^{[nota 11]}
• Rua Heliodoro Salgado^{[nota 12]}
• Rua Henrique Barrilaro Ruas
• Rua Jacinto Nunes
• Rua José Inácio de Andrade
• Rua José Sobral Cid
• Rua Joseph Piel
• Rua Lopes
• Rua Luís Monteiro
• Rua Maria da Fonte^{[nota 12]}
• Rua Marques da Silva^{[nota 12]}
• Rua Martins Sarmento
• Rua Matilde Rosa Araújo
• Rua Melo Gouveia
• Rua Mestre António Martins^{[nota 12]}
• Rua Morais Soares^{[nota 12]}
• Rua Nélson de Barros
• Rua Néry Delgado
• Rua Neves Ferreira
• Rua Paio Peres Correia
• Rua Poeta Milton^{[nota 12]}
• Rua Professor Celestino da Costa
• Rua Quatro de Agosto
• Rua Sabino de Sousa
• Rua Sebastião Saraiva Lima
• Rua Sousa Viterbo
• Rua Teixeira Pinto
• Rua Triângulo Vermelho^{[nota 12]}
• Rua Visconde de Juromenha
• Travessa da Amorosa^{[nota 11]}
• Travessa do Alto do Varejão
• Travessa do Calado

Existem ainda outros arruamentos reconhecidos pela Câmara, mas não administrados por ela:

• Alto da Eira
• Caminho Quinta dos Peixinhos
• Pátio Saraiva (Rua Sebastião Saraiva Lima)
• Praceta Carlos Ribeiro
• Rua de Baixo (Rua Particular à Rua Castelo Branco Saraiva)
• Rua de Cima (Rua Particular à Rua Castelo Branco Saraiva)
• Rua do Alto da Eira
• Rua Particular (Rua Castelo Branco Saraiva)
• Rua Particular (Rua Frei Manuel do Cenáculo)
• Rua Particular (Rua Sebastião Saraiva Lima)
• Vila Amaral (Rua Mestre António Martins, 29)
• Vila Branca (Rua Particular à Rua Frei Manuel do Cenáculo, 10)
• Vila Cândida (Avenida General Roçadas, 24)
• Vila Celeste (Rua Professor Celestino Costa 15 e 18)
• Vila Duarte (Rua dos Heróis de Quionga, 62A)
• Vila Esteves (Rua Particular à Rua Frei Manuel do Cenáculo, E)
• Vila Gadanho (Rua Castelo Branco Saraiva, 38)
• Vila Gomes (Rua Marques da Silva, 45)
• Vila Guilherme Rodrigues (Rua Heliodoro Salgado, 48)
• Vila Janeira (Rua Marques da Silva, 15)
• Vila Manuel Bernardes (Rua Marques da Silva)
• Vila Piedade (Rua Heróis de Quionga, 60)
• Vila Rossário (Rua da Penha de França, 138)
• Vila Saraiva (Calçada Poço dos Mouros, 7)
• Vila Silvério (Rua Marques da Silva, 2A)

Notas

1. ao incorporar os residentes na antiga freguesia de São João
2. ao incorporar os residentes na antiga freguesia de São João
3. As áreas das freguesias ribeirinhas de Lisboa, conforme constam da CAOP 2013, incluem o território até ao talvegue do rio Tejo, coisa que não acontecia na CAOP 2012.1^[9] (em que o território terminava oficialmente à beira-rio), donde a discrepância significativa entre a área territorial desta freguesia e a soma das áreas das freguesias extintas que lhe deram origem.
4. A menos de pequenos ganhos e perdas territoriais, por ajuste dos limites com as vizinhas freguesias do Beato e de São Vicente (Santa Engrácia).
5. Partilhada com as freguesias de Arroios e Areeiro.
6. Partilhada com a freguesia de São Vicente.
7. Partilhada com as freguesias de Beato, Marvila, Parque das Nações, Olivais, São Vicente e Santa Maria Maior.
8. Partilhada com as freguesias de Beato e Areeiro.
9. Partilhada com as freguesias de Alvalade e Areeiro.
10. Partilhada com as freguesias de Marvila e Beato.
11. Partilhado/a com a freguesia do Beato.
12. Partilhada com a freguesia de Arroios.
13. Partilhada com a freguesia do Areeiro.
14. Partilhada com as freguesias de Arroios e São Vicente.

Referências

1. «Áreas das freguesias, municípios e distritos/ilhas da CAOP 2013». Direção-Geral do Território. 2013. Consultado em 5 de dezembro de 2013. Arquivado do original em 9 de dezembro de 2013
2. «Censos 2021 - resultados definitivos». Instituto Nacional de Estatística. 23 de novembro de 2022
3. «Decreto n.º 4:112» (PDF). Governo da República Portuguesa (publicado em 20 de abril de 1918). Diário da República (83). 13 de abril de 1918. Consultado em 10 de dezembro de 2012
4. Lopes, José (3 de fevereiro de 1959). «Decreto-Lei n.º 42 142» (PDF). Governo da República Portuguesa (publicado em 7 de fevereiro de 1959). Diário da República (32). Consultado em 10 de dezembro de 2012
5. «Decreto do Presidente da República n.º 160/2012 Artigo 6.º» (PDF). Governo da República Portuguesa. Diário da República (216): p. 6455. 8 de novembro de 2012. Consultado em 29 de dezembro de 2014 !CS1 manut: Texto extra (link)
6. Instituto Nacional de Estatística (Recenseamentos Gerais da População) - https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes
7. INE. «Censos 2011». Consultado em 11 de dezembro de 2022
8. «Quadros de apuramento por freguesia» (XLSX-ZIP). Censos 2011 (resultados definitivos). Tabelas anexas à publicação oficial; informação no separador "Q101_LISBOA". Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 27 de julho de 2013
9. IGP (2012). «Áreas das freguesias, municípios e distritos/ilhas da CAOP 2012.1» (XLS-ZIP). Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2012.1. Instituto Geográfico Português. Consultado em 30 de julho de 2013

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