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Presidência Rotativa Pro-tempore do Mercosul
posição rotativa de condução e representação jurídica e política mais alta do Mercado Comum do Sul Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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A Presidência Rotativa Pro Tempore do Mercosul (PPT) é a representação jurídico-político máxima pro tempore do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O cargo é exercido durante o período de seis meses por um chefe de Estado de um dos países-membros. Por isso, é alternado, seguindo a ordem alfabética, dentre titulares da Presidência da Argentina, Presidência da Bolívia, Presidência do Brasil, Presidência do Paraguai, Presidência do Uruguai e Presidência da Venezuela (esta está suspensa na organização, inclusive do rodízio).[3]
O distintivo conferido a titulares do cargo de presidente Pro Tempore do Mercosul é um martelo artesanado, que assim é passado a cada novo titular.[4][5]
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Chefes de Estado membros
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Abaixo está a lista dos chefes de Estado que assumiram a Presidência Pro Tempore do Mercosul, cumprindo a determinação do Tratado de Assunção de que o cargo seria exercido pelos países-membros, pelo período rotativo de seis meses, seguindo a ordem alfabética do nome de cada nação parte do bloco.
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Ver também
Notas
- Ministra das Relações Exteriores, designada como representante pelo presidente Nicolás Maduro. Presidência pro-tempore não reconhecida pelos outros membros plenos. Venezuela suspensa a partir de 1 de dezembro de 2016.
Referências
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- ARAÚJO, Nádia de. O papel da tradição do Common Law nos laudos arbitrais do Mercosul: Considerações sobre a utilização dos princípios em seu processo decisório. IN Solução de Controvérsias no Mercosul, Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
- PRAXEDES, Walter; PILETTI, Nelson. O Mercosul e a sociedade global. São Paulo; ática, 1997. ISBN 85 08 04721 5.
- «Mujica assume presidência do Mercosul e diz que "fará o possível"». Terra. Consultado em 4 de janeiro de 2014
- ExpressoMT. «Em cúpula, Brasil passa ao Uruguai presidência do Mercosul». jusbrasil. Consultado em 4 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 5 de janeiro de 2014
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- Maryluce Vilella (13 de julho de 2004). «Presidente Lula participará de cumbre del Mercosur en Argentina» (em espanhol). Traduzido por Alicia Rachaus. Agência Brasil. Consultado em 18 de dezembro de 2014[ligação inativa]
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- «Argentina tenta renovar parcerias ao assumir presidência rotativa do Mercosul». Folha de S.Paulo. 15 de dezembro de 2020. Consultado em 21 de dezembro de 2020
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- Michele de Mello (6 de dezembro de 2022). «Argentina assume presidência do Mercosuk em momento de tensão com Uruguai». Brasil de Fato. Consultado em 6 de dezembro de 2022
- «Ao assumir presidência do Mercosul, Lula defende resposta 'rápida e contundente' para acordo com União Europeia». G1. 4 de julho de 2023. Consultado em 4 de julho de 2023
- «Lula passa presidência do Mercosul para Santiago Peña, do Paraguai». UOL. 7 de dezembro de 2023. Consultado em 15 de dezembro de 2023
- «Uruguai assume presidência do Mercosul com foco em modernizar bloco econômico». Exame. Consultado em 8 de julho de 2024
- «As propostas de Milei ao assumir a presidência rotativa do Mercosul». CartaCapital. Consultado em 6 de dezembro de 2024
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