Presidente da Letônia

O Presidente da Letónia ( em letão: Latvijas Valsts prezidents, literalmente "Presidente do Estado"), é chefe de estado e o comandante-em-chefe das Forças Armadas Nacionais da República da Letônia .

Presidente da República da Letônia Latvijas Valsts prezidents
Estandarte presidencial
No cargo Edgars Rinkēvičs desde 8 de julho de 2023
Residência	Castelo de Riga
Nomeado por	Saeima
Duração	4 anos renovável uma vez, consecutivamente
Criado em	14 de novembro de 1922
Primeiro titular	Jānis Čakste
Salário	584.00
Website	http://www.president.lv/

O mandato é de quatro anos. Antes de 1919, eram três anos. Ele ou ela pode ser eleito qualquer número de vezes, mas não mais do que duas vezes seguidas.^[1] No caso de vacância no cargo de Presidente, o Presidente do Saeima assume os deveres do Presidente. Por exemplo, após a morte de Jānis Čakste, o Presidente do Saeima, Pauls Kalniņš, agiu brevemente em 1927, antes que um novo presidente pudesse ser eleito.

Ao contrário do seu homólogo estoniano, o papel do presidente da Letónia não é totalmente cerimonial. No entanto, ele não é tão poderoso quanto o presidente da Lituânia. Ao contrário da Estônia, ele compartilha o poder executivo com o gabinete e o primeiro-ministro . No entanto, ele não é politicamente responsável pelo desempenho de suas funções, e todas as ordens presidenciais devem ser referendadas por um membro do gabinete - geralmente o primeiro-ministro.

O nono e atual titular do cargo, e quinto desde a restauração da independência, é Edgars Rinkēvičs que iniciou seu primeiro mandato de quatro anos em 8 de julho de 2023.

A residência oficial do presidente da Letônia é o Castelo de Riga, localizado em Riga, capital da Letônia.

Lista

Nome (Nascimento - Morte)	Imagem	Mandato		Partido politico
Jānis Čakste (1859-1927) [n 1]		17 de dezembro de 1918	14 de novembro de 1922	Centro Democrata
		14 de novembro de 1922	14 de março de 1927
Pauls Kalniņš (1872–1945) [n 2]		14 de março de 1927	8 de abril de 1927	Partido dos Trabalhadores Social-Democratas da Letónia [2]
Gustavs Zemgals (1871 a 1939)		8 de abril de 1927	4 de setembro de 1930	Centro Democrata
Alberts Kviesis (1881-1944)		4 de setembro de 1930	15 de maio de 1934	Sindicato dos Agricultores da Letónia
		16 de maio de 1934	10 de abril de 1936	Independente
Kārlis Ulmanis (1877-1942) [n 3]		11 de abril de 1936	21 de julho de 1940	Independente
Cargo que ficou vago (21 de julho de 1940 - 8 de julho de 1993)
Anatolijs Gorbunovs (1942-) [n 4]		21 de agosto de 1991	13 de fevereiro de 1993	Frente Popular da Letónia
		13 de fevereiro de 1993	8 de julho de 1993	Latvian Way
Guntis Ulmanis (1939-)		8 de julho de 1993	8 de julho de 1999	Sindicato dos Agricultores da Letónia
Vaira Vīķe-Freiberga (1937-)		8 de julho de 1999	8 de julho de 2007	Independente
Valdis Zatlers (1955-)		8 de julho de 2007	8 de julho de 2011	Independente
Andris Bērziņš (1944–)		8 de julho de 2011	8 de julho de 2015	União dos Verdes e dos Agricultores [n 5]
Raimonds Vējonis(1966-)		8 de julho de 2015	8 de julho de 2019	Partido Verde Letão
Egils Levits(1955-)		8 de julho de 2019	8 de julho de 2023	Independente
Edgars Rinkēvičs(1973-)		8 de julho de 2023		Unidade

Ex-presidentes vivos

Há 7 ex-presidentes da Letônia vivos:

• 
  Anatolijs Gorbunovs
  (1990–1991)
  10 de fevereiro de 1942 (83 anos)
• 
  Guntis Ulmanis
  (1991-1999)
  13 de setembro de 1939 (85 anos)
• 
  Vaira Vīķe-Freiberga
  (1999–2007)
  1 de dezembro de 1937 (87 anos)
• 
  Valdis Zatlers
  (2007–2011)
  22 de março de 1955 (70 anos)
• 
  Andris Bērziņš
  (2011–2015)
  10 de dezembro de 1944 (80 anos)
• 
  Raimonds Vējonis
  (2015–2019)
  15 de junho de 1966 (59 anos)
• 
  Egils Levits
  (2019–2023)
  30 de junho de 1955 (70 anos)

Ver também

• Política da Letonia
• História da Letonia

Notas

1. Após a independência da Letônia em 17 de dezembro de 1918, Jānis Čakste foi chefe de Estado como Presidente do Tahoma padome (1918-20) e Presidente da Assembleia Constituinte (1920-2022), até ser eleito Presidente pelo primeiro Saeima em 14 de novembro de 1922.
2. Após a morte de Čakste, o presidente do Saeima Pauls Kalniņš foi presidente interino de 14 de março de 1927 a 8 de abril de 1927.
3. Após o término do mandato de Kviesis, o primeiro-ministro Kārlis Ulmanis fundiu ilegalmente a Presidência e a Premiership, mantendo os dois cargos por conta própria. Depois da ocupação soviética, o primeiro-ministro Augusts Kirhenšteins foi o presidente interino ilegítimo de 21 de julho a 25 de agosto de 1940.
4. Após a restauração da independência da Letónia, o presidente do parlamento da Letónia, Anatolijs Gorbunovs, foi presidente interino de 21 de Agosto de 1991 a 8 de Julho de 1993.
5. Bērziņš não é um membro de partidos que formam a União dos Verdes e dos Agricultores, no entanto, ele correu para o Saeima de sua lista e era um membro do seu grupo parlamentar no momento de sua eleição.

Referências

1. «President of Latvia by Baltic Legal; Part of Constitution - The president»
2. «Things to know about the split among the early Latvian leftists»