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Saeima
Parlamento unicameral letão Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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A Saeima (em letão: [ˈsai.ma]) é o parlamento da República da Letônia. De tipo unicameral, é composta por 100 deputados eleitos através do sistema de representação proporcional, com assentos atribuídos aos partidos políticos que obtêm pelo menos 5% dos votos válidos nas eleições parlamentares. Tais eleições, por sua vez, estão programadas para serem realizadas a cada 4 anos, ocorrendo normalmente no 1.º sábado de outubro.
O presidente da Letônia possui a prerrogativa constitucional de demitir o primeiro-ministro, dissolver a Saeima e convocar eleições parlamentares antecipadas. Entretanto, o procedimento de dissolução do parlamento envolve risco político substancial para o presidente, incluindo risco de perda do cargo via impeachment caso tal medida não seja legitimada pelo eleitorado letão em referendo.
Em 28 de maio de 2011, diante do impasse político entre os partidos para a formação do novo governo, o presidente à época Valdis Zatlers decidiu dissolver a Saeima após obter o consentimento da população e convocou nova eleição parlamentar neste mesmo ano.[1]
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Bancadas parlamentares
Ver artigo principal: Eleição parlamentar na Letônia em 2018
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Ver também
Referências
- www.DELFI.lv (28 de maio de 2011). «Zatlers nolemj rosināt Saeimas atlaišanu». delfi.lv (em letão). Consultado em 20 de maio de 2022
- «13. SAEIMAS VĒLĒŠANAS». sv2018.cvk.lv. 6 de outubro de 2018. Consultado em 20 de maio de 2022
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